O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Juan Couture
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Juan Couture

/depeso
sexta-feira, 29/5/2020

Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação

Dados de 2018 demonstram que dos 71 milhões de domicílios existentes no Brasil, 12,9 milhões eram alugados. Por outro lado, temos que 70% dos locadores são proprietários de um único imóvel para locação e que da mesma forma, foram impactados...

... mostra a disposição de Eduardo Juan Couture: “Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.” Pelo exposto, concluímos que, em tempos de incerteza, enquanto ausente um instrumento normativo...
Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação
/quentes
quinta-feira, 12/5/2016

Resultado do sorteio da obra "A Ideia de Liberdade em Couture: como conviveria com ela hoje"

A obra apresenta um ensaio sobre a liberdade de Couture.

...falecimento do jurista uruguaio, Eduardo Juan Couture, baseado no ensaio "Meditaciones sobre La Liberdad", extraído da obra "El Arte del Derecho y otras meditaciones". "Imaginei, se vivo ele estivesse, como enxergaria...
Resultado do sorteio da obra "A Ideia de Liberdade em Couture: como conviveria com ela hoje"
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quarta-feira, 11/5/2016

MIGALHAS nº 3.860

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de maio de 2016.

...ensaio baseado na obra de Eduardo Juan Couture, "El Arte del Derecho y otras meditaciones", trazendo reflexões ao homem contemporâneo sobre a liberdade, com traduções em espanhol e português. O livro é cortesia do autor....
MIGALHAS nº 3.860
/depeso
quarta-feira, 19/7/2006

Coisa Julgada e a manifesta inconstitucionalidade da lei 9494/97 no que tange a restrição de seus limites subjetivos na Ação Civil Pública

A formação da coisa julgada ocorre quando o provimento jurisdicional se torna irrecorrível, sendo definida como a qualidade de imutabilidade da parte dispositiva da sentença. Instrumento de pacificação social às relações processuais, a coi...

A formação da coisa julgada ocorre quando o provimento jurisdicional se torna irrecorrível, sendo definida como a qualidade de imutabilidade da parte dispositiva da sentença. Instrumento de pacificação social às relações processuais, a coi...
Coisa Julgada e a manifesta inconstitucionalidade da lei 9494/97 no que tange a restrição de seus limites subjetivos na Ação Civil Pública
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