O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Gonçalves Ribeiro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Gonçalves Ribeiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Eduardo Gonçalves Ribeiro
Eduardo Ribeiro Alves de Moraes Sarmento

Eduardo Ribeiro Alves de Moraes Sarmento

Migalheiro desde abril/2019.

Eduardo Ribeiro Augusto

Eduardo Ribeiro Augusto

Migalheiro desde maio/2006.

Sócio do escritório SiqueiraCastro.

/depeso
segunda-feira, 1/2/2021

Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto

Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).

... Curitiba: Juruá Editora, 2020; Eduardo Ribeiro & Rogério Mollica. “A desjudicialização na execução civil, a experiência portuguesa e o PL 6.204/19” Reflexões sobre a desjudicialiação da execução civil (coord. F. Ribeiro & E. Medeiros Neto), pp....
Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto
/amanhecidas
quarta-feira, 16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

.... Entre os participantes, Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório SiqueiraCastro. (Clique aqui) O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, que tem como presidente Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) realiza ...
MIGALHAS nº 5.001
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quarta-feira, 11/11/2020

O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS

Se por um lado pouco evoluiu a tramitação do projeto em exame, de outra parte, não faltaram debates acadêmicos, seminários, lives, eventos virtuais em geral, artigos e publicação de coletânea de estudos, colocando em evidência a magnitude d...

... Curitiba: Juruá Editora, 2020; Eduardo Ribeiro & Rogério Mollica. “A desjudicialização na execução civil, a experiência portuguesa e o PL 6.204/19” Reflexões sobre a desjudicialiação da execução civil (coord. F. Ribeiro & E. Medeiros Neto), pp....
O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS
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terça-feira, 10/11/2020

O confronto direto à Constituição Federal visto sob o prisma da ADIn 4851 no STF

O julgamento da ADIn 4851 iniciou-se no STF em 6/11/20 e trata acerca da regularização de titulares de serventia extrajudicial no Estado da Bahia, sem concurso específico.

... Malheiros, 2000 SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de. Noções fundamentais de direito registral e notarial. 2. ed. São Paulo : Saraiva, 2017. __________ Robson Martins é doutorando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Mestre em Direito pela Universidade...
O confronto direto à Constituição Federal visto sob o prisma da ADIn 4851 no STF
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sexta-feira, 2/10/2020

Da ata notarial em sentido estrito

A ata notarial vem sendo um objeto de grandes debates e neste artigo, apresentaremos uma análise teórico-prática para contribuir com toda a comunidade jurídica

... 2013, p. 103 4 SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro (coord). Instituto de Estudos Notariais e Registrais – Tabelião Antonio Albergaria Pereira - IDEAL Direito Notarial e Registral. Vol. 1. São Paulo: Quinta Editorial Ltda, 2010, p. 31 5 BRANDELLI, Leonardo. Teoria...
Da ata notarial em sentido estrito
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sexta-feira, 14/8/2020

Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)

Eu penso cá comigo que são essas minhas memórias afetivas profissionais que me sustentam e me fazem seguir na árdua e prazerosa profissão que abracei e, mesmo sem interessados no que escrevo ou na minha experiência, é muito bom olhar para t...

... Carlos Alberto Direito, Eduardo Ribeiro, Fernando Gonçalves, Arnaldo Esteves Lima, Eliana Calmon, Milton Luiz Pereira, Hélio Quaglia, Humberto Gomes de Barros, Ruy Rosado, Castro Filho, entre outros que lamentarei futuramente não ter declinado o...
Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)
/depeso
terça-feira, 7/7/2020

Desjudicialização da execução civil

As razões contidas no PL 6.204/19

... Curitiba: Juruá Editora, 2020; Eduardo Ribeiro & Rogério Mollica. “A desjudicialização na execução civil, a experiência portuguesa e o PL 6.204/19” Reflexões sobre a desjudicialiação da execução civil (coord. F. Ribeiro & E. Medeiros Neto), pp....
Desjudicialização da execução civil
/quentes
quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Costa Leite Nilson Naves Eduardo Ribeiro Fernando Gonçalves Aldir Passarinho Júnior Gilson Dipp Hamilton Carvalhido José Eduardo Cardozo Eugênio José Guilherme de Aragão Torquato Jardim Grace Mendonça Luiz Carlos Bettiol Cândido Rangel...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
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sexta-feira, 14/2/2020

A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico

O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios brasileiros tem um cartório instalado a serviço d...

... Declaratórias. In: SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de (coord.), Ideal Direito Notarial e Registral. São Paulo: Quinta Editorial, 2010, p. 33. SILVA, Teodoro da. Ata notarial. In: DIP, Ricardo; JACOMINO, Sérgio (Org.). Registros públicos. São Paulo: Revista...
A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico
/coluna/german-report
terça-feira, 28/5/2019

Clínica de reprodução tem dever de informar a identidade do doador de sêmen

Clínica de reprodução tem dever de informar a identidade do doador de sêmen.

... 127.541/RS, T3, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 10.04.2000, DJ 28/8/2000.
Clínica de reprodução tem dever de informar a identidade do doador de sêmen
/depeso
sexta-feira, 17/5/2019

O STJ e o direito comercial

Paula Andrea Forgioni e Ruy Pereira Camilo Júnior

O presente artigo principia por enfatizar a importância de uma análise científica da produção jurisprudencial, dada a indissolubilidade do elo entre criação, interpretação e aplicação da norma jurídica.

... monocrática do ministro Eduardo Ribeiro, no REsp nº 1521448-SP, j. 31/3/2015. Ainda sobre o reconhecimento do built to suit pela jurisprudência e a importância dos usos e costumes comerciais, v. Paula A. Forgioni (2018a, p. 135 e ss.). 4 3ª T.,...
O STJ e o direito comercial
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segunda-feira, 6/5/2019

STJ – Três décadas de jurisdição

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

... Geraldo Sobral, Costa Leite, Eduardo Ribeiro, Dias Trindade, Assis Toledo, Garcia Vieira, Antônio de Pádua Ribeiro, Pedro Acioli, Romildo Bueno de Souza, Carlos Velloso, José Dantas, Armando Rollemberg, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão