O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Luiz Santos Cabette
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Luiz Santos Cabette

Eduardo Luiz Santos Cabette

Eduardo Luiz Santos Cabette

Migalheiro desde janeiro/2017.

Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito social, Pós - graduado em Direito Penal e Criminologia, Parecerista e Consultor Jurídico, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós - graduação do Unisal e Membro do Grupo de Pesquisa de Ética e Direitos Fundamentais do Programa de Mestrado do Unisal.

/depeso
quarta-feira, 10/7/2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.

... Ronaldo Batista Pinto, Eduardo Luiz Santos Cabette etc.   Conclusões Práticas da Primeira Posição   Sendo o feminicídio uma qualificadora subjetiva, haverá, impreterivelmente, três consequências: a) As qualificadoras subjetivas (artigo 121, incisos I,...
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?
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segunda-feira, 7/1/2019

Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?

Eduardo Luiz Santos Cabette e Raphaela Lopes Rodrigues

Os Tribunais e principalmente o STJ já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.

... 2014. __________________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de polícia, mestre em direito social, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia. *Raphaela Lopes Rodrigues é graduanda do 7º. período do curso de Direito do Unisal e Estagiária em Direi...
Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
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sexta-feira, 23/11/2018

Garantismo ou positivismo maquiado?

É preciso repensar e refazer os caminhos que nos conduziram a esta situação de encapsulamento ideológico, promovendo uma mudança de rumos verdadeiramente tolerante e crítica. Já é hora de promover a crítica da crítica e corrigir o politicam...

...politicamente correto. __________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de polícia e membro do Grupo de Pesquisa de Ética e Direitos Fundamentais do Programa de Mestrado do Unisal.
Garantismo ou positivismo maquiado?
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quinta-feira, 13/9/2018

Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento

Não somente neste caso, mas em qualquer outro de violência perpetrada com fins de perturbação do processo eleitoral, a Justiça deve agir com o máximo rigor e, inclusive, decretar sempre as prisões cautelares desses indivíduos que pretendem ...

...Bolsonaro.   ____________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de polícia, mestre em Direito Social, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...
Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento
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quinta-feira, 6/9/2018

Fiança criminal não satisfeita e o comunicado CG 158/18: uma visão crítica

Infelizmente, a insegurança jurídica e a violação reiterada da divisão de poderes têm sido marcas constantes em nosso país.

...Cavalcanti. ______________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de polícia, mestre em Direito Social, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...
Fiança criminal não satisfeita e o comunicado CG 158/18: uma visão crítica
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terça-feira, 17/4/2018

Misoginia pela internet e atribuição da polícia federal pela lei 13.642/18

O discurso do ódio pode ser manifestado por grupos que historicamente foram objeto de discriminação e se voltar contra um membro do grupo dominante. Nesse caso o discurso do ódio tem um tom de retaliação pelas agressões sofridas pela minori...

...08.04.2018. __________*Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de polícia e membro do grupo de pesquisa de ética e direitos fundamentais do programa de mestrado do Unisal.
Misoginia pela internet e atribuição da polícia federal pela lei 13.642/18
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quinta-feira, 12/4/2018

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime

Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto

O objeto jurídico tutelado pelo novo tipo penal é a manutenção do respeito às decisões judiciais.

...p. 6. ______________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado em Direito Penal e Criminologia. *Francisco Sannini Neto é Delegado de Polícia, Mestre em Direitos...
Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime
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terça-feira, 3/4/2018

Bigamia, bem jurídico e poliafetividade: um prognóstico transdisciplinar entre direito penal e "direito das famílias"

Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette

No seguimento, levar-se-á a efeito um estudo sobre a importância do bem jurídico para a legitimação da previsão de uma conduta como criminosa, apontando, especificamente, qual o bem jurídico tutelado, segundo a doutrina, pelo crime de Bigam...

...íntegra. __________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de polícia, mestre em Direito Social, Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...
Bigamia, bem jurídico e poliafetividade: um prognóstico transdisciplinar entre direito penal e "direito das famílias"
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terça-feira, 20/3/2018

Mais armas, menos crimes ou menos armas, menos crimes: Uma reflexão sobre o armamento da sociedade civil

Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto

Há sérias dúvidas quanto aos efeitos do armamento civil e sua possível relação com um aumento de confrontos lesivos e letais em situações do cotidiano, bem como questiona-se se a flexibilização do acesso às armas poderia resultar na redução...

