O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Joao Lima Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Joao Lima Costa

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terça-feira, 29/9/2020

Fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias

Com o advento da lei 13.097/15, muito fora invocado no sentido de que o referido diploma legal teria vindo animado pela perspectiva de facilitação do tráfego jurídico envolvendo a compra e venda de bens imóveis.

... 70082001694 RS, relator: Eduardo João Lima Costa, data de julgamento: 3/10/19, 19ª Câmara Cível, Data de Publicação: 8/10/19) Em outro julgado, encontra-se o afastamento da boa-fé, ante o entendimento do julgador acerca da ciência do adquirente do bem...
Fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias
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domingo, 20/3/2016

Banco deverá despejar locatário que promovia shows de striptease

Decisão é da 19ª câmara Cível do TJ/RS.

...o relator, desembargador Eduardo João Lima Costa, destacou com relação aos danos morais que estes decorreram "das posturas inadequadas e contumazes dos ocupantes das unidades pertencentes ao banco", sem que fossem adotadas...
Banco deverá despejar locatário que promovia shows de striptease
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terça-feira, 1/3/2016

Empréstimo acordado verbalmente deve ser quitado

Homem terá de pagar valor com correção monetária e juros moratórios.

...veículo. Os desembargadores Eduardo João Lima Costa e Mylene Maria Michel acompanharam o relator. Processo: 0295442-77.2015.8.21.7000 Confira a decisão.
Empréstimo acordado verbalmente deve ser quitado
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sábado, 17/11/2012

Desembargador deverá ser indenizado por ofensa de advogado

Segundo o TJ/RS, advogado teria utilizado documento falso para tentar provar que o magistrado estava recebendo suborno.

...acordo com o juiz de Direito, Eduardo João Lima Costa, que julgou procedente o pedido,ficou comprovado que o réu agiu com culpa grave e de modo temerário. O advogado foi condenando ao pagamento de indenização no valor de...
Desembargador deverá ser indenizado por ofensa de advogado
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domingo, 3/10/2010

TJ/RS - Nova desembargadora assumirá em 5/10

Tomará posse, na próxima terça-feira, 5/10, a desembargadora Ângela Maria Silveira. A solenidade ocorrerá, às 13h45min, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

...Conrado Kurtz de Souza, Eduardo João Lima Costa e Helena Marta Suárez Maciel. As vagas a serem ocupadas surgiram com as recentes aposentadorias dos desembargadores João Carlos Branco Cardoso, Elba Aparecida Nicolli Bastos,...
TJ/RS - Nova desembargadora assumirá em 5/10
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