O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Moreira

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Moreira

Eduardo Monteiro M. César

Migalheiro desde agosto/2009.

Advogado do escritório Azevedo Sette Advogados.

Luiz Coelho

Migalheiro desde janeiro/2020.

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terça-feira, 28/4/2020

Juristas pedem ao TSE cotas para mulheres nas listas tríplices dos TREs

O pedido foi feito por meio de ofício à presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

... vice-presidente do COPEJE; Eduardo José Leal Moreira, secretário-geral do COPEJE; Marcelo Vieira e Cristiane Frota, diretores da região Sudeste; Gustavo Mazzei e Arthur Fialho, diretores da região Nordeste; Josafá Lemes e Silvio Moraes, diretores da região...
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terça-feira, 14/4/2020

Aproveitando o olhar distante e para outra direção

No meio da crise, o olhar distante pode ser o subterfúgio, a cortina de fumaça, para apropriação de dinheiro público pela iniciativa privada.

... Maria Lucia Fattorelli e Eduardo Moreira, “a segunda parte do referido § 9º é ainda mais grave, pois coloca o Banco Central como um receptáculo de papéis podres, sem limite ou controle algum, beneficiando os bancos que adquiriram tais papéis no...
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quarta-feira, 8/4/2020

Responsabilidade social dos bancos privados na crise do coronavírus

O impacto na economia é imenso. O mundo produz menos, as vendas no varejo diminuem e, diante de um quadro de menor circulação de riquezas, os investimentos se retraem. Os danos causados pelo novo coronavírus trazem o sentimento de uma inevi...

...o Central, o economista Eduardo Moreira levantou um interessante tema para reflexão por parte da sociedade, porém, tem recebido pouco espaço na mídia e, consequentemente, não ganha a devida atenção do grande público: “qual o papel a ser exercido...
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quinta-feira, 25/7/2019

Motorola e loja virtual devem indenizar por falha em celular à prova d'água

Projeto de sentença foi homologado pelo juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia/ES.

... leigo que analisou o caso, Eduardo Ventorim Moreira, ficaram comprovados os fatos narrados pela autora e as empresas não apresentaram nenhuma prova que pudesse excluir sua responsabilidade nem laudo do que foi feito quando o celular esteve na assistência...
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terça-feira, 28/5/2019

Para especialista, revisão de benefícios fiscais ameaça indústria de SC

Para a advogada tributarista, Alessandra Monti Badalotti, é possível que muitas indústrias e empresas comecem a prever a saída do Estado de Santa Catarina

... ex-governador do Estado, Eduardo Moreira, que revogam benefícios fiscais dos setores produtivos. A vigência dos decretos terá início em 1º de agosto deste ano. De acordo com a advogada tributarista Alessandra Monti Badalotti, do escritório Küster...
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quinta-feira, 11/10/2018

Quais bens da empresa dão direito a crédito no ICMS?

De maneira simplista, pode-se afirmar que o imposto em referência nasce, como regra, a partir da circulação jurídica de mercadorias, a qual se diferencia da circulação meramente econômica, segundo entendimento prevalente em nossos tribunais...

De maneira simplista, pode-se afirmar que o imposto em referência nasce, como regra, a partir da circulação jurídica de mercadorias, a qual se diferencia da circulação meramente econômica, segundo entendimento prevalente em nossos tribunais...
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sexta-feira, 19/12/2014

Dilma nomeia 13 magistrados para os TREs

As nomeações foram publicadas nesta quarta-feira no DOU.

...Junior TRE/GO (substituto) Eduardo José Leal Moreira TRE/MA (titular) Daniel De Faria Jerônimo Leite TRE/MA(titular) Lauane Andrekowisk Volpe Camargo TRE/MS (substituta) Virgílio De Almeida...
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quinta-feira, 24/10/2013

MIGALHAS nº 3.234

Quinta-feira, 24 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.234 - Fechamento as 9h45. "As provas perdem o seu valor quando nao sao pedidas." Camilo Castelo Branco (Clique aqui) Nexo causal Sem prova de nexo causal, parecer sobre dis...

...na categoria de jurista. Eduardo José Leal Moreira, Carlos Roberto Feitosa Costa e Adroaldo Sousa foram os escolhidos da primeira relação, enquanto Daniel de Faria Jerônimo Leite, Daniel Blume Pereira de Almeida e Riod...
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quinta-feira, 11/7/2013

MIGALHAS nº 3.159

Quinta-feira, 11 de julho de 2013 - Migalhas n? 3.159 - Fechamento as 10h58.   "Ha uma especie de corrente eletrica nas grandes massas de povo." Jose de Alencar(Clique aqui) Paralisacao Tribunais alteram expediente para esta...

