O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Espínola

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Espínola

/depeso
segunda-feira, 25/6/2012

Art. 1º do código florestal de 2012 – por que excluir os princípios

O advogado defende a exclusão de princípios no art. 1º do CF, mantendo uma proposta simples de modo a "aniquilar significativas linhas do cipoal interpretativo com que alguns tentarão inviabilizar a aplicação do Código".

...base nas lições de Eduardo Espínola e Eduardo Espínola Filho: (i) diante de um caso concreto a solucionar, "o aplicador necessita, antes de mais nada, de verificar se existe alguma norma de direito positivo que lhe...
/quentes
quinta-feira, 21/7/2011

JF de SP isenta bares e restaurantes de recolher impostos sobre gorjeta

O juízo da 1ª vara Federal de SP concedeu liminar em MS em favor da ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes para afastar a exigência do recolhimento dos tributos relativos ao IRPJ, PIS, COFINS e CSL sobre os valores recebido...

...274-275)." (Eduardo Espínola e Eduardo Espínola Filho, in A Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, Vol. I, 3a ed., págs. 294 a 296). 5. Consectariamente, em se tratando de pagamentos indevidos efetuados antes da...
/quentes
quinta-feira, 18/3/2010

Baú migalheiro - João Baptista Cordeiro Guerra

Há 24 anos, no dia 18 de março de 1986, João Baptista Cordeiro Guerra aposentou-se como ministro do STF. Sua carta de despedida foi lida em sessão da mesma data, pelo Ministro Rafael Mayer. Foi nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, ...

Há 24 anos, no dia 18 de março de 1986, João Baptista Cordeiro Guerra aposentou-se como ministro do STF. Sua carta de despedida foi lida em sessão da mesma data, pelo Ministro Rafael Mayer. Foi nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, ...
/depeso
sexta-feira, 5/6/2009

Apartes

César Danilo Ribeiro de Novais

É ponto bem assentado que poucos processos1 ostentam tanta oralidade como o julgado perante o Tribunal do Júri.

É ponto bem assentado que poucos processos1 ostentam tanta oralidade como o julgado perante o Tribunal do Júri.
/quentes
terça-feira, 20/11/2007

Há 67 anos, Eduardo Espínolatomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

Bau migalheiro Ha 77 anos, no dia 6 de maio de 1931, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga resultante da aposentadoria do ministro Pedro Joaquim dos Santos, o dr. Eduardo Espinola, lente de direito civil da Facu...

Bau migalheiro Ha 77 anos, no dia 6 de maio de 1931, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga resultante da aposentadoria do ministro Pedro Joaquim dos Santos, o dr. Eduardo Espinola, lente de direito civil da Facu...
/depeso
quinta-feira, 13/1/2005

O poder de investigação do Ministério Público previsto no Ordenamento Pátrio

Dá-se o nome de Investigação Criminal à toda atividade Estatal que visa esclarecer a prática de um ato ilícito penal, buscando demonstrar a sua existência (materialidade) e autoria.

Dá-se o nome de Investigação Criminal à toda atividade Estatal que visa esclarecer a prática de um ato ilícito penal, buscando demonstrar a sua existência (materialidade) e autoria.
/depeso
quarta-feira, 8/12/2004

Procedimento administrativo tributário e medida cautelar no processo penal

Débora Pimentel e Rodrigo Dall’Acqua

Em notória manifestação de seu órgão plenário, o STF entendeu ser necessário o término do processo administrativo tributário para que o Ministério Público possa intentar ação penal por crime de sonegação fiscal.

Procedimento administrativo tributario e medida cautelar no processo penalDebora Pimentel*Rodrigo Dall’Acqua**m notoria manifestacao de seu orgao plenario, o STF entendeu ser necessario o termino do processo administrativo tributari...
Não há mais resultados para serem exibidos.