O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Pugliese

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Pugliese

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domingo, 7/10/2018

Conselho tributário deve analisar se ISS incide sobre exportação de serviços

Para a 14ª câmara de Direito Público do TJ/SP, Conselho Municipal de Tributos – CMT de São Paulo violou lei municipal ao rejeitar recurso de revisão interposto por empresa.

...no conselho. O advogado Eduardo Pugliese, que patrocinou a empresa na causa, afirmou que a decisão pode gerar um precedente para futuras ações judiciais ou administrativas sobre o tema. "A importância deste julgamento...
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quinta-feira, 17/2/2011

STF - Venda de salvados de sinistro por seguradoras não está sujeita ao ICMS

“O ICMS não incide sobre a alienação de salvados de sinistros pelas seguradoras”. Este é o enunciado de nova súmula vinculante aprovada, nesta quarta-feira (16), por votação majoritária, pelo plenário do STF para deixar caracterizado que a ...

...parte dela. Para o advogado Eduardo Pugliese, sócio do escritório Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados, isso acontece "porque as seguradoras não vendem os salvados com o intuito de obterem lucro com um ato de...
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sexta-feira, 15/12/2006

Jornal do Commercio publica matéria sobre o imbróglio nas eleições da OAB/PE

Eleicoes Jornal do Commercio publica materia sobre o imbroglio nas eleicoes da OAB/PE Veja abaixo na integra materias publicadas no Jornal do Commercio dos dias 14 e 15/12. ______________ Publicado em 14.12.2006 Eleicao da OAB s...

Eleicoes Jornal do Commercio publica materia sobre o imbroglio nas eleicoes da OAB/PE Veja abaixo na integra materias publicadas no Jornal do Commercio dos dias 14 e 15/12. ______________ Publicado em 14.12.2006 Eleicao da OAB s...
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