O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Espinola

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Espinola

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terça-feira, 23/4/2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

... Camargo, Edmundo Lins, Eduardo Espínola, Carlos Maximiliano, Octavio Kelly, Bento de Faria e Carvalho Mourão. juízes e homens notáveis. Parodiando o meu querido amigo e mestre, pontuei que em minha vida de 55 anos de dedicação exclusiva ao Direito...
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segunda-feira, 20/11/2017

Uma triste visão de nosso Supremo Tribunal Federal

Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros.

...Camargo, Edmundo Lins, Eduardo Espínola, Carlos Maximiliano, Octavio Kelly, Bento de Faria e Carvalho Mourão. Juízes e homens notáveis. Parodiando o mestre, posso dizer que nesses 55 anos de dedicação exclusiva ao...
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quarta-feira, 15/2/2017

Juízes de carreira no STF

O fato de o juiz de carreira distanciar-se do poder politico, causa-lhe discriminação, exatamente porque compete a este grupo fazer a escolha e recai normalmente no nome de um político ou alguém bem próximo de quem indica.

...Bahia presente no STF com Eduardo Espínola, Aliomar Baleeiro, Adalício Nogueira, Hermes Lima, Ilmar Nascimento Galvão, que deixou a Corte em 2003, portanto, 14 anos depois não mais apareceu um baiano no STF. E a Bahia tem...
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quinta-feira, 26/1/2017

Baú migalheiro

Ha 60 anos, no dia 26 de janeiro de 1957, faleceu Jose Linhares, ex-presidente da Republica. Governou o pais por tres meses e cinco dias, apos a destituicao de Getulio Vargas, em 1945. Com efeito, o ministro Linhares, em 1945 era presiden...

...substituição ao ministro Eduardo Espínola, quando se deu a deposição de Vargas. Linhares assumiu a presidência da República até que um novo presidente fosse eleito. No curto período em que ficou na presidência (até que...
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quinta-feira, 26/1/2017

MIGALHAS nº 4.039

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.

...substituição ao ministro Eduardo Espínola, quando se deu a deposição de Vargas. Linhares assumiu a presidência da República até que um novo presidente fosse eleito. No curto período em que ficou na presidência (até que...
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segunda-feira, 2/5/2016

Baú migalheiro

Ha 65 anos, no dia 2 de maio de 1951, foi novamente eleito presidente do STF, em substituicao ao ministro Laudo de Camargo, que se aposentara, o ministro Jose Linhares. A proposito do ministro Linhares, em 1945 era presidente do STF, nome...

...substituição ao ministro Eduardo Espínola, quando se deu a deposição de Vargas. Linhares assumiu a presidência da República até que um novo presidente fosse eleito. No curto período em que ficou na presidência (até que...
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segunda-feira, 2/5/2016

MIGALHAS nº 3.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de maio de 2016.

...substituição ao ministro Eduardo Espínola, quando se deu a deposição de Vargas. Linhares assumiu a presidência da República até que um novo presidente fosse eleito. No curto período em que ficou na presidência (até que...
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quinta-feira, 7/1/2016

O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.
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quarta-feira, 19/11/2014

MIGALHAS nº 3.499

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de novembro de 2014.

...Bento de Faria, o ministro Eduardo Espinola. Sorteio Na obra "Conflitos Normativos no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC" (Saraiva - 148p.), de Fernando Cavalcanti Júnior, são identificadas as formas de sistemas...
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sexta-feira, 1/11/2013

MIGALHAS nº 3.240

Sexta-feira, 1? de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.240 - Fechamento as 8h04. "Nada a morte destroi, na realidade ; / Da propria vida a flor que ela nos leva, / Deixa conosco o aroma da saudade !" Bastos Tigre(Clique...

...substituição ao ministro Eduardo Espínola, quando se deu a deposição de Vargas. Linhares assumiu a presidência da República até que um novo presidente fosse eleito. No curto período em que ficou na presidência (Dutra o...
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quarta-feira, 22/5/2013

Novamente o ministro Joaquim Barbosa assusta a comunidade jurídica nacional

A boa educação ensina o verdadeiro juiz a portar-se com urbanidade, respeito e cordialidade, dentro e fora de seu local de trabalho.

...de Camargo, Edmundo Lins, Eduardo Espínola, Philadelpho Azevedo, Carlos Maximiiano, Castro Nunes, Octavio Kelly, Bento de Faria. Juízes e homens notáveis. Parodiando o mestre, posso dizer que nesses 50 anos de dedicação...
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segunda-feira, 29/4/2013

Repensando sobre os embargos infringentes

Parece ficar sem sentido a exigência de divergência qualificada no julgamento das ações penais originárias.

