O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Gomes
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Gomes

Veja o que saiu no Migalhas sobre Eduardo Gomes
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terça-feira, 6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de outubro de 2020.

...o líder do governo, senador Eduardo Gomes. O futuro ministro do STF passará por sabatina, que foi marcada para o próximo dia 21. Acredita-se, porém, que a data deve ser definida em reunião de líderes da Casa que será realizada hoje. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.952
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segunda-feira, 5/10/2020

Kassio Nunes visita Senado, onde é recebido em almoço pelo senador Eduardo Gomes

O futuro ministro do STF passará por sabatina no Senado, marcada para o dia 21 de outubro pela CCJ.

... líder do governo, senador Eduardo Gomes nesta segunda-feira, 5. O futuro ministro do STF passará por sabatina no Senado, marcada para o dia 21 de outubro pela CCJ. A votação no plenário está prevista para ocorrer no mesmo dia. Posicionamento Neste...
Kassio Nunes visita Senado, onde é recebido em almoço pelo senador Eduardo Gomes
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sexta-feira, 17/7/2020

MP de ajuda ao setor aéreo é aprovada pelo Senado

Aprovada na forma do PLV 23/20, a matéria segue para sanção.

... República. O senador Eduardo Gomes atuou como relator. Ele disse que a MP tem o objetivo de promover um alívio imediato no fluxo de caixa das empresas do setor de aviação civil. Eduardo Gomes ressaltou que, com a crise gerada pelo coronavírus,...
MP de ajuda ao setor aéreo é aprovada pelo Senado
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segunda-feira, 15/6/2020

IAB aprova inclusão da proteção de dados pessoais no rol dos direitos fundamentais

Parecer será encaminhado ao Congresso Nacional.

... 17/19, de autoria do senador Eduardo Gomes. A PEC promove, ainda, uma segunda alteração na CF, ao fixar como competência privativa da União legislar sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais. Ao fundamentar o acolhimento da alteração...
IAB aprova inclusão da proteção de dados pessoais no rol dos direitos fundamentais
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sexta-feira, 18/10/2019

MIGALHAS nº 4.712

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de outubro de 2019.

... Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes é escolhido para ser o novo líder do governo no Congresso. A decisão se deu após o presidente retirar a deputada Federal Joice Hasselmann da função. (Clique aqui) "300 anos de bênçãos" – Obras barradas? Juíza...
MIGALHAS nº 4.712
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quinta-feira, 17/10/2019

Senador Eduardo Gomes será novo líder do governo no Congresso

Ele substituirá Joice Hasselmann após Bolsonaro decidir retirá-la da liderança.

O senador Eduardo Gomes foi escolhido para ser o novo líder do governo no Congresso. A decisão se deu após o presidente Jair Bolsonaro retirar a deputada Federal Joice Hasselmann da função. Integrantes do governo teriam dito que a crise do...
Senador Eduardo Gomes será novo líder do governo no Congresso
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quinta-feira, 15/8/2019

CCJ do Senado aprova acesso de ex-governadores e ex-prefeitos a convênios firmados durante mandato

O autor do PLS é o senador licenciado Eduardo Gomes. Para ele, a medida favorece a transparência na gestão pública.

... é o senador licenciado Eduardo Gomes. Para ele, a medida favorece a transparência na gestão pública e o controle sobre a aplicação dos recursos públicos, com reflexos positivos para o conjunto da sociedade. A proposta busca facilitar a solução...
CCJ do Senado aprova acesso de ex-governadores e ex-prefeitos a convênios firmados durante mandato
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quarta-feira, 3/7/2019

Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental

Com aprovação no Senado, PEC 17/19 segue agora para a Câmara.

..., de autoria do senador Eduardo Gomes, que inclui a proteção de dados pessoais, disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da CF/88. O texto foi relatado pela senadora Simone Tebet. O texto foi aprovado com 65 votos favoráveis...
Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental
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quarta-feira, 3/7/2019

MIGALHAS nº 4.635

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de julho de 2019.

...o de autoria do senador Eduardo Gomes e relatado pela senadora Simone Tebet, compreende que a proteção desses dados é uma continuação da proteção da intimidade, devendo ter sua privacidade assegurada pela Constituição. (Clique aqui) Evento - LGPD...
MIGALHAS nº 4.635
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terça-feira, 11/6/2019

PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais

Proposta está sendo discutida no plenário do Senado.

