O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Jordao
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Jordao

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quinta-feira, 9/4/2020

“Um presidente da república está limitado pela ciência.” — Mas que ciência?

Amauri Feres Saad

Há vários e graves problemas no modo como a questão está colocada.

... José Vicente Mendonça e Eduardo Jordão. Disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/artigo-um-presidente-da-republica-esta-limitado-pela-ciencia-24355634 . Acesso em 07.04.2020. 2 Recente matéria do jornal Valor Econômico menciona manifestação...
“Um presidente da república está limitado pela ciência.” — Mas que ciência?
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segunda-feira, 14/10/2019

MIGALHAS nº 4.708

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de outubro de 2019.

... Carlos Frederico Andrade e Eduardo Jordão tratam de recente julgamento do TJ/BA que declarou a inconstitucionalidade de uma lei municipal de Teixeira de Freitas, que disciplinava o plantio e o replantio de eucalipto, para fins comerciais e...
MIGALHAS nº 4.708
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sexta-feira, 11/10/2019

Para além das boas intenções: sobre plantação de eucaliptos e uma decisão do TJ/BA

Fredie Didier Jr., Carlos Frederico Andrade e Eduardo Jordão

A aplicação do dever de proporcionalidade deve ser louvada justamente por assegurar uma ponderação mais realista e uma aplicação mais adequada de uma ordem jurídica que visa a proteger interesses múltiplos e muitas vezes conflitantes.

... Frederico Andrade é advogado.*Eduardo Jordão é advogado.
Para além das boas intenções: sobre plantação de eucaliptos e uma decisão do TJ/BA
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sexta-feira, 11/10/2019

MIGALHAS nº 4.707

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de outubro de 2019.

...m das boas intenções" Eduardo Jordão (Portugal Ribeiro Advogados) trata de recente julgamento do TJ/BA que declarou a inconstitucionalidade de uma lei municipal de Teixeira de Freitas, que disciplinava o plantio e o replantio de eucalipto,...
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quinta-feira, 4/4/2019

Eduardo Jordão é o novo sócio de Portugal Ribeiro Advogados

No escritório seu foco se centrará nas atividades de órgãos de controle, agências reguladoras e CADE, áreas em que possui reconhecida expertise.

Eduardo Jordão, novo sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados, é professor de Direito Administrativo e Econômico na FGV Direito Rio (mestrado e graduação) desde 2013. É doutor pelas Universidades de Paris (Sorbonne) e de Roma (Sapienza),...
Eduardo Jordão é o novo sócio de Portugal Ribeiro Advogados
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quinta-feira, 4/4/2019

MIGALHAS nº 4.575

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de abril de 2019.

... (Clique aqui) Novo sócio Eduardo Jordão é o novo sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados e seu foco será nas atividades de órgãos de controle, agências reguladoras e Cade, áreas em que possui reconhecida expertise. (Clique aqui) Novidade Opice...
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terça-feira, 26/2/2019

Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"

A recente edição da lei 13.655, que ampliou um dos diplomas jurídicos mais icônicos, a LINDB, é um desses momentos que inaugura a série especial da RDA.

... sanções, ficou a cargo de Eduardo Jordão. Seu texto sustenta que o novo dispositivo veio para reforçar o pragmatismo e para combater o idealismo dominante no direito brasileiro.  O art. 23 dispõe sobre a necessidade de regime de transição nas...
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quinta-feira, 7/7/2016

Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?

Na prática, é apenas o início de uma reorganização da estrutura institucional para realizar um novo programa de parcerias de longo prazo da Administração Pública com a iniciativa privada.

...mostrou excelente estudo de Eduardo Jordão sobre esse tema.15 Enfim, se a intenção do Governo é reorganizar o setor de infraestrutura, a MP 727 deveria abordar o problema dos limites do poder de controle do TCU, tanto em...
Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?
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quinta-feira, 1/10/2015

Devemos proibir que recomposição do equilíbrio econômico-financeiro altere a distribuição de riscos originária do contrato?

Há necessidade não apenas de rever a utilização da mencionada regra nos contratos de concessão e PPP, mas também de desenvolver uma agenda para estabelecer limites razoáveis de alteração.

...PPP.8 _____________ *Queria agradecer a Eduardo Jordão e Tarcila Reis Jordão, que revisaram uma versão anterior desse artigo (quando ele ainda era um subcapítulo de outro artigo, que já publiquei) e fizeram nessa época...
Devemos proibir que recomposição do equilíbrio econômico-financeiro altere a distribuição de riscos originária do contrato?
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terça-feira, 21/9/2010

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

Veja quem são os 10 ganhadores das obras da Editora Fórum.

