O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Gabriel
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Gabriel

E os precatórios?
Webinar
quinta-feira, 23/4/2020

E os precatórios?

Palestrantes: Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente da Unacon e Fonacate

Eduardo Gouvea, Felipe Francischini, Gabriela Gonçalves Teixeira e Rudinei Marques
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

Covid-19 – A Extinção Anomala do Contrato de Trabalho - Empregador pode arguir factum principis?

Não se pode atribuir ao empregador a culpa pelo encerramento, ainda que temporário, das atividades até então desenvolvidas pela empresa.

... Paulo, LTr 5 SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho comentada. São Paulo, LTr _____________________________________________________________________ *Marcello Peral Hamed Humar, é advogado, sócio do escritório Pereira...
Covid-19 – A Extinção Anomala do Contrato de Trabalho - Empregador pode arguir factum principis?
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segunda-feira, 28/3/2016

Da (im)possibilidade da prorrogação da competência relativa em razão do lugar no processo do trabalho frente ao princípio do acesso à Justiça e proteção ao hipossuficiente

Priscilla Mirelle Ramos Silva, Juliana Gabriela Bomfim Gomes e Bruno Henning Veloso

[As regras de competência territorial no Processo do Trabalho previstas no artigo 651 da CLT vêm sendo relativizadas para o domicilio do empregado, independentemente do local da prestação dos serviços, em face da aplicação do prin...

...Paulo: Atlas, 2011. SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho: comentada. 47 ed. São Paulo: LTr, 2014. SARAIVA. Renato. Direito do Trabalho. São Paulo: Método, 2005. SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito...
Da (im)possibilidade da prorrogação da competência relativa em razão do lugar no processo do trabalho frente ao princípio do acesso à Justiça e proteção ao hipossuficiente
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quarta-feira, 16/3/2016

Do cerceamento do direito de defesa diante do indeferimento do depoimento pessoal das partes no processo do trabalho

Trata-se de estudo sob uma ótica jurisprudencial, a respeito de nuances que disciplinam a oitiva das partes, na prática.

...Paulo: Atlas, 2011. SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho: comentada. 47 ed. São Paulo: LTr, 2014. SARAIVA. Renato. Direito do Trabalho. São Paulo: Método, 2005. SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito...
Do cerceamento do direito de defesa diante do indeferimento do depoimento pessoal das partes no processo do trabalho
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quinta-feira, 2/4/2009

Intervalo para Refeição e Descanso - Artigo 71 § 3º da CLT X OJ 342 do TST

Desde há muito tempo o tema envolvendo a flexibilização do intervalo para refeição e descanso mediante negociação coletiva vem suscitando intenso debate doutrinário e jurisprudencial quanto a sua validade jurídica, o que nos levou a enfrent...

Desde há muito tempo o tema envolvendo a flexibilização do intervalo para refeição e descanso mediante negociação coletiva vem suscitando intenso debate doutrinário e jurisprudencial quanto a sua validade jurídica, o que nos levou a enfrent...
Intervalo para Refeição e Descanso - Artigo 71 § 3º da CLT X OJ 342 do TST
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segunda-feira, 29/1/2007

Direito de arrependimento nas compras pela internet

Com a evolução da sociedade, via de regra, há evolução da tecnologia e com esta também tem de modificar a forma com que são oferecidos os produtos aos consumidores, sob pena do insucesso dos fornecedores de produtos ou serviços. Pela razão...

Com a evolução da sociedade, via de regra, há evolução da tecnologia e com esta também tem de modificar a forma com que são oferecidos os produtos aos consumidores, sob pena do insucesso dos fornecedores de produtos ou serviços. Pela razão...
Direito de arrependimento nas compras pela internet
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