O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Luiz Santos

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Luiz Santos

Eduardo Luiz Santos Cabette

Migalheiro desde janeiro/2017.

Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito social, Pós - graduado em Direito Penal e Criminologia, Parecerista e Consultor Jurídico, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós - graduação do Unisal e Membro do Grupo de Pesquisa de Ética e Direitos Fundamentais do Programa de Mestrado do Unisal.

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quinta-feira, 23/11/2017

Lei de crimes hediondos e sua aplicação na Justiça Militar face à lei 13.491/17

Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto

Como a Lei dos Crimes Hediondos não prevê crimes, mas apenas arrola certas infrações, já previstas na legislação penal comum, como hediondos ou equiparados, não é possível concluir que a lei 13.491/17, ao afirmar que são crimes militares ta...

...incertezas. São Paulo: É Realizações, 2001. _____________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de Polícia e mestre em Direito Social. *Francisco Sannini Neto é delegado de Polícia e mestre em Direitos...
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quarta-feira, 25/10/2017

A lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar

Algumas críticas pontuais precisam ser feitas.

...2016, p. 1259. 4 Cabette, Eduardo Luiz Santos. Crimes militares praticados contra civil - Competência de acordo com a lei 13.491/17. Acesso em 21/10/2017. 5 Machado. Leonardo Marcondes. Lei 13.491/17 reforça...
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segunda-feira, 27/3/2017

Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil

A lacuna surge quando nos deparamos com uma situação de parentesco civil, constitucionalmente equiparado, aí há o problema, há uma inconstitucionalidade por insuficiência da norma ao não incluir o parentesco civil ou simplesmente falar em p...

...Paulo: Atlas, 2015. _______________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de polícia, mestre em Direito Social, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...
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sábado, 22/2/2014

A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas

Uma lei como esta que se está aventando nem sequer é uma dessas "melhores leis de papel" de que fala Ingenieros. É sim uma lei oportunista e embusteira.

...mortos. São Paulo: Saraiva, 2012. ____________________ * Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de Polícia, mestre em Direito Social, pós-graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, professor de Direito...
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terça-feira, 2/4/2013

A falácia do denominado “crime de perigo abstrato de perigosidade real”

Delegado aborda a natureza de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto da referida infração penal.

...Alegre: Volume 4, n. 1, p. 1 - 21, jan./jun., 2012. ___________ * Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de Polícia e professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal...
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