O que saiu em Migalhas sobre Eduardo De Oliveira Cerdeira

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo De Oliveira Cerdeira

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Migalheiro desde outubro/2007.

Sócio do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais.

/quentes
sexta-feira, 16/10/2020

Beneficiário de justiça gratuita deve pagar sucumbência por ter crédito em juízo

Decisão é do ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST, que aplicou dispositivo da reforma trabalhista.

...o da causa. O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira (Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais) atuou no caso. Processo: 0000020-34.2018.5.14.0005 Veja a decisão. ______________
/depeso
quinta-feira, 4/6/2020

Da possibilidade de transformação de um acordo individual de redução de jornada e salário em acordo individual de suspensão do contrato de trabalho em meio a pandemia ocasionada pelo covid-19

Eduardo de Oliveira Cerdeira, Carlos Vinicius Barbosa Mai e Matheus Assad Aggio

A pandemia do novo coronavírus (covid-19), espalhada por quase todo o globo, trouxe a tona uma crise mundial sanitária sem precedentes, e que vem afetando todos os setores da economia.

... 12/5/2020. _________  *Eduardo de Oliveira Cerdeira é advogado do Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais; graduado em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito pela PUC-SP; Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa;...
/amanhecidas
quinta-feira, 4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

Quinta-Feira, 4 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.866.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Romeiro Advogados (Clique aqui) "O caráter público impõe muitos resguardos."Machado...
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quarta-feira, 29/8/2018

Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais participa de evento austríaco

Com debates e palestras, "Brasil: Back to Business" propõe análises aprofundadas sobre a situação econômica e política brasileira.

...deles, o advogado brasileiro Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. O advogado, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, especialista em negociações...
/amanhecidas
quarta-feira, 29/8/2018

MIGALHAS nº 4.430

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de agosto de 2018.

...Consulado Geral da Áustria. Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, será um dos palestrantes da sessão "Compliance & Legislação Trabalhista: Temas que você não pode mais...
/amanhecidas
terça-feira, 28/8/2018

MIGALHAS nº 4.429

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de agosto de 2018.

...Consulado Geral da Áustria. Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, será um dos palestrantes da sessão "Compliance & Legislação Trabalhista: Temas que você não pode mais...
/depeso
segunda-feira, 5/2/2018

A velha contribuição sindical e a reforma que ficou pela metade

A situação atual, que é insustentável, teria, pois, dois caminhos de solução, apenas.

...com o colega de escritório Eduardo de Oliveira Cerdeira, disponível em vários sites jurídicos e também no repertório de artigos do TST. _________________ *Mauro Tavares Cerdeira é advogado, economista e sócio do...
/quentes
segunda-feira, 30/10/2017

Escritório aborda estratégias jurídicas para empresas se adaptarem à reforma trabalhista

Dezenas de integrantes de departamentos jurídicos e sindicatos ouviram atentos às perspectivas de gerenciamento de riscos e políticas de adaptação da nova lei trabalhista.

...reforma, o sócio da banca Eduardo de Oliveira Cerdeira falou sobre os principais pontos da nova lei, sua perspectiva de reduzir a judicialização, a forma como o funcionário terá maior liberdade para conduzir seu contrato...
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quinta-feira, 22/6/2017

MIGALHAS nº 4.137

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de junho de 2017.

MIGALHAS nº 4.137
/quentes
quinta-feira, 22/6/2017

Resultado do sorteio da obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos"

A edição mantém o objetivo do estudo teórico e, principalmente, prático do instituto da substituição processual pelos sindicatos.

...e importante instituto.Sobre o autor: Eduardo de Oliveira Cerdeira é sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. Graduado em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP....
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quarta-feira, 21/6/2017

MIGALHAS nº 4.136

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de junho de 2017.

...Sindicatos" (LTr - 367p.), de Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, trata do conceito de sindicatos, sua evolução histórica, finalidades e aspectos necessários para que...
/amanhecidas
quarta-feira, 14/6/2017

MIGALHAS nº 4.133

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de junho de 2017.

...(Clique aqui) O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, lança, no próximo dia 23, o livro "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos" (LTr -...
/depeso
quarta-feira, 6/7/2016

Sentença trabalhista reconhece litispendência imprópria pela propositura de ações repetitivas por membros de oposição política à entidade sindical

Decisão é emblemática, no sentido de preservar a natureza própria da jurisdição, e impedir a utilização do Judiciário com finalidades políticas desvirtuosas.

... ________ *Mauro Tavares Cerdeira e Eduardo de Oliveira Cerdeira são sócios da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais.
/amanhecidas
quarta-feira, 6/7/2016

MIGALHAS nº 3.898

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de julho de 2016.

...Mauro Tavares Cerdeira e Eduardo de Oliveira Cerdeira, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, tecem considerações sobre decisão da JT/SP que reconheceu litispendência imprópria ou atípica no procedimento...
/depeso
quinta-feira, 9/6/2016

Em recurso de sindicato, TST declara legitimidade para ação coletiva com pedidos de intervalo intrajornada e prorrogação da jornada reduzida

Não é rara a indisposição do julgador para com a causa, o que implica por vezes a ausência de imparcialidade na nova apreciação.

... _____________ *Mauro Tavares Cerdeira e Eduardo de Oliveira Cerdeira são sócios da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais.
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quinta-feira, 9/6/2016

MIGALHAS nº 3.879

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de junho de 2016.

...Mauro Tavares Cerdeira e Eduardo de Oliveira Cerdeira tratam de problemáticas atinentes à questão. "Como o que se consegue nas instâncias superiores não é o julgamento do mérito dessas lides, mas uma declaração de nulidade...
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segunda-feira, 16/5/2016

Bancária tem vitória na Justiça sobre complementação do plano de aposentadoria privada

Foi ressaltada pelo julgador a legitimidade da demanda, uma vez que a autora requereu, igualmente, que contribuísse com sua quota-parte para o plano, habilitando-se de forma honesta e idônea.

...Marcelo Tavares Cerdeira e Eduardo de Oliveira Cerdeira, ambos integrantes do escritório Cerdeira Rocha Advogados. __________ *Ricardo Di Sessa Amaro é advogado do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores...
/depeso
quarta-feira, 13/1/2016

A aplicabilidade do CDC brasileiro nos contratos firmados entre pessoas físicas ou jurídicas e as instituições financeiras

O doutorando aborda diversos aspectos polêmicos do tema e estabelece um comparativo entre a legislação portuguesa e brasileira.

... ____________________*Eduardo de Oliveira Cerdeira é sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais.
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quarta-feira, 13/1/2016

MIGALHAS nº 3.779

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de janeiro de 2016.

...detalhado artigo, o advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira (Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais) trata da aplicabilidade da lei de proteção ao consumidor nas relações firmadas entre pessoas jurídicas ou físicas...
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