...é assinada pelo senador Eduardo Gomes e por mais 30 senadores. Apresentada ao Congresso em março, teve seu texto aprovado pela CCJ do Senado em maio e nesta quarta-feira, 12, passará pela quarta discussão em 1º turno no plenário da Casa. Para...
PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
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quinta-feira, 11/4/2019

Medida Provisória que flexibiliza lei de proteção de dados é retrocesso, dizem especialistas

Debate aconteceu na segunda de quatro audiências públicas que antecederão relatório sobre a MP.

... presidida pelo senador Eduardo Gomes. A medida provisória já recebeu 176 emendas. Tramitação: MPV-869/18
Medida Provisória que flexibiliza lei de proteção de dados é retrocesso, dizem especialistas
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terça-feira, 19/3/2019

Em nova tentativa, CPI do Judiciário é protocolada no Senado

Documento conta com 29 assinaturas, número maior que o necessário para abertura da Comissão.

... Abreu, Tasso Jereissati e Eduardo Gomes foram os senadores que assinaram o primeiro requerimento para criação da CPI, mas desistiram antes que a comissão fosse instalada. Kátia teria informado que este não é o momento para abrir uma crise institucional...
Em nova tentativa, CPI do Judiciário é protocolada no Senado
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quarta-feira, 20/2/2019

Porandubas nº 609

A demissão de Bebianno do governo terá implicações? As declarações poderão atrapalhar a agenda do Executivo no Congresso?

... Freyre, Júlio Prestes, Eduardo Gomes, Juarez Távora, Ademar de Barros, Afonso Arinos, Tenório Cavalcanti, Antônio Carlos Magalhães e Arnon de Mello. Sistema S O Sistema S está sob suspeita. Objeto de investigação. Abriga todas as federações...
Porandubas nº 609
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terça-feira, 12/2/2019

CPI do Judiciário é arquivada por falta de assinaturas

Dois senadores retiraram seus respectivos nomes do documento para a proposição da CPI.

... senadores Tasso Jereissati e Eduardo Gomes, de acordo com o presidente do Senado em coletiva de imprensa. A CPI O texto mirava os membros dos Tribunais superiores e criticava, entre outros pontos, pedidos de vista, o desrespeito ao princípio...
CPI do Judiciário é arquivada por falta de assinaturas
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quarta-feira, 20/6/2018

Porandubas nº 578

Uma observação da temperatura ambiental: o clima social, o clima político e o clima econômico

...trabalhar O brigadeiro Eduardo Gomes fazia, no Largo da Carioca (Rio de Janeiro), seu primeiro comício da campanha presidencial de 1945. A multidão o ouvia em silêncio: - Brasileiros, precisamos trabalhar! Do meio do...
Porandubas nº 578
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sexta-feira, 22/12/2017

Família de vítima de acidente aéreo será indenizada em R$ 1,4 milhão

Acidente aconteceu em 2013 no aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus/AM.

...de decolar do aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, após ser constatada a interdição da aeronave pela ANAC. Em decorrência disso, a empresa responsável pelo voo transferiu os passageiros à aeronave da outra companhia, que...
Família de vítima de acidente aéreo será indenizada em R$ 1,4 milhão
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...de Jesus" - Editora LTr Eduardo Silva Gomes, Estagiário, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Tj/am, Manaus/AM - Protagonismo Judicial, "José Wellington Bezerra da Costa Neto" - Leud Livraria e Editora de...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
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segunda-feira, 23/10/2017

A república equilibrista

Sergio Amaral Gurgel

O mal que atinge as instituições na atualidade é a existência de plateia permanente nas redes sociais para qualquer um que sinta, por razões das mais variadas, desejo de escandalizar ou simplesmente obter notoriedade.

...de Eurico Gaspar Dutra e Eduardo Gomes, ficaram responsáveis pela implantação da nova ordem, dando ao Brasil a promulgada Carta de 1946. Todavia, a manobra que determinou a destituição de Vargas serviu de palco para o...
A república equilibrista
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quinta-feira, 13/7/2017

Resultado do sorteio da obra "O Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção"

O objetivo é que obra se torne uma contribuição para todos os agentes públicos, advogados e operadores do Direito, que continuarão a enfrentar os desafios da implementação.

... _________ Ganhador: Eduardo Silva Gomes, do TJ/AM, de Manaus
Resultado do sorteio da obra "O Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção"
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quinta-feira, 13/7/2017

MIGALHAS nº 4.152

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de julho de 2017.

...aqui) Sorteio de obra: Eduardo Silva Gomes, do TJ/AM, de Manaus, faturou o livro "O Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção" (Trevisan - 272p.), de Valdir Moysés Simão e Marcelo Pontes Vianna. (Clique...
MIGALHAS nº 4.152
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