O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Mattos Gallo Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Mattos Gallo Junior

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quarta-feira, 20/6/2018

MIGALHAS nº 4.380

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de junho de 2018.

...condenou o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior à aposentadoria compulsória por comportamentos antiéticos e violadores dos princípios do decoro. Gallo respondia por quatro infrações - entre eles violência doméstica e...
MIGALHAS nº 4.380
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terça-feira, 19/6/2018

TJ/SC condena desembargador a aposentadoria compulsória por comportamento antiético e falta de decoro

Eduardo Mattos Gallo Júnior respondia por quatro infrações e sofreu pena máxima.

...condenou o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior à aposentadoria compulsória, penalidade máxima prevista na Loman para desvios de caráter administrativo. Gallo respondia por quatro infrações - desde violência doméstica...
TJ/SC condena desembargador a aposentadoria compulsória por comportamento antiético e falta de decoro
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sexta-feira, 23/8/2013

Emissora não deve indenizar por anunciar morte de homem vivo

Segundo decisão, estando o autor vivo e "absolutamente consciente disso, não se compreende como possa, ao ouvir a notícia, ter sofrido profundo abalo psicológico".

...desembargador substituto Eduardo Mattos Gallo Júnior, relator, estando o autor vivo e "absolutamente consciente disso, não se compreende como possa, ao ouvir a notícia, ter sofrido profundo abalo psicológico". Para o...
Emissora não deve indenizar por anunciar morte de homem vivo
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terça-feira, 28/8/2012

Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento

Registro de autora era de 1957, mas certidão de batismo datava de 1955.

...n. 2010.031006-7, de Chapecó, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, julgado em 07/11/2011, sem grifo no original) [...] (fls. 53-54). Ex positis, vota-se no sentido de conhecer do recurso e de dar provimento a ele para...
Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento
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terça-feira, 14/8/2012

Jovem sem interesse por estudos perde direito a pensão

Rapaz estaria mais interessado no ócio.

...Dionísio Cerqueira. Rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior. J. em 12/07/2011). E, especialmente deste órgão julgador, destaca-se excerto do acórdão de julgamento da Apelação Cível nº 2008.060481-9, de lavra do...
Jovem sem interesse por estudos perde direito a pensão
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sexta-feira, 27/4/2012

Homem insatisfeito com resultado de implante peniano não é indenizado

Ele acusa o hospital de negligência após infecção que levou à retirada da prótese.

...desembargador substituto Eduardo Mattos Gallo Júnior, relator da ação, "Baseado na perícia realizada, a entidade hospitalar tomou todas as recomendações constantes na Portaria n. 2.626/98, expedida pelo Ministério da...
Homem insatisfeito com resultado de implante peniano não é indenizado
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sexta-feira, 9/12/2011

PM alvo de chacotas em comunidade do Orkut será indenizado

A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que concede indenização por danos morais a um policial militar, em razão da criação de uma comunidade no Orkut com o intuito de torná-lo alvo de chacotas na comunidade.

...2010.076436-3, de Xanxerê, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, j. 22.09.2011). Também se insurge o apelante sobre os valores arbitrados pelo magistrado a título de danos morais, considerando que o valor de R$ 4.000,00...
PM alvo de chacotas em comunidade do Orkut será indenizado
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quinta-feira, 1/9/2011

Mulher receberá indenização por ter sido ofendida no Orkut pelo ex-namorado

A Câmara Especial Regional de Chapecó condenou Carlos Alberto Pedrassani a pagar R$ 7 mil a título de danos morais à ex-namorada Leonice Perosa. A decisão confirmou a sentença da Comarca de São Miguel do Oeste, na ação ajuizada por Leonice....

...desembargador substituto Eduardo Mattos Gallo Júnior, relator, não acolheu tais argumentos. Para ele, as provas mostraram que C. denegriu a imagem da ex-namorada na sociedade. Estes pontos, segundo Gallo, ficaram...
Mulher receberá indenização por ter sido ofendida no Orkut pelo ex-namorado
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sábado, 23/4/2011

TJ/SC já conta com 14 novos juízes de Direito de 2º grau

O desembargador José Trindade dos Santos, presidente do TJ/SC, empossou no dia 20/4, às 9h, antes do início da sessão do Pleno, os 14 novos juízes de Direito de 2º grau. Eles foram escolhidos na última sessão do órgão, realizada em 6/4. Os ...

...na comarca da Capital. Eduardo Mattos Gallo Júnior Natural de Porto Alegre/RS - 43 anos. Começou na magistratura catarinense em 22/7/92, como juiz substituto da comarca da Capital e, posteriormente, da comarca de...
TJ/SC já conta com 14 novos juízes de Direito de 2º grau
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terça-feira, 19/4/2011

MIGALHAS nº 2.613

Terça-feira, 19 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.613 - Fechamento às 10h11. "O bom juiz não precisa julgar ; sua autoridade seria bastante para conciliar os litigantes." Carlos Drummond de Andrade STJ Finalmente, depois de mese...

...Beber, Guilherme Nunes Born, Eduardo Mattos Gallo Júnior e Maria Terezinha Mendonça de Oliveira. CNMP Definida a lista tríplice com os nomes dos novos membros que integrarão o CNMP, ocupando as vagas reservadas aos MPs,...
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quarta-feira, 22/4/2009

Em polêmica sentença, juiz de SC julga improcedente pedido de jogador que se sentiu ofendido em jogo virtual

A discussão dos autos de um processo versa a respeito de "problemas" de um jogo na Internet que se chama VATSIM, que nada mais é do que um ambiente virtual de aviação. O objetivo da VATSIM é tornar a simulação mais próxima possível dos proc...

A discussão dos autos de um processo versa a respeito de "problemas" de um jogo na Internet que se chama VATSIM, que nada mais é do que um ambiente virtual de aviação. O objetivo da VATSIM é tornar a simulação mais próxima possível dos proc...
Em polêmica sentença, juiz de SC julga improcedente pedido de jogador que se sentiu ofendido em jogo virtual
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quarta-feira, 22/4/2009

MIGALHAS nº 2.126

Quarta-feira, 22 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.126 - Fechamento às 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Moraes Pitombo Advogados (Clique aqui) _________________ ______...

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