O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Chulam

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de maio de 2019.

Sem qualquer fundamento minimamente sustentável, veio se moldando, sob a égide do Código de 1973, o entendimento dos Tribunais Superiores no sentido de que não caberia tal recurso contra a decisão denegatória.

Destaquemos aqui como tais decisões vêm se “impondo” em termos processuais, bem como alguns dos principais precedentes de Direito Imobiliário, oriundos do julgamento de recursos repetitivos.

Estudo hermenêutico apresenta um papel fundamental, dado que carecem os jurisdicionados e operadores do Direito de regras objetivas acerca do tema.

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de dezembro de 2014.

O advogado aponta controversas no texto do Código Civil no que diz respeito ao direito de comissão dos corretores de imóveis em casos de desistência ou arrependimento do comprador, ao passo que o STJ entende que a simples aproximação de int...

Sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.777 - Fechamento às 11h. "Todo o Éden há de ter Mulher e Diabo, e o nosso tem a política, que é a mais intrigante das mulheres, e o interesse, que é o mais perverso dos diabos." ...

Perfis falsos e comunidades ofensivas sobre Rubens Barrichello no Orkut deverão ser retirados do ar pelo Google, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial de São Paulo, nesta segunda.