...1940, talvez por influência do já ministro Eduardo Espínola, dispunha no seu art. 194: "Admitem-se embargos de nulidade e infringentes do julgado às decisões terminativas do feito, proferidas: I) Pelo Tribunal Pleno: a)...
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quinta-feira, 1/11/2012

MIGALHAS nº 2.992

Quinta-feira, 1? de novembro de 2012 - Migalhas n? 2.992 - Fechamento as 10h. "Tudo e questao de estudo e paciencia: nao ha dificuldade que a pertinacia nao venca." Olavo Bilac(Clique aqui) Exame de Ordem Em audiencia pub...

...substituição ao ministro Eduardo Espinola, o desembargador Antonio Carlos Lafayette de Andrada, também juiz daqueles tribunais. Tomaram posse a 8 seguinte. Sorteio Não perca o sorteio de um exemplar da obra "Ética e...
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segunda-feira, 25/6/2012

Art. 1º do código florestal de 2012 – por que excluir os princípios

O advogado defende a exclusão de princípios no art. 1º do CF, mantendo uma proposta simples de modo a "aniquilar significativas linhas do cipoal interpretativo com que alguns tentarão inviabilizar a aplicação do Código".

...um roteiro com base nas lições de Eduardo Espínola e Eduardo Espínola Filho: (i) diante de um caso concreto a solucionar, "o aplicador necessita, antes de mais nada, de verificar se existe alguma norma de...
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sexta-feira, 25/5/2012

MIGALHAS nº 2.882

Sexta-feira, 25 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.882 - Fechamento as 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fachin Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ________...

...Antonio Bento de Faria e Eduardo Espínola, este presidente do Tribunal e aquele ex-presidente. Sorteio Com o tema em pauta, a obra "Ficha Limpa e sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais" (Del Rey - 170p.),...
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terça-feira, 10/4/2012

MIGALHAS nº 2.851

Terca-feira, 10 de abril de 2012 - Migalhas n? 2.851 - Fechamento as 10h46. "No jornalismo, a brevidade inevitavel das epigrafes atraicoa, e desfigura, nao raro, as mais candidas intencoes." Rui Barbosa (Clique aqui) Presun...

...Bento de Faria, presidente, Eduardo Espinola, Carvalho Mourão, Laudo de Camargo, Octavio Kelly, Carlos Maximiliano, Armando de Alencar, Cunha Melo, José Linhares, Washington de Oliveira e Barros Barreto. Sorteio A 2ª...
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segunda-feira, 9/4/2012

Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF

Veja de onde vieram e se formaram os ministros que já comandaram o Supremo.

...(1945/1949 - 1951/1956) Eduardo Espinola (1940 - 1945) Bento de Faria (1937/1940) Baturité/CE Salvador/BA Rio de Janeiro/RJ Faculdade de Direito do Recife Faculdade de Direito do...
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quinta-feira, 21/7/2011

JF de SP isenta bares e restaurantes de recolher impostos sobre gorjeta

O juízo da 1ª vara Federal de SP concedeu liminar em MS em favor da ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes para afastar a exigência do recolhimento dos tributos relativos ao IRPJ, PIS, COFINS e CSL sobre os valores recebido...

...274-275)." (Eduardo Espínola e Eduardo Espínola Filho, in A Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, Vol. I, 3a ed., págs. 294 a 296). 5. Consectariamente, em se tratando de pagamentos indevidos...
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quinta-feira, 7/4/2011

MIGALHAS nº 2.605

Quinta-feira, 7 de abril de 2011 - Migalhas n? 2.605 - Fechamento as 11h46. "O dever e um deus que nao admite ateus" Victor Hugo Vagas no STJ Ha exatos dois meses, o STJ montou tres listas triplices para preencher as v...

...no Distrito, o ministro Eduardo Espinola, e o dr. Saboia de Medeiros, que discorreu sobre o "Positivismo jurídico e o direito natural". Sorteio Com 110 verbetes em ordem alfabética, o "Dicionário de Princípios...
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segunda-feira, 17/1/2011

TJ/RS entende ser improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio

A 8ª câmara Cível do TJ/RS, por unanimidade, confirmou sentença que havia indeferido a petição inicial de pedido para que fosse convertida uma separação judicial em divórcio com base na EC 66/10, sem que estivessem preenchidos os requisitos...

...invejável clareza, complementa Eduardo Espínola: Os comentadores acentuam que, inquestionavelmente, se trata de uma incompatilidade formal, absoluta, de uma impossibilidade de aplicar, contemporaneamente, a uma relação...
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