...Regulatórias à Concorrência" (215p.), de Eduardo Ferreira Jordão; Adriana L. Costa, assistente jurídica da prefeitura de São Paulo, de Guarulhos - "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal - Abordagem contábil e...
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terça-feira, 21/9/2010

MIGALHAS nº 2.475

Terça-feira, 21 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.475 - Fechamento às 10h47. "A natureza é simples. A arte é atrapalhada." Machado de Assis (Clique aqui) Natureza Na simplicidade da natureza, hoje é o Dia da Árvore. Arte...

...Concorrência" (215p.), de Eduardo Ferreira Jordão; Adriana L. Costa, assistente jurídica da Prefeitura Municipal de São Paulo, de Guarulhos/SP - "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal - Abordagem contábil e...
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quinta-feira, 6/8/2009

STF mantém monopólio dos Correios para correspondências pessoais

Por seis votos a quatro, o Plenário do STF declarou que a lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, foi recepcionada e está de acordo com a Constituição Federal. Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais, correspondên...

Por seis votos a quatro, o Plenário do STF declarou que a lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, foi recepcionada e está de acordo com a Constituição Federal. Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais, correspondên...
STF mantém monopólio dos Correios para correspondências pessoais
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terça-feira, 4/8/2009

STF - Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios

O Plenário do STF adiou para quarta-feira, 5/8, a proclamação do resultado dos votos na ADPF 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas. A proclamação deverá ser feita com o quór...

O Plenário do STF adiou para quarta-feira, 5/8, a proclamação do resultado dos votos na ADPF 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas. A proclamação deverá ser feita com o quór...
STF - Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios
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sexta-feira, 31/7/2009

STF reabre sessões de julgamento hoje, 3/8, discutindo monopólio dos Correios

Volta à pauta do STF no próximo dia 3 de agosto a análise do chamado monopólio dos Correios, em discussão por meio da ADPF 46, que tem como patrono o advogado Dauro Löhnhoff Dórea, de Dauro Dórea & Advogados.

Monopólio postal STF reabre sessões de julgamento no próximo dia 3/8 discutindo monopólio dos Correios Volta à pauta do STF no próximo dia 3 de agosto a análise do chamado monopól...
STF reabre sessões de julgamento hoje, 3/8, discutindo monopólio dos Correios
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quarta-feira, 20/5/2009

Lançamento da obra "Restrições Regulatórias à Concorrência"

Lançamento Livro sobre Direito Antitruste O livro "Restrições Regulatórias à Concorrência", do advogado e consultor jurídico Eduardo Ferreira Jordão, publicado pela Editora Fórum, será lançado amanhã. O evento acontecerá em Salvador, ...

Lançamento Livro sobre Direito Antitruste O livro "Restrições Regulatórias à Concorrência", do advogado e consultor jurídico Eduardo Ferreira Jordão, publicado pela Editora Fórum, será lançado amanhã. O evento acontecerá em Salvador, ...
Lançamento da obra "Restrições Regulatórias à Concorrência"
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quarta-feira, 20/5/2009

MIGALHAS nº 2.145

Quarta-feira, 20 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.145 - Fechamento às 10h. "De porte heril, [Theodomiro Dias] foi um homem rigoroso na mais completa acepção do termo. No trajar, na disciplina de trabalho, no destemor com que enfrent...

MIGALHAS nº 2.145
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quarta-feira, 21/12/2005

A questão constitucional do monopólio postal brasileiro no STF

A questão constitucional do monopólio postal brasileiro no STF   Encontra-se em julgamento no Supremo Tribunal Federal a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 46, proposta pela Associação Brasileira das Empresas d...

A questão constitucional do monopólio postal brasileiro no STF   Encontra-se em julgamento no Supremo Tribunal Federal a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 46, proposta pela Associação Brasileira das Empresas d...
A questão constitucional do monopólio postal brasileiro no STF
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quarta-feira, 21/12/2005

MIGALHAS nº 1.318

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.318 - Fechamento às 11h. O teu Natal Como acordou festiva e alegre a Natureza!Vestiu a Aurora toda de ouro e carmesimE fez cantar a passarada, com certezaPara acordar, de manso,...

MIGALHAS nº 1.318
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sexta-feira, 9/9/2005

Projeto sobre defesa da concorrência evita sobreposição de tarefas

Projeto sobre defesa da concorrência evita sobreposição de tarefas O PL de Reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) foi enviado ao Congresso Nacional, na semana passada, após longo período de discussõe...

Projeto sobre defesa da concorrência evita sobreposição de tarefas O PL de Reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) foi enviado ao Congresso Nacional, na semana passada, após longo período de discussõe...
Projeto sobre defesa da concorrência evita sobreposição de tarefas
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sexta-feira, 9/9/2005

MIGALHAS nº 1.249

Sexta-feira, 9 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.249 - Fechamento às 11h. "Para estudar o problema financeiro vai ser nomeada uma comissão. É justo que se pergunte: de quantos por cento ?" D. Xiquote Casa de pasto As Migalhas da cri...

MIGALHAS nº 1.249
MIGALHAS nº 1.249
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