O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Maffia Queiroz Nobre

Breves apontamentos sobre a responsabilidade do estado pelos prejuízos causados às empresas, em razão da sua ineficiente atuação para impedir os efeitos nocivos da "Greve dos Caminhoneiros" sobre os negócios, bem como suas implicações nas o...

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de julho de 2018.

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de novembro de 2016.

É preciso a análise individual de cada réu na ação de improbidade administrativa, com a respectiva narrativa individual dos elementos subjetivos (o dolo e, para aqueles que aceitam, a culpa) nas condutas praticadas.

Quarta-feira, 2 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.399 - Fechamento às 8h56. “A educação visa a melhorar a natureza do homem, e isto nem sempre é aceito pelo interessado.” Carlos Drummond de Andrade À francesa Sem discurso, s...

Sexta-feira, 13 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.450 - Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado (Clique aqu...

Está na pauta do dia a questão da cobrança pelo uso das faixas de domínio. As empresas de telefonia, de energia elétrica, de água e esgoto, de gás têm de pagar pelo uso do espaço ? O STF, analisando RExt com o apanágio da repercussão geral,...

Não é de hoje que se discute acerca da possibilidade, ou não, da instituição de cobrança pela utilização das chamadas faixas de domínio e pelo espaço aéreo das vias e rodovias públicas pelas empresas concessionárias do serviço público feder...

Segunda-feira, 7 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.401 - Fechamento às 11h10. "A higiene não é só a regularização salutar das condições da vida física; nela devem também entrar os fatos da moralidade." Eça de Queirós (Clique aqui...

Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2004 - Migalhas nº 860 - Fechamento às 9h00.        "O café é o ouro silencioso / De que a geada orvalhada / Arma torrefações ao Sol." Oswald de Andrade (1890-1954) Café com o Presidente O governo fede...

Foi fundado em SP, na última sexta-feira o IDPE

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2003 - nº 625 - Fechamento às 7h01.   "Quero beber! cantar asneiras No esto brutal das bebedeiras Que tudo emborca e faz em caco... Evoé Baco!"   Manuel Bandeira Bacanal, Carnaval   __...