O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Girão
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Girão

Veja o que saiu no Migalhas sobre Eduardo Girão
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quarta-feira, 16/12/2020

Senado aprova projeto que facilita compra de propriedades rurais por estrangeiros

Votação segue agora para a Câmara.

... contrário dos senadores Eduardo Girão (Podemos), Randolfe Rodrigues (Rede), Paulo Paim (PT), Jorge Kajuru (Cidadania) e Styvenson Valentim (Podemos), além das senadoras Zenaide Maia (Pros), Leila Barros (PSB) e Rose de Freitas (Podemos). Limites De...
Senado aprova projeto que facilita compra de propriedades rurais por estrangeiros
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quinta-feira, 22/10/2020

Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.

... questionado pelo senador Eduardo Girão sobre o inquérito das fake news, mas sobre este destacou que o processo ainda tramita no Supremo Tribunal, e que por isto é vedado a ele, bem como a qualquer magistrado, tecer comentários acerca de processos...
Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF
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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

Debate durou mais de 10 horas.

... questionado pelo senador Eduardo Girão sobre o inquérito das fake news, mas sobre este destacou que o processo ainda tramita no Supremo Tribunal, e que por isto é vedado a ele, bem como a qualquer magistrado, tecer comentários acerca de processos...
Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado
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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes sobre aborto: "sou defensor do direito à vida"

Desembargador está sendo sabatinado pelo senado nesta quarta-feira.

... das perguntas, o senador Eduardo Girão questionou a opinião do sabatinado sobre o aborto. O parlamentar ainda entregou ao sabatinado um boneco que simbolizaria um feto com 11 semanas, e segurou um outro que simbolizaria um feto de 18 semanas,...
Kassio Nunes sobre aborto: "sou defensor do direito à vida"
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terça-feira, 17/12/2019

Senado aprova texto que restabelece nome "Coaf" e transfere órgão ao BC

Texto aguarda sanção presidencial.

... legalidade da medida, informou Eduardo Girão. O senador avalia a medida enfraquece o combate à corrupção. Oriovisto Guimarães acrescentou que apenas Venezuela, Camboja e Namíbia têm seus  "Coafs"  atrelados aos bancos centrais locais. A senadora...
Senado aprova texto que restabelece nome "Coaf" e transfere órgão ao BC
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domingo, 20/10/2019

Advogado comenta PEC que possibilita renúncia ao foro privilegiado

Para o advogado Willer Tomaz, proposta legislativa é incompatível com a Constituição e põe em risco a própria viabilidade das atividades típicas de Estado.

... apresentada pelo senador Eduardo Girão e assinada por outros 29 senadores.  O texto estabelece que autoridades como o presidente da República, deputados e senadores, comandantes das Forças Armadas, juízes e membros do Ministério Público tenham...
Advogado comenta PEC que possibilita renúncia ao foro privilegiado
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quarta-feira, 18/9/2019

Senado altera PL que muda regras eleitorais e texto retorna à Câmara

Senadores aprovaram substitutivo que manteve apenas um dos pontos da proposta.

... Deputados." Já o senador Eduardo Girão classificou a proposta enviada pela Câmara como aberração e comemorou a limitação dos recursos do Fundo Eleitoral. "Espero que a Câmara não dê as costas à sociedade mudando o que foi feito aqui." O senador...
Senado altera PL que muda regras eleitorais e texto retorna à Câmara
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quarta-feira, 30/1/2019

Fux nega liminar que pretendia impedir candidatura de senadores réus à presidência do Senado

Para o ministro, o assunto deve ser solucionado no próprio Senado.

... pedido do senador eleito Eduardo Girão que havia impetrado MS a fim de impedir que senadores, que figurem como réus em processos penais em curso no STF, disputem a Presidência da Casa Legislativa. A escolha da presidência está marcada para sexta-feira,...
Fux nega liminar que pretendia impedir candidatura de senadores réus à presidência do Senado
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terça-feira, 15/1/2019

Parlamentar eleito pede ao STF que impeça candidatura de réus à presidência do Senado

A escolha do presidente do Senado está prevista para o início de fevereiro.

... O senador eleito Eduardo Girão impetrou MS pedindo ao Supremo que senadores réus no STF sejam proibidos de concorrer à presidência do Senado. O senador eleito alega violação dos princípios da moralidade e da probidade e pede para que...
Parlamentar eleito pede ao STF que impeça candidatura de réus à presidência do Senado
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terça-feira, 15/1/2019

MIGALHAS nº 4.520

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de janeiro de 2019.

... Senado O senador eleito Eduardo Girão impetrou MS pedindo ao Supremo que senadores réus na Corte sejam proibidos de concorrer à presidência do Senado. (Clique aqui) Responsabilidade subsidiária O ministro do TST Breno Medeiros excluiu a...
MIGALHAS nº 4.520
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