O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Maffia Queiroz Nobre
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Maffia Queiroz Nobre

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quarta-feira, 18/7/2018

Greve dos caminhoneiros e a responsabilidade do estado

Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Eduardo Maffia Queiroz Nobre

Breves apontamentos sobre a responsabilidade do estado pelos prejuízos causados às empresas, em razão da sua ineficiente atuação para impedir os efeitos nocivos da "Greve dos Caminhoneiros" sobre os negócios, bem como suas implicações nas o...

...Barros Advogados Associados.*Eduardo Maffia Queiroz Nobre é managing partner do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados.
Greve dos caminhoneiros e a responsabilidade do estado
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quarta-feira, 18/7/2018

MIGALHAS nº 4.400

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de julho de 2018.

...Guilherme de Mendonça Lopes e Eduardo Maffia Queiroz Nobre (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui) Economia digital Advogadas Thaís Françoso e Tatiana Maschietto Pucinelli (Fernandes, Figueiredo,...
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quarta-feira, 23/11/2016

MIGALHAS nº 3.993

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de novembro de 2016.

...culposa" (Lumen Juris), de Eduardo Maffia Queiroz Nobre, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados. A obra apresenta uma importante discussão jurídica sobre a constitucionalidade da improbidade...
MIGALHAS nº 3.993
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quarta-feira, 2/7/2014

Beneficiário de improbidade precisa ter conduta analisada individualmente

É preciso a análise individual de cada réu na ação de improbidade administrativa, com a respectiva narrativa individual dos elementos subjetivos (o dolo e, para aqueles que aceitam, a culpa) nas condutas praticadas.

...um. ______________________ * Eduardo Maffia Queiroz Nobre é sócio responsável pelo departamento de Direito Público do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, mestrando em direito constitucional pela...
Beneficiário de improbidade precisa ter conduta analisada individualmente
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quarta-feira, 2/7/2014

MIGALHAS nº 3.399

Quarta-feira, 2 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.399 - Fechamento às 8h56. “A educação visa a melhorar a natureza do homem, e isto nem sempre é aceito pelo interessado.” Carlos Drummond de Andrade À francesa Sem discurso, s...

...anos. Esmiuçando a norma, Eduardo Maffia Queiroz Nobre, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, volta seu olhar para os beneficiários de atos de improbidade. Para o advogado, referidos réus precisam ter...
MIGALHAS nº 3.399
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sexta-feira, 13/8/2010

MIGALHAS nº 2.450

Sexta-feira, 13 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.450 - Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado (Clique aqu...

...de Souza Garrido Junior e Eduardo Maffia Queiroz Nobre, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, falam da recorrente e ilegal prática. (Clique aqui) Sábado O Brasil celebra, em 14 de agosto, o Dia do...
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terça-feira, 8/6/2010

Cobrança pelo uso das faixas de domínio está em discussão

Está na pauta do dia a questão da cobrança pelo uso das faixas de domínio. As empresas de telefonia, de energia elétrica, de água e esgoto, de gás têm de pagar pelo uso do espaço ? O STF, analisando RExt com o apanágio da repercussão geral,...

Está na pauta do dia a questão da cobrança pelo uso das faixas de domínio. As empresas de telefonia, de energia elétrica, de água e esgoto, de gás têm de pagar pelo uso do espaço ? O STF, analisando RExt com o apanágio da repercussão geral,...
Cobrança pelo uso das faixas de domínio está em discussão
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segunda-feira, 7/6/2010

A inconstitucionalidade da cobrança pelo uso de faixa de domínio para instalação de rede elétrica

Não é de hoje que se discute acerca da possibilidade, ou não, da instituição de cobrança pela utilização das chamadas faixas de domínio e pelo espaço aéreo das vias e rodovias públicas pelas empresas concessionárias do serviço público feder...

Não é de hoje que se discute acerca da possibilidade, ou não, da instituição de cobrança pela utilização das chamadas faixas de domínio e pelo espaço aéreo das vias e rodovias públicas pelas empresas concessionárias do serviço público feder...
A inconstitucionalidade da cobrança pelo uso de faixa de domínio para instalação de rede elétrica
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segunda-feira, 7/6/2010

MIGALHAS nº 2.401

Segunda-feira, 7 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.401 - Fechamento às 11h10. "A higiene não é só a regularização salutar das condições da vida física; nela devem também entrar os fatos da moralidade." Eça de Queirós (Clique aqui...

MIGALHAS nº 2.401
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segunda-feira, 9/2/2004

MIGALHAS nº 860

Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2004 - Migalhas nº 860 - Fechamento às 9h00.        "O café é o ouro silencioso / De que a geada orvalhada / Arma torrefações ao Sol." Oswald de Andrade (1890-1954) Café com o Presidente O governo fede...

MIGALHAS nº 860
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segunda-feira, 15/12/2003

Instituto de Direito Político e Eleitoral - IDPE

Foi fundado em SP, na última sexta-feira o IDPE

Foi fundado em SP, na última sexta-feira o IDPE
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segunda-feira, 24/2/2003

Migalhas nº 625

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2003 - nº 625 - Fechamento às 7h01.   "Quero beber! cantar asneiras No esto brutal das bebedeiras Que tudo emborca e faz em caco... Evoé Baco!"   Manuel Bandeira Bacanal, Carnaval   __...

Migalhas nº 625
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