O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Fortunato Bim

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de março de 2020.

Vê-se, portanto, que estamos longe da efetiva reparação dos danos e dos atingidos, sobretudo por conta do caminho inverso adotado por todas instituições que atuam na reparação dos danos que decorrem do desastre ambiental da Samarco.

Realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), o congresso debate temáticas atuais e que impactam diretamente na vida dos cidadãos, sob a luz do direito administrativo.

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

O abuso do poder econômico em matéria eleitoral, em curtas linhas, é a utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos financeiros ou patrimoniais buscando beneficiar candidato.

Quando o que está em jogo é a proteção ao meio ambiente, a doutrina e os tribunais brasileiros vêm caminhando no sentido de admitir que todos os entes federativos são dotados de competência fiscalizatória.

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2015.

O licenciamento ambiental tem ganhado notoriedade e se tornado o depósito de todas as esperanças relacionadas aos mais diversos direitos, não se circunscrevendo apenas ao ambiental.

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2015.

Confira os ganhadores.

Coordenada por Murillo Giordan Santos e Teresa Villac Pinheiro Barki, a obra "Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis" (Fórum – 298p.) apresenta estudo sistematizado sobre o embasamento jurídico das licitações e das contrações públi...

Um dos princípios elementares do processo eleitoral legítimo é a sujeição do Poder ao Direito. A igualdade de condições entre os candidatos é a essência do mais relevante requisito para a eficácia do pleito e a celebração da Democracia. O P...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume" (608 p.), escrita por vários autores, coordenada por V...

Sorteio de obra Migalhas teve a honra de sortear três exemplares da obra "Do Direito à Democracia" (Lúmen Júris, 231 p.) escrita e generosamente oferecida por Fernando Barbalho Martins. Confira os vencedores abaixo. Sobre a ...

Quarta-feira, 27 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.683 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ·         Exceda (Clique aqui) ___________________________ Direto da Redação ...

Mandado de segurança Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo O procurado-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ontem, 17 de abril, ao STF parecer pela concess...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Revista Dialética de Direito Processual nº 24" (240 p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecida pela Editora Dialética. Confira o ganhador abaixo. Confir...

A ilustre advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Segunda-feira, 17 de maio de 2004 - Migalhas nº 925 - Fechamento às 9h25.      "The use of traveling is to regulate imagination by reality, and instead of thinking how things may be, to see them as they are". (A utilidade das viagens co...

Renomados juristas fazem parte desta grande obra