O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Kraemer
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Kraemer

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segunda-feira, 23/7/2018

TJ/RS aumenta indenização que Danilo Gentili deve pagar à deputada Maria do Rosário

O humorista foi condenado por publicar nas redes sociais vídeo com ofensas à parlamentar.

...mil. O relator, desembargador Eduardo Kraemer, verificou a ocorrência de excesso, afirmando que condutas como esta não devem ser toleradas, na medida em que não se trata de simples crítica humorística. "Pretende o...
TJ/RS aumenta indenização que Danilo Gentili deve pagar à deputada Maria do Rosário
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sexta-feira, 11/5/2018

Notas acerca do aviso do locatário no fim da locação residencial e da incidência da multa contratual

Tendo em conta que a natureza jurídica do contrato de locação é, nomeadamente, sinalagmática, com obrigações para ambas as partes, tem-se, por extensão, que o aviso prévio de trinta dias do locatário, quando da locação por prazo indetermina...

...Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em 13/6/07. FACCI, Lucio Picanço. Aspectos gerais da locação do imóvel urbano. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 8, n. 98, 9 out....
Notas acerca do aviso do locatário no fim da locação residencial e da incidência da multa contratual
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quarta-feira, 27/6/2012

Banco terá que indenizar pais por propagandas endereçadas a filho falecido

De acordo com a decisão, o descaso e a impessoalidade do sistema são flagrantes e provocam indignação.

...de tristeza". Os juízes Eduardo Kraemer e Adriana da Silva Ribeiro acompanharam o voto do relator. Processo: 71003550910 Veja a íntegra da decisão.
Banco terá que indenizar pais por propagandas endereçadas a filho falecido
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quinta-feira, 24/2/2011

TJ/RS - Mulher obesa será indenizada por situação vexatória em ônibus

Passageira que, mesmo sem condições de passar pela roleta foi impedida de descer pela porta da frente de ônibus, sendo motivo de chacota por parte de pessoas que presenciaram a situação, será indenizada pela empresa Viação Sinoscap. A decis...

...KRAEMER (PRESIDENTE) - De acordo com o(a) Relator(a). DR. EDUARDO KRAEMER - Presidente - Recurso Inominado nº 71002762136, Comarca de São Leopoldo: "NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. UNÂNIME" Juízo de Origem:...
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quinta-feira, 20/1/2011

TJ/RS - Mulher que teve vestido rasgado em escada rolante de shopping será indenizada

Cliente de um centro de compras da região metropolitana de Porto Alegre ganhou na Justiça direito a indenização de R$ 1 mil por danos morais depois de ter o vestido trancado e rasgado em escada rolante do shopping. No entendimento dos integ...

...HERMANN (PRESIDENTE) - De acordo com o(a) Relator(a). DR. EDUARDO KRAEMER - De acordo com o(a) Relator(a). DR. RICARDO TORRES HERMANN - Presidente - Recurso Inominado nº 71002714228, Comarca de São Leopoldo: "DERAM...
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sexta-feira, 15/10/2010

TJ/RS - Mercado tem responsabilidade sobre venda de produtos vencidos

Mercado deve indenizar cliente que passou mal após ingestão de hambúrgueres com a data de validade vencida. A 1ª turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a responsabilidade do vendedor, mas reduziu o valor da indenizaçã...

...HERMANN (PRESIDENTE) - De acordo com o(a) Relator(a). DR. EDUARDO KRAEMER - De acordo com o(a) Relator(a). DR. RICARDO TORRES HERMANN - Presidente - Recurso Inominado nº 71002720654, Comarca de Porto Alegre: "DERAM...
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terça-feira, 13/4/2010

TJ/RS condena empresa a indenizar viúva de cliente que enfartou durante tentativa de cancelamento de serviço por Call Center

A empresa Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20. 400,000 de indenização por danos morais em razão da morte de cliente que sofreu enfarte enquanto tentava cancelar um serviço usando o sistema de Call Center, vindo a falecer dois dia...

A empresa Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20. 400,000 de indenização por danos morais em razão da morte de cliente que sofreu enfarte enquanto tentava cancelar um serviço usando o sistema de Call Center, vindo a falecer dois dia...
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segunda-feira, 12/4/2010

3ª turma recursal Cível do RS reconhe dano moral a fã que não recebeu ingressos para show da Madonna

A 3ª turma recursal Cível do RS condenou a empresa juizada Tickets For Fun por prejuízos em razão do não envio de seis ingressos para show da Madonna que seria realizado no Rio de Janeiro. O fã ajuizou ação na comarca de Guaíba e narrou que...

A 3ª turma recursal Cível do RS condenou a empresa juizada Tickets For Fun por prejuízos em razão do não envio de seis ingressos para show da Madonna que seria realizado no Rio de Janeiro. O fã ajuizou ação na comarca de Guaíba e narrou que...
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segunda-feira, 11/1/2010

TJ/RS - Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut

Comunidade na rede TJ/RS - Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut A Google deve indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, mulher que teve seu nome envolvido em página do Orkut com conteúdo ofensivo a s...

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quinta-feira, 2/7/2009

TJ/RS - Formando é indenizado por não receber DVD com registro da colação de grau

Empresa produtora de eventos terá que indenizar cliente em R$ 1,5 mil, por danos morais, em razão de, passado mais de um ano da formatura, não ter entregado DVD com a filmagem da solenidade. A decisão é da Terceira Turma Recursal Cível.

Cadê meu DVD ?Formando é indenizado por não receber DVD com registro da colação de grau Empresa produtora de eventos terá que indenizar cliente em R$ 1,5 mil, por danos morais, em razão de, passado mais de um ano da for...
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quarta-feira, 27/8/2008

TJ/RS - Banco deve indenizar correntista vítima de fraude pela internet

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado confirmou a condenação do Banco Bradesco a pagar indenização por danos materiais e morais à correntista. Ela foi vítima de fraude realizada por terceiros, que invad...

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado confirmou a condenação do Banco Bradesco a pagar indenização por danos materiais e morais à correntista. Ela foi vítima de fraude realizada por terceiros, que invad...
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