O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Marchette Quadrotti
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Marchette Quadrotti

Eduardo Marchette Quadrotti

Eduardo Marchette Quadrotti

Migalheiro desde novembro/2018.

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quarta-feira, 13/2/2019

Novo capítulo no imbróglio da aplicabilidade da LC 157/16

O ministro Alexandre de Moraes solicitou a inclusão em pauta da ADIn 5835 para julgamento no Tribunal Pleno.

... 13/2/19. __________ *Eduardo Marchette Quadrotti é auditor fiscal na prefeitura da Estância Turística de Itu e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo.
Novo capítulo no imbróglio da aplicabilidade da LC 157/16
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terça-feira, 11/12/2018

Taxa de vigilância sanitária: a devida cobrança e o aumento da fiscalização de taxas antes desprezadas

Em momentos de crise econômica, algumas alternativas possíveis para complementação do fluxo financeiro dos entes federativos surgem dentro do arcabouço legal.

...as contas. __________ *Eduardo Marchette Quadrotti é auditor fiscal na prefeitura da Estância Turística de Itu.
Taxa de vigilância sanitária: a devida cobrança e o aumento da fiscalização de taxas antes desprezadas
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sexta-feira, 30/11/2018

O ISSQN e sua relação com tecnologia digital nos estacionamentos rotativos

As peculiaridades sobre os possíveis itens da lista de serviço capazes de ensejar a caracterização do fato gerador de ISSQN relativos ao sistema eletrônico de estacionamentos rotativos pagos.

...2017. __________ *Eduardo Marchette Quadrotti é auditor fiscal na prefeitura da Estância Turística de Itu.
O ISSQN e sua relação com tecnologia digital nos estacionamentos rotativos
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sábado, 19/11/2011

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados nos últimos dias.

...indiretos Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti Os advogados abordam a legitimidade dos contribuintes de direito e de fato perante o Judiciário para pleitearem a recuperação de tributos indiretos indevidamente...
Artigos da semana
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sexta-feira, 18/11/2011

MIGALHAS nº 2.757

Sexta-feira, 18 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.757 - Fechamento às 11h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Américo Angélico Sociedade de Advogados (Clique aqui) _________...

...advogados Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam a legitimidade dos contribuintes de direito e de fato perante o Judiciário para pleitearem a recuperação de tributos...
MIGALHAS nº 2.757
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sexta-feira, 18/11/2011

Nova controvérsia envolvendo a recuperação de tributos indiretos

Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti

Os advogados abordam a legitimidade dos contribuintes de direito e de fato perante o Judiciário para pleitearem a recuperação de tributos indiretos indevidamente recolhidos pela União.

...29.475/RJ. __________ *Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti são, respectivamente, advogado associado e assistente da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados * Este artigo foi redigido meramente...
Nova controvérsia envolvendo a recuperação de tributos indiretos
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sexta-feira, 11/11/2011

Artigos da semana

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 7/11/11 Os direitos do nascituro. O nascituro como sujeito de direito Ovídio Rocha Barros Sandoval O autor assevera que há vida humana a...

...Peroba, Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti A partir de entendimentos do STF, eles pontuam que a inconstitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05, que previa a retroação da mudança de 10 para 5 anos, já está...
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quinta-feira, 10/11/2011

MIGALHAS nº 2.753

Quinta-feira, 10 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.753 - Fechamento às 11h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lehmann, Warde Advogados (Clique aqui) ______________________...

...Peroba, Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti, integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados. A partir de entendimentos proferidos pelo STF, eles pontuam que a inconstitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05,...
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quinta-feira, 10/11/2011

STF confirma prazo de 10 anos para a recuperação de tributos

Luiz Roberto Peroba, Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti

A partir de entendimentos do STF, eles pontuam que a inconstitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05, que previa a retroação da mudança de 10 para 5 anos, já está pacificada.

...Mendes. __________ *Luiz Roberto Peroba, Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti são, respectivamente, sócio, advogado associado e assistente da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados * Este...
STF confirma prazo de 10 anos para a recuperação de tributos
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