O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Silva Correia
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Silva Correia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Eduardo Silva Correia
/quentes
sexta-feira, 8/1/2021

Resultado do sorteio da obra "Compensação e o Artigo 170-A do Código Tributário Nacional"

Uma reinterpretação do artigo 170-A do Código Tributário Nacional, que exige o trânsito em julgado da demanda individual.

... (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, tem por objetivo apresentar nova interpretação ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional, a partir da entrada em vigor do Sistema de Precedentes Judiciais, instituído pela CPC/15. Com o intuito de...
Resultado do sorteio da obra "Compensação e o Artigo 170-A do Código Tributário Nacional"
/amanhecidas
sexta-feira, 8/1/2021

MIGALHAS nº 5.014

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de janeiro de 2021.

... (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, vai para Sérgio de Mendonça Jeannetti, de SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também...
MIGALHAS nº 5.014
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quinta-feira, 7/1/2021

MIGALHAS nº 5.013

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de janeiro de 2021.

... (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, tem por objetivo apresentar nova interpretação ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional, a partir da entrada em vigor do Sistema de Precedentes Judiciais, instituído pela CPC/15. O exemplar é cortesia...
MIGALHAS nº 5.013
/amanhecidas
quarta-feira, 6/1/2021

MIGALHAS nº 5.012

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de janeiro de 2021.

... (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, tem por objetivo apresentar nova interpretação ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional, a partir da entrada em vigor do Sistema de Precedentes Judiciais, instituído pelo CPC/15. O exemplar é cortesia...
MIGALHAS nº 5.012
/amanhecidas
quinta-feira, 26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2020.

... (@montaury_ip). Dia 30/11, às 10h, Eduardo Correa da Silva, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, ministra o curso online gratuito "Como as empresas poderão aumentar sua eficiência e sua competitividade por intermédio da utilização adequada...
MIGALHAS nº 4.987
/amanhecidas
segunda-feira, 13/1/2020

MIGALHAS nº 4.768

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de janeiro de 2020.

... (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, vai para Clarimar Santos Motta Junior, de Cachoeira Paulista/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato...
MIGALHAS nº 4.768
/quentes
segunda-feira, 13/1/2020

Resultado do sorteio da obra "Compensação e o Artigo 170 – A do Código Tributário Nacional"

O estudo apresenta a análise do instituto da compensação, sua origem, objetivos do legislador com sua instituição, bem como a demonstração temporal do contexto jurídico-processual.

... Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, apresenta nova interpretação ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional, a partir da entrada em vigor do Sistema de Precedentes Judiciais, instituídos pelo CPC/15.  Com o intuito de garantir...
Resultado do sorteio da obra "Compensação e o Artigo 170 – A do Código Tributário Nacional"
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sexta-feira, 10/1/2020

MIGALHAS nº 4.767

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de janeiro de 2020.

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.767.Fechamento às 9h19. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Vamos Parcelar (Clique aqui) "Na vida a gente vive somando, diminuindo, multiplicando...
MIGALHAS nº 4.767
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quinta-feira, 11/9/2008

MIGALHAS nº 1.981

Quinta-feira, 11 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.981 - Fechamento às 10h. "Os impostos representam os nervos do Estado." Cícero Nervoso O STF decidiu editar uma súmula vinculante declarando a inconstitucionalidade da...

MIGALHAS nº 1.981
MIGALHAS nº 1.981
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terça-feira, 28/11/2006

Recentes Atos do Procurador-Geral da Fazenda Nacional que impuseram a dispensa de discussões judiciais

Eduardo Correa da Silva

O objetivo do presente informativo é dar maior publicidade aos recentes Atos Declaratórios do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, eis que estes não tiveram a divulgação esperada da mídia especializada. Veja-se abaixo em quais casos, espec...

O objetivo do presente informativo é dar maior publicidade aos recentes Atos Declaratórios do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, eis que estes não tiveram a divulgação esperada da mídia especializada. Veja-se abaixo em quais casos, espec...
Recentes Atos do Procurador-Geral da Fazenda Nacional que impuseram a dispensa de discussões judiciais
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terça-feira, 28/11/2006

MIGALHAS nº 1.545

Terça-feira, 28 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.545 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lourival J. Santos - Advogados (Clique aqui) _______________________...

MIGALHAS nº 1.545
MIGALHAS nº 1.545
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