...1999. _______________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de polícia, mestre em Direito Social, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação...
Mais armas, menos crimes ou menos armas, menos crimes: Uma reflexão sobre o armamento da sociedade civil
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quinta-feira, 23/11/2017

Lei de crimes hediondos e sua aplicação na Justiça Militar face à lei 13.491/17

Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto

Como a Lei dos Crimes Hediondos não prevê crimes, mas apenas arrola certas infrações, já previstas na legislação penal comum, como hediondos ou equiparados, não é possível concluir que a lei 13.491/17, ao afirmar que são crimes militares ta...

...2001. _____________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de Polícia e mestre em Direito Social. *Francisco Sannini Neto é delegado de Polícia e mestre em Direitos Difusos e Coletivos.
Lei de crimes hediondos e sua aplicação na Justiça Militar face à lei 13.491/17
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sexta-feira, 20/10/2017

Crimes militares praticados contra civil – Competência de acordo com a lei 13.491/17

Não há inconstitucionalidade na alteração, vez que a Constituição Federal, quanto aos Militares da União, apenas dispõe em seu artigo 124 que cabe à Justiça Militar "processar e julgar os crimes militares definidos em lei".

...23. _____________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação...
Crimes militares praticados contra civil – Competência de acordo com a lei 13.491/17
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quarta-feira, 2/8/2017

Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala

É possível concluir que o sentimento de impunidade é altamente criminógeno, não somente com relação aos que sintam uma tendência a praticar infrações penais em geral, como também com referência àqueles tentados a fazer "justiça" com as próp...

...Impetus, 2015. __________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...
Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala
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terça-feira, 25/4/2017

O detetive particular na investigação criminal

Como regra o “detetive particular” ou “detetive profissional” exerce atividade ligada estritamente à coleta de dados e informações de natureza “não criminal” e referentes a “assuntos de interesse privado do contratante”. Malgrado isso, não...

...São Paulo. _______________*Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de Polícia e professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal, e Processual Penal Especial na graduação e na pós-graduação da...
O detetive particular na investigação criminal
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terça-feira, 25/4/2017

Breves apontamentos sobre a lei 13.432, de 11 de abril de 2017, que trata do detetive particular

Ronaldo Batista Pinto

A lei criou normas a serem observadas para o seu regular exercício, limitando o alcance dessa atuação e fincando os direitos e deveres do também chamado detetive profissional.

...pelo MP. Nesse sentido, Eduardo Luiz Santos Cabette, para quem o legislador, ao empregar no caput do art. 5º, da lei 13.432/17, "a expressão ampla 'investigação criminal' e não a restrita 'Inquérito Policial', não parece...
Breves apontamentos sobre a lei 13.432, de 11 de abril de 2017, que trata do detetive particular
/depeso
segunda-feira, 27/3/2017

Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil

A lacuna surge quando nos deparamos com uma situação de parentesco civil, constitucionalmente equiparado, aí há o problema, há uma inconstitucionalidade por insuficiência da norma ao não incluir o parentesco civil ou simplesmente falar em p...

...2015. _______________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de polícia, mestre em Direito Social, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação...
Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil
/depeso
terça-feira, 14/3/2017

Relativizando a tortura ou o retorno da barbárie

A tortura, que já foi legitimada como meio de obtenção de prova, mormente a confissão, há bastante tempo tem sido rechaçada, seja pela sua desumanidade, seja pela sua inépcia.

...2016, p. 169. _________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de Polícia. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós - graduação do...
Relativizando a tortura ou o retorno da barbárie
/depeso
quarta-feira, 11/1/2017

Tráfico de pessoas (Artigo 149 – A, CP)

O artigo 149 – A, CP é um crime de ação múltipla, conteúdo variado ou tipo misto alternativo, pois contempla vários núcleos verbais, sendo eles: agenciar, aliciar, recrutar, transferir, comprar, alojar ou acolher.

...legislatoris". _____________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de Polícia. Mestre em Direito Social e Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia.
Tráfico de pessoas (Artigo 149 – A, CP)
/amanhecidas
terça-feira, 27/12/2016

MIGALHAS nº 4.017

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de dezembro de 2016.

...Equipe ; Bernadete Córdoba ; Eduardo Luiz Santos Cabette ; Gisele Giglio ; Kassia Keren ; Togo Yeda e Nazaria ; Maria das Graças Porto Satler Hot ; Luiz Carvalho Alves ; Nelson Pavan. _____________ Migalhas também é...
MIGALHAS nº 4.017
/quentes
sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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