O que saiu em Migalhas sobre Eduardo De Oliveira

A interpretação que a decisão produz vai de encontro com as pesquisas e discussões mais relevantes da atualidade, que visam justamente reduzir esta posição do cônjuge na sucessão, notadamente diante da cada vez maior dissolubilidade do casa...

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades! ...

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de setembro de 2019.

Urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo.

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

Decisão é do juiz de Direito Eduardo Alvares de Oliveira, da 1ª vara Criminal de Rio Verde/GO.

Os alimentos decorrentes do dever de sustento, que é inerente ao poder familiar, cessam quando os filhos atingem a maioridade civil, mas persiste obviamente a relação parental.

Sublinhamos que a lei 13.467/17 está em vigor desde 11 de novembro, mal adentrou ao mundo jurídico já enseja interpretações e questionamentos acima do normal.

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de dezembro de 2017.

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de setembro de 2017.

JF/DF concedeu tutela de urgência em ação popular contra candidatura de Maia, atual presidente da Casa.

TRF da 1ª região suspendeu decisão que impedia candidatura do deputado.