O que saiu em Migalhas sobre Eduardo De Azevedo Silva

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo De Azevedo Silva

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segunda-feira, 18/9/2017

Motoboy que não possui CNH não deve ter vínculo empregatício reconhecido

Descumprimento de elemento essencial do contrato gera nulidade do mesmo, entendeu colegiado.

...o relator desembargador Eduardo de Azevedo Silva asseverou que não há como reconhecer o vínculo pretendido já que a atitude do empregado feriu a lei de ordem pública e não deve ser amparada pelo Direito do...
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sexta-feira, 27/2/2015

Ação de reparação decorrente de doença ocupacional prescreve em cinco anos

Decisão é do TRT da 2ª região.

...2014). O desembargador Eduardo de Azevedo Silva, relator, fez referência a decisões de Tribunais Superiores ("uma exigência da unidade da ordem jurídica e atende à necessidade da segurança e de certeza nas relações...
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segunda-feira, 4/8/2014

Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde

Aposentadoria por invalidez não suspende todas as obrigações do contrato de trabalho.

...o relator, desembargador Eduardo de Azevedo Silva, destacou que "o plano de assistência foi mantido a partir da jubilação, muito embora o autor tenha deixado de receber o subsídio da empresa. O autor, em razão disso, se...
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terça-feira, 15/7/2014

Prestação de serviços necessários à atividade da tomadora não caracteriza terceirização ilegal

Princípio da livre iniciativa baseou acórdão da JT/SP.

...autora, o desembargador Eduardo de Azevedo Silva, relator, asseverou que ela não atuava diretamente para o banco nem as atividades eram diretamente ligadas ao objeto social da instituição financeira. "E depois, o...
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quinta-feira, 28/7/2011

TRT/SP – Trabalhadora que não confirmou gravidez antes de ser demitida não será indenizada

A 11ª turma do TRT da 2ª região negou recurso a uma trabalhadora grávida que pleiteava indenização pelo período de estabilidade, mas não comprovou ter confirmado a gravidez antes de ter sido demitida.

...Região em NEGAR PROVIMENTO ao recurso. (a) Eduardo de Azevedo SilvaRELATOR ________ ________
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quinta-feira, 28/7/2011

MIGALHAS nº 2.681

Quinta-feira, 28 de julho de 2011 - Migalhas n? 2.681 - Fechamento as 9h50. "O bom senso e o porteiro do espirito ; nao deixa entrar nem sair as ideias suspeitas." Daumon Contra OAB formaliza contrariedade a PEC do ministro P...

...demissão. Para o desembargador Eduardo de Azevedo Silva, se na data da rescisão nem a reclamante sabia da gravidez, "nada impedia o despedimento". O escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais representou a...
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quinta-feira, 3/5/2007

TRT/SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Contrato TRT/SP reconhece vinculo de ex-empregado que virou pessoa juridica Prestar servicos por meio de "pessoa juridica", constituida imediatamente ao termino de contrato de trabalho, sem alteracao nas condicoes de prestaca...

Contrato TRT/SP reconhece vinculo de ex-empregado que virou pessoa juridica Prestar servicos por meio de "pessoa juridica", constituida imediatamente ao termino de contrato de trabalho, sem alteracao nas condicoes de prestaca...
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terça-feira, 16/1/2007

TRT/SP: Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Indenizacao TRT/SP: Rebaixado de funcao ganha R$ 35 mil por dano moral Configura clara ofensa ao patrimonio moral e profissional do empregado o rebaixamento para funcao de menor expressao, a pretexto, tornado publico, de...

Indenizacao TRT/SP: Rebaixado de funcao ganha R$ 35 mil por dano moral Configura clara ofensa ao patrimonio moral e profissional do empregado o rebaixamento para funcao de menor expressao, a pretexto, tornado publico, de...
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sexta-feira, 12/5/2006

Para o TRT/SP, contratante não responde por obrigação trabalhista de contratada

Para o TRT/SP, contratante nao responde por obrigacao trabalhista de contratada Quando nao se trata de terceirizacao de servicos nem de intermediacao de mao-de-obra, empresa que contrata outra para executar atividades alheias a sua ...

Para o TRT/SP, contratante nao responde por obrigacao trabalhista de contratada Quando nao se trata de terceirizacao de servicos nem de intermediacao de mao-de-obra, empresa que contrata outra para executar atividades alheias a sua ...
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