O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Oliveira

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalheiro desde maio/2018.

Consultor Legislativo do Senado Federal, Advogado, Professor e Doutorando, mestre e bacharel em Direito na UnB.

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires

Migalheiro desde julho/2008.

Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Eduardo Costa

Migalheiro desde maio/2020.

Eduardo de Oliveira Agustinho

Migalheiro desde setembro/2019.

Eduardo de Oliveira Aranda

Migalheiro desde maio/2020.

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Migalheiro desde outubro/2007.

Sócio do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais.

Eduardo Medeiros de Oliveira

Migalheiro desde dezembro/2017.

José Eduardo Tavolieri de Oliveira

Migalheiro desde outubro/2007.

/depeso
quinta-feira, 12/12/2019

O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas

A interpretação que a decisão produz vai de encontro com as pesquisas e discussões mais relevantes da atualidade, que visam justamente reduzir esta posição do cônjuge na sucessão, notadamente diante da cada vez maior dissolubilidade do casa...

... louros e críticas. Para Eduardo de Oliveira Leite9, a leitura do artigo 1790 reflete o equilíbrio esperado, afastando eventuais ideologias populistas. De outro lado, Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim10 mencionavam que “com o novo CC, deu-se visível...
/pilulas
segunda-feira, 30/9/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ministro aposentado Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, do STJ, que assiste hoje as comemoracoes de seu aniversario.  Felicidades! ...

... do ministro aposentado Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!
/amanhecidas
segunda-feira, 30/9/2019

MIGALHAS nº 4.698

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de setembro de 2019.

Segunda-feira, 30 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.698.Fechamento às 10h41."Claro está que em todo o poder se encerra um dever: o dever de não se exercitar o poder, senão dadas as condições, que legitimem o seu uso, mas não deixar de o exercer,...
/depeso
sexta-feira, 3/5/2019

Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania

Urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo.

... lhe dava sustentação. 4 Eduardo Ribeiro de Oliveira dizia não ser aceitável decisão menos exata (1991, p. 177). 5 Vem da preocupação com esta forma de julgamento a atual redaçã do inciso IX do art. 93 da CF, impedindo e reprovando o modo de julgamento da...
/depeso
terça-feira, 26/2/2019

As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

... 2007. p. 311. YOSHIKAWA. Eduardo Henrique de Oliveira. O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil. Comentários aos arts. 930 a 941 do PL 8.046/10, na Revista de Processo 206, abril de 2012, p. 245. GONÇALVES, Marcelo Barbi....
/quentes
sexta-feira, 21/9/2018

Advogada é condenada por caluniar juíza em petição

Decisão é do juiz de Direito Eduardo Alvares de Oliveira, da 1ª vara Criminal de Rio Verde/GO.

...prevaricação. Ao analisar o caso, o juiz Eduardo Alvares de Oliveira considerou que a materialidade do crime restou demonstrada em razão de a petição ter sido redigida e assinada pela advogada. Para o juiz, apesar de a...
/depeso
sexta-feira, 15/6/2018

O direito a alimentos dos filhos maiores universitários

Os alimentos decorrentes do dever de sustento, que é inerente ao poder familiar, cessam quando os filhos atingem a maioridade civil, mas persiste obviamente a relação parental.

...coisa julgada na investigação de paternidade. In: LEITE, Eduardo de Oliveira (Coord. ). Grandes temas da atualidade: DNA como meio de prova da filiação. Rio de Janeiro: Forense, 2000. MIRANDA, Jorge Manual de Direito...
/depeso
quarta-feira, 20/12/2017

Contribuição sindical obrigatória em xeque

Sublinhamos que a lei 13.467/17 está em vigor desde 11 de novembro, mal adentrou ao mundo jurídico já enseja interpretações e questionamentos acima do normal.

...do normal. __________ *Eduardo Medeiros de Oliveira é secretário executivo da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, bacharel em comunicação pela Universidade Federal Fluminense, especialista em...
/amanhecidas
quarta-feira, 20/12/2017

MIGALHAS nº 4.259

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de dezembro de 2017.

...de Advocacia Empresarial, Eduardo Medeiros de Oliveira trata dos questionamentos acerca da contribuição sindical. (Clique aqui) Sentença arbitral estrangeira Os advogados Gabriela dos Santos Castilho, Hugo Drumond...
/amanhecidas
sexta-feira, 29/9/2017

MIGALHAS nº 4.206

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de setembro de 2017.

...ministro aposentado do STJ, Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, que assistirá neste sábado às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro,...
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 21/6/2017

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2)

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2).

...Humberto Theodoro Júnior, Eduardo Oliveira e Fredie Didier Júnior, entre outros. Com esteio na teoria abstrata, o entendimento aqui defendido é o de que a ação não deve sofrer condicionamento. Legitimidade e interesse...
/quentes
segunda-feira, 23/1/2017

Rodrigo Maia não pode se candidatar para presidência da Câmara

JF/DF concedeu tutela de urgência em ação popular contra candidatura de Maia, atual presidente da Casa.

...juiz Federal substituto Eduardo Ribeiro De Oliveira, da JF/DF, determinou que o deputado Federal Rodrigo Maia se abstenha de se candidatar para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados na próxima eleição da Mesa...
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