O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Janeiro Antunes
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Janeiro Antunes

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quarta-feira, 15/5/2019

Mesmo com registro, empresa deve parar de usar marca já utilizada por concorrente

Empresa autora da ação comprovou que se utiliza da expressão há tempo anterior da concorrente, que a registrou no INPI.

... patrocinada pelo advogado Eduardo Janeiro Antunes.  Processo: 1004696-13.2018.8.26.0073 Veja a íntegra da decisão.
Mesmo com registro, empresa deve parar de usar marca já utilizada por concorrente
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segunda-feira, 18/6/2018

Confissão que corrobora provas faz incidir atenuante de pena

De acordo com decisão do STJ, é irrelevante o fato de a confissão ter sido espontânea ou não, total ou parcial, ou mesmo que tenha havido posterior retratação.

...pena imposta. O advogado Eduardo Janeiro Antunes representou o recorrente no caso. Processo: REsp 1.735.425 Veja a íntegra da decisão.
Confissão que corrobora provas faz incidir atenuante de pena
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sexta-feira, 28/11/2014

MIGALHAS nº 3.506

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de novembro de 2014.

...cursos, em SP, são : Eduardo Janeiro Antunes - "Capacitação básica do setor fiscal : Conhecimentos básicos e fundamentais", dias 29/11, 6 e 3/12. (Clique aqui)Ana Paula Cinimo Pennacchi - "IFRS : Entenda as regras...
MIGALHAS nº 3.506
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terça-feira, 15/4/2014

Corretagem na compra de imóvel em stand deve ser paga por construtora

Repassar o encargo ao consumidor é prática abusiva e venda casada.

...pleno direito. O advogado Eduardo Janeiro Antunes atuou na causa pelo consumidor.Sobre o assunto, a diretoria jurídica do Grupo LPS enviou a manifestação ao Migalhas : "LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S.A., empresa...
Corretagem na compra de imóvel em stand deve ser paga por construtora
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segunda-feira, 14/4/2014

Condomínio deve indenizar por furto ocorrido no interior de edifício

No caso, juízo da 40ª vara Cível de SP ponderou que restou demonstrada a negligência da portaria do condomínio.

...materiais sofridos." O advogado Eduardo Janeiro Antunes atuou na causa em favor dos autores. Processo: 0190641-87.2010.8.26.0100 Confira a íntegra da decisão.
Condomínio deve indenizar por furto ocorrido no interior de edifício
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