O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Carvalho Caiuby
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Carvalho Caiuby

Eduardo Carvalho Caiuby

Eduardo Carvalho Caiuby

Migalheiro desde maio/2020.

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quarta-feira, 13/5/2020

MIGALHAS nº 4.850

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de maio de 2020.

... pesoDrawback interno Os advogados Eduardo Carvalho Caiubye Luiz Fernando D. L. Machado (Pinheiro Neto Advogados) examinam o teor de recente julgado do STJ sobre uma submodalidade específica do regime aduaneiro de Drawback. (Clique aqui) Seguro garantia...
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terça-feira, 12/5/2020

O curioso caso do drawback interno como exemplo a não ser seguido

Eduardo Carvalho Caiuby e Luiz Fernando D. L. Machado

O regime aduaneiro especial de drawback é, desde sua instituição (pelo decreto lei 37/66), um mecanismo de fomento às exportações brasileiras.

... 03.05.20 _________ *Eduardo Carvalho Caiuby é sócio da área tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Luiz Fernando D. L. Machado é associado sênior da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.       *Este artigo foi redigido meramente para...
O curioso caso do drawback interno como exemplo a não ser seguido
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segunda-feira, 25/9/2017

Ex-tarifário concedido após a importação do bem deve ter seus efeitos estendidos à data de desembaraço aduaneiro

Cabe a avaliação das indústrias importadoras sobre a conveniência de realizar as importações antes da edição da Resolução Camex reconhecendo a aplicação dos benefícios ou mesmo avaliar se há valores a restituir em função de importações ante...

...Labarrère. ____________ *Eduardo Carvalho Caiuby é sócio da área tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Luiz Fernando Machado é associado sênior da área tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Paula Zugaib...
Ex-tarifário concedido após a importação do bem deve ter seus efeitos estendidos à data de desembaraço aduaneiro
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segunda-feira, 25/9/2017

MIGALHAS nº 4.202

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de setembro de 2017.

...aduaneiro. Os advogados Eduardo Carvalho Caiuby, Luiz Fernando Machado e Paula Zugaib Destruti, da banca Pinheiro Neto Advogados, debatem o tema. (Clique aqui) Má-fé Consumidor que não compareceu à audiência mesmo...
MIGALHAS nº 4.202
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quinta-feira, 22/3/2012

As contribuições previdenciárias e os atos declaratórios da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Eduardo Carvalho Caiuby e Maria Teresa Leis Di Ciero

Os recentemente editados atos declaratórios que desobrigam a PGFN de contestar ou recorrer medidas judiciais que discutem a incidência da contribuição previdenciária sobre algumas parcelas pagas aos empregados.

...contribuinte. __________ * Eduardo Carvalho Caiuby e Maria Teresa Leis Di Ciero são advogados do escritório Pinheiro Neto Advogados ** Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser...
As contribuições previdenciárias e os atos declaratórios da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
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quinta-feira, 22/3/2012

MIGALHAS nº 2.839

Quinta-feira, 22 de março de 2012 - Migalhas nº 2.839 - Fechamento às 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Portugal Gouvêa (Clique aqui) ______________________________ ...

...previdenciárias Os advogados Eduardo Carvalho Caiuby e Maria Teresa Leis Di Ciero, do escritório Pinheiro Neto Advogados, destacam os recentemente editados atos declaratórios que desobrigam a PGFN de contestar ou recorrer...
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quarta-feira, 20/2/2008

A “Compensação" da CPMF: as inconstitucionalidades na elevação da alíquota da CSL

Eduardo Carvalho Caiuby e Marcelo de Azevedo Granato

Como noticiado e reconhecido por integrantes do Governo Federal, a majoração da alíquota da CSL, no início deste ano, consistiu num meio de recomposição orçamentária frente à perda de arrecadação decorrente da não prorrogação da CPMF. Abaix...

Como noticiado e reconhecido por integrantes do Governo Federal, a majoração da alíquota da CSL, no início deste ano, consistiu num meio de recomposição orçamentária frente à perda de arrecadação decorrente da não prorrogação da CPMF. Abaix...
A “Compensação" da CPMF: as inconstitucionalidades na elevação da alíquota da CSL
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quarta-feira, 20/2/2008

MIGALHAS nº 1.841

Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.841 - Fechamento às 11h.   "A insignificância é tão penosa para os homens que muitos procuram surgir dela de qualquer modo possível, ainda mesmo pelos crimes." Marquês...

MIGALHAS nº 1.841
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quinta-feira, 16/2/2006

ICMS na admissão temporária de bens para a indústria de óleo e gás no Estado do Rio de Janeiro – Convênio ICMS nº 144/2005

Júlia de Castro Carrazedo Taddei

1. - Em 22.10.1999, os Estados e o Distrito Federal, reunidos no Conselho Nacional de Política Fazendária (“CONFAZ”), celebraram o Convênio nº 58 (“Convênio 58/1999”).

