O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Jordao

Há vários e graves problemas no modo como a questão está colocada.

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de outubro de 2019.

A aplicação do dever de proporcionalidade deve ser louvada justamente por assegurar uma ponderação mais realista e uma aplicação mais adequada de uma ordem jurídica que visa a proteger interesses múltiplos e muitas vezes conflitantes.

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de outubro de 2019.

No escritório seu foco se centrará nas atividades de órgãos de controle, agências reguladoras e CADE, áreas em que possui reconhecida expertise.

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de abril de 2019.

A recente edição da lei 13.655, que ampliou um dos diplomas jurídicos mais icônicos, a LINDB, é um desses momentos que inaugura a série especial da RDA.

Na prática, é apenas o início de uma reorganização da estrutura institucional para realizar um novo programa de parcerias de longo prazo da Administração Pública com a iniciativa privada.

Há necessidade não apenas de rever a utilização da mencionada regra nos contratos de concessão e PPP, mas também de desenvolver uma agenda para estabelecer limites razoáveis de alteração.

Veja quem são os 10 ganhadores das obras da Editora Fórum.

Terça-feira, 21 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.475 - Fechamento às 10h47. "A natureza é simples. A arte é atrapalhada." Machado de Assis (Clique aqui) Natureza Na simplicidade da natureza, hoje é o Dia da Árvore. Arte...

Por seis votos a quatro, o Plenário do STF declarou que a lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, foi recepcionada e está de acordo com a Constituição Federal. Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais, correspondên...

O Plenário do STF adiou para quarta-feira, 5/8, a proclamação do resultado dos votos na ADPF 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas. A proclamação deverá ser feita com o quór...

Volta à pauta do STF no próximo dia 3 de agosto a análise do chamado monopólio dos Correios, em discussão por meio da ADPF 46, que tem como patrono o advogado Dauro Löhnhoff Dórea, de Dauro Dórea & Advogados.

Lançamento Livro sobre Direito Antitruste O livro "Restrições Regulatórias à Concorrência", do advogado e consultor jurídico Eduardo Ferreira Jordão, publicado pela Editora Fórum, será lançado amanhã. O evento acontecerá em Salvador, ...

Quarta-feira, 20 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.145 - Fechamento às 10h. "De porte heril, [Theodomiro Dias] foi um homem rigoroso na mais completa acepção do termo. No trajar, na disciplina de trabalho, no destemor com que enfrent...

A questão constitucional do monopólio postal brasileiro no STF   Encontra-se em julgamento no Supremo Tribunal Federal a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 46, proposta pela Associação Brasileira das Empresas d...

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.318 - Fechamento às 11h. O teu Natal Como acordou festiva e alegre a Natureza!Vestiu a Aurora toda de ouro e carmesimE fez cantar a passarada, com certezaPara acordar, de manso,...

Projeto sobre defesa da concorrência evita sobreposição de tarefas O PL de Reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) foi enviado ao Congresso Nacional, na semana passada, após longo período de discussõe...

Sexta-feira, 9 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.249 - Fechamento às 11h. "Para estudar o problema financeiro vai ser nomeada uma comissão. É justo que se pergunte: de quantos por cento ?" D. Xiquote Casa de pasto As Migalhas da cri...