...Constitucional Atual", de Eduardo Ribeiro Moreira. O evento será no RJ, na Livraria Saraiva Ouvidor, das 17 às 19h30. (Clique aqui) No próximo dia 7/8, a RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial lança...
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

..."Direito Constitucional Atual", Eduardo Ribeiro Moreira - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Júlio Cezar Bittencourt Silva, assessor jurídico, Fundação Araucária, Curitiba/PR - "Compliance 360º - Riscos,...
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segunda-feira, 21/5/2012

MIGALHAS nº 2.878

Segunda-feira, 21 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.878 - Fechamento as 10h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Leslie Amendolara – Direito Empresarial (Clique aqui) _...

...Constitucional" (Saraiva - 193p.), de Eduardo Ribeiro Moreira. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de...
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segunda-feira, 21/5/2012

Resultado do sorteio da obra "Teoria da Reforma Constitucional"

Veja quem ganhou a obra "Teoria da Reforma Constitucional".

...formação do bloco europeu.Sobre o autor :Eduardo Ribeiro Moreira é livre-docente pela USP e professor de Direito da UERJ e UFRJ.   __________Ganhador :   Gilton Almeida, de Campo...
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sexta-feira, 18/5/2012

MIGALHAS nº 2.877

Sexta-feira, 18 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.877 - Fechamento as 9h37. "Fora da advocacia nao ha salvacao." Walter Ceneviva Santificado Comemora-se amanha o dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados. Juiz por inteiro ...

...Constitucional" (Saraiva - 193p.), de Eduardo Ribeiro Moreira, enfrenta a questão do emendismo tanto no plano da interpretação constitucional, como pelo aspecto formal. Concorra ao exemplar oferecido pela editora. (Clique...
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quarta-feira, 16/6/2010

Porandubas nº 237

Perspectivas e caracteristicas Luis Pereira, pintor de parede, teve apenas 200 votos em Pernambuco. Mas virou deputado Federal. Suplente de Francisco Juliao, cassado, tinha de assumir. Chegou a Brasilia de roupa nova e muito comovido. No ...

Perspectivas e caracteristicas Luis Pereira, pintor de parede, teve apenas 200 votos em Pernambuco. Mas virou deputado Federal. Suplente de Francisco Juliao, cassado, tinha de assumir. Chegou a Brasilia de roupa nova e muito comovido. No ...
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quarta-feira, 21/10/2009

Porandubas nº 208

Pinoquios e Odoricos Hoje, dedico a abertura desta coluna ao discurso eleitoral. Um toque de humor a respeito da peroracao dos nossos Pinoquios e Odoricos Paraguacus. Promessas antes da posse Nosso partido cumpre o que promete.So os tol...

Pinoquios e Odoricos Hoje, dedico a abertura desta coluna ao discurso eleitoral. Um toque de humor a respeito da peroracao dos nossos Pinoquios e Odoricos Paraguacus. Promessas antes da posse Nosso partido cumpre o que promete.So os tol...
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quarta-feira, 14/10/2009

Porandubas nº 207

Mais uma vez a Paraiba Brejo das Freiras e uma Estancia Termal nos confins da Paraiba, perto de Uirauna e Souza. Trata-se de um lugar para relaxamento e repouso. O Governo da PB tinha (nao sei se ainda tem) um hotel, com uma infraestrutu...

Mais uma vez a Paraiba Brejo das Freiras e uma Estancia Termal nos confins da Paraiba, perto de Uirauna e Souza. Trata-se de um lugar para relaxamento e repouso. O Governo da PB tinha (nao sei se ainda tem) um hotel, com uma infraestrutu...
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segunda-feira, 10/3/2008

Desmatamento e Direito Ambiental

O Presidente Lula, no dia 30 de janeiro último, ao menosprezar o triste e grave problema do desmatamento no Brasil, disse, com seu peculiar estilo: “Às vezes, a gente tem uma coceira e já pensa que é doença” (!...)

Desmatamento e Direito Ambiental Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza* O Presidente Lula, no dia 30 de janeiro ultimo, ao menosprezar o triste e grave problema do desmatamento no Brasil, disse, com seu peculiar estilo: "As veze...
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sexta-feira, 15/2/2008

Três dos sete ministros do TSE votam pela cassação do governador Luiz Henrique, de SC

TSE Tres dos sete ministros votam pela cassacao do governador Luiz Henrique Pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro suspendeu ontem, mais uma vez, no TSE, o julgamento do RCED 703 contra o governador reeleito de Santa Catarina, ...

TSE Tres dos sete ministros votam pela cassacao do governador Luiz Henrique Pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro suspendeu ontem, mais uma vez, no TSE, o julgamento do RCED 703 contra o governador reeleito de Santa Catarina, ...
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