1. - Em 22.10.1999, os Estados e o Distrito Federal, reunidos no Conselho Nacional de Política Fazendária (“CONFAZ”), celebraram o Convênio nº 58 (“Convênio 58/1999”).
ICMS na admissão temporária de bens para a indústria de óleo e gás no Estado do Rio de Janeiro – Convênio ICMS nº 144/2005
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sexta-feira, 13/1/2006

A regulamentação da Lei nº 14.042/05, do município de São Paulo: o cadastro de prestadores de serviços estabelecidos em outros municípios

Eduardo Carvalho Caiuby, Marcelo Marques Roncaglia e Eduardo Martinelli Carvalho

Como já divulgado pela mídia, o Projeto de Lei nº 220/05, de iniciativa do Prefeito José Serra, foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e convertido na Lei nº 14.042, de 30.8.2005.

Como já divulgado pela mídia, o Projeto de Lei nº 220/05, de iniciativa do Prefeito José Serra, foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e convertido na Lei nº 14.042, de 30.8.2005.
A regulamentação da Lei nº 14.042/05, do município de São Paulo: o cadastro de prestadores de serviços estabelecidos em outros municípios
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sexta-feira, 13/1/2006

MIGALHAS nº 1.333

Sexta-feira, 13 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.333 - Fechamento às 13h. “É por meio da leituraQue poderá a criaturaNa vida desenvolverO livro é companheiroMais fiel e verdadeiroQue nos ajuda a vender” Patativa do Assaré Lei...

MIGALHAS nº 1.333
MIGALHAS nº 1.333
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quarta-feira, 30/11/2005

Migalhas nº 1.303

Quarta-feira, 30 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.303 - Fechamento às 12h.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Tolentino Advogados (Clique aqui) ____________ __________________ "...

Migalhas nº 1.303
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segunda-feira, 25/10/2004

A nova gestão das contribuições previdenciárias

Em 05.10.2004 foi publicada a Medida Provisória nº 222 (“MP 222/2004”), que trouxe alterações significativas das competências funcionais relacionadas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias. Essa ...

Em 05.10.2004 foi publicada a Medida Provisória nº 222 (“MP 222/2004”), que trouxe alterações significativas das competências funcionais relacionadas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias. Essa ...
A nova gestão das contribuições previdenciárias
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segunda-feira, 25/10/2004

MIGALHAS nº 1.034

Segunda-feira, 25 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.034 - Fechamento às 9h59.         Vai Alta no Céu Vai alta no céu a lua da PrimaveraPenso em ti e dentro de mim estou completo. Corre pelos vagos campos até mim uma brisa ligeira.P...

MIGALHAS nº 1.034
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segunda-feira, 27/9/2004

Mudanças na previdência privada

O Governo acaba de dar um passo importante para o incentivo à previdência privada. Por meio da edição da Medida Provisória nº 209, de 27/8/2004 (“MP 209/2004”), foram instituídas novas regras tributárias que tornam mais atrativa a filiação ...

O Governo acaba de dar um passo importante para o incentivo à previdência privada. Por meio da edição da Medida Provisória nº 209, de 27/8/2004 (“MP 209/2004”), foram instituídas novas regras tributárias que tornam mais atrativa a filiação ...
Mudanças na previdência privada
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segunda-feira, 27/9/2004

MIGALHAS nº 1.016

Segunda-feira, 27 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.016 - Fechamento às 9h59.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C (Clique ...

MIGALHAS nº 1.016
MIGALHAS nº 1.016
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sexta-feira, 22/8/2003

MIGALHAS nº 747

Sexta-feira, 22 de agosto de 2003  - nº 747 - Fechamento às 8h47.        Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : AMARAL GURGEL ADVOGADOS (clique aqui) ____________________ ______________...

MIGALHAS nº 747
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segunda-feira, 18/8/2003

Direito a créditos de IPI

Eduardo Carvalho Caiuby, Eduardo Martinelli Carvalho e Vanessa Regina Antunes

A imprensa tem veiculado recentemente artigos, alguns dos quais bastante exaltados, tratando da suposta “sangria” que está sendo imposta aos cofres públicos por conta de decisões proferidas pelo STF, reconhecendo aos contribuintes do IPI o ...

A imprensa tem veiculado recentemente artigos, alguns dos quais bastante exaltados, tratando da suposta “sangria” que está sendo imposta aos cofres públicos por conta de decisões proferidas pelo STF, reconhecendo aos contribuintes do IPI o ...
Direito a créditos de IPI
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segunda-feira, 18/8/2003

MIGALHAS nº 743

Segunda-feira, 18 de agosto de 2003  - nº 743 - Fechamento às 7h59.      Provença : Motz e L. Son   Contra uma luz  sem falha    o olho  se esmeralda  o olho  (contra uma luz  sem falha)  se esmigalha  o olh...

MIGALHAS nº 743
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