O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Fortunato Bim
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Fortunato Bim

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segunda-feira, 2/3/2020

MIGALHAS nº 4.801

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de março de 2020.

.... O presidente do IBAMA, Eduardo Fortunato Bim, irá dividir sua visão sobre os desafios da gestão ambiental no Brasil. Luis Fernando Prado Chaves (CIPP/E), sócio de Daniel Advogados, apresentará o tema "Descomplicando a LGPD – Lei Geral de Proteção...
MIGALHAS nº 4.801
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quinta-feira, 20/2/2020

O caminho inverso da reparação no desastre ambiental da Samarco

Vê-se, portanto, que estamos longe da efetiva reparação dos danos e dos atingidos, sobretudo por conta do caminho inverso adotado por todas instituições que atuam na reparação dos danos que decorrem do desastre ambiental da Samarco.

... Presidência do CIF (Dr. Eduardo Fortunato Bim e Dr. Thiago Zucchetti Carrion) vem desenvolvendo no sentido de imprimir maior transparência, agilidade e tecnicidade nas manifestações do Comitê Interfederativo - CIF. A experiência adquirida com o "Caso...
O caminho inverso da reparação no desastre ambiental da Samarco
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sexta-feira, 27/9/2019

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo analisa excesso e omissões nas tragédias de Mariana e Brumadinho

Realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), o congresso debate temáticas atuais e que impactam diretamente na vida dos cidadãos, sob a luz do direito administrativo.

... debatidos pelos especialistas Eduardo Fortunato Bim (DF), Flávio Henrique Unes Pereira (DF), João Batista Gomes Moreira (DF) e Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG), mediados por Maria Cristina Cesar de Oliveira (PA), durante o XXXIII Congresso Brasileiro...
Congresso Brasileiro de Direito Administrativo analisa excesso e omissões nas tragédias de Mariana e Brumadinho
/coluna/cenario
sexta-feira, 21/12/2018

Cenário - 21.12.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... futuro presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim. (manchete de O Estado de S. Paulo) Funnrural - Pressionado pela bancada ruralista, Jair Bolsonaro decidiu apoiar a aprovação, no próximo ano, do projeto de lei que perdoa toda a dívida de produtores...
Cenário - 21.12.18
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quinta-feira, 8/6/2017

AIJE 194358: da cassação da chapa Dilma-Temer à convocação de eleições diretas

O abuso do poder econômico em matéria eleitoral, em curtas linhas, é a utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos financeiros ou patrimoniais buscando beneficiar candidato.

...pleito3, como bem explica Eduardo Fortunato Bim: O abuso de poder - é bom que se diga logo - é caracterizado como sendo um complexo de atos que desvirtuam a vontade do eleitor, violando o princípio da igualdade...
AIJE 194358: da cassação da chapa Dilma-Temer à convocação de eleições diretas
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terça-feira, 23/2/2016

Pode o Ibama invalidar licenças ambientais concedidas por órgãos ambientais estaduais?

João Emmanuel Cordeiro Lima e Pedro Henrique Cordeiro Lima

Quando o que está em jogo é a proteção ao meio ambiente, a doutrina e os tribunais brasileiros vêm caminhando no sentido de admitir que todos os entes federativos são dotados de competência fiscalizatória.

...prazer. Como bem pontua Eduardo Fortunato Bim, "os órgãos ambientais não podem desconsiderar pura e simplesmente os atos administrativos dos demais (art. 19, II), especialmente se o ato é expedido pelo órgão competente...
Pode o Ibama invalidar licenças ambientais concedidas por órgãos ambientais estaduais?
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segunda-feira, 14/9/2015

MIGALHAS nº 3.699

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2015.

...- 2ª edição - 522p.), de Eduardo Fortunato Bim, é Márcia Cristina Mapeli, de Uberlândia/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo...
MIGALHAS nº 3.699
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segunda-feira, 14/9/2015

Resultado do sorteio da obra "Licenciamento Ambiental"

O licenciamento ambiental tem ganhado notoriedade e se tornado o depósito de todas as esperanças relacionadas aos mais diversos direitos, não se circunscrevendo apenas ao ambiental.

...membros do terceiro setor.Sobre o autor :Eduardo Fortunato Bim é procurador Federal (ex-subprocurador do IBAMA), doutorando em Direito do Estado pela USP e mestre em Direito do Estado e especialista em Direito Ambiental...
Resultado do sorteio da obra "Licenciamento Ambiental"
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sexta-feira, 11/9/2015

MIGALHAS nº 3.698

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2015.

...(Lumen Juris - 522p.), de Eduardo Fortunato Bim, trata deste instrumento da política nacional do meio ambiente com diversos pontos polêmicos ainda pouco explorados pela doutrina, dificultando a sua compreensão. O livro é...
MIGALHAS nº 3.698
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Caparroz - Editora Impetus Eduardo Fortunato Bim, advogado sênior, Campinas/SP - "Adolescente Egresso - O Desafio do Atendimento Socioeducativo - Coleção Ciências Penais - III", Giovana Mazzarolo Foppa - Nuria Fabris...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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quarta-feira, 6/7/2011

Resultado do sorteio da obra "Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis"

Coordenada por Murillo Giordan Santos e Teresa Villac Pinheiro Barki, a obra "Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis" (Fórum – 298p.) apresenta estudo sistematizado sobre o embasamento jurídico das licitações e das contrações públi...

...lavra do procurador federal Eduardo Fortunato Bim, bem como se faltasse a abordagem das questões práticas decorrentes da implementação dos critérios socioambientais, pontos magistralmente tratados, passo a passo, pelas...
Resultado do sorteio da obra "Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis"
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terça-feira, 30/3/2010

A candidata inelegível

Um dos princípios elementares do processo eleitoral legítimo é a sujeição do Poder ao Direito. A igualdade de condições entre os candidatos é a essência do mais relevante requisito para a eficácia do pleito e a celebração da Democracia. O P...

Um dos princípios elementares do processo eleitoral legítimo é a sujeição do Poder ao Direito. A igualdade de condições entre os candidatos é a essência do mais relevante requisito para a eficácia do pleito e a celebração da Democracia. O P...
A candidata inelegível
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sexta-feira, 21/11/2008

Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume" (608 p.), escrita por vários autores, coordenada por V...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume" (608 p.), escrita por vários autores, coordenada por V...
Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume"
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quarta-feira, 27/6/2007

Resultado do sorteio da obra “Do Direito à Democracia”

Sorteio de obra Migalhas teve a honra de sortear três exemplares da obra "Do Direito à Democracia" (Lúmen Júris, 231 p.) escrita e generosamente oferecida por Fernando Barbalho Martins. Confira os vencedores abaixo. Sobre a ...

Sorteio de obra Migalhas teve a honra de sortear três exemplares da obra "Do Direito à Democracia" (Lúmen Júris, 231 p.) escrita e generosamente oferecida por Fernando Barbalho Martins. Confira os vencedores abaixo. Sobre a ...
Resultado do sorteio da obra “Do Direito à Democracia”
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quarta-feira, 27/6/2007

MIGALHAS nº 1.683

Quarta-feira, 27 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.683 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ·         Exceda (Clique aqui) ___________________________ Direto da Redação ...

MIGALHAS nº 1.683
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quarta-feira, 18/4/2007

Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo

Mandado de segurança Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo O procurado-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ontem, 17 de abril, ao STF parecer pela concess...

Mandado de segurança Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo O procurado-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ontem, 17 de abril, ao STF parecer pela concess...
Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo
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terça-feira, 14/2/2006

Resultado do sorteio da Obra "Revista Dialética de Direito Processual nº 24"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Revista Dialética de Direito Processual nº 24" (240 p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecida pela Editora Dialética. Confira o ganhador abaixo. Confir...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Revista Dialética de Direito Processual nº 24" (240 p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecida pela Editora Dialética. Confira o ganhador abaixo. Confir...
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quinta-feira, 15/7/2004

Revista Dialética de Direito Processual nº 16

A ilustre advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado

A ilustre advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado
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segunda-feira, 17/5/2004

MIGALHAS nº 925

Segunda-feira, 17 de maio de 2004 - Migalhas nº 925 - Fechamento às 9h25.      "The use of traveling is to regulate imagination by reality, and instead of thinking how things may be, to see them as they are". (A utilidade das viagens co...

MIGALHAS nº 925
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terça-feira, 25/11/2003

O ISS E A LC 116

Renomados juristas fazem parte desta grande obra

Renomados juristas fazem parte desta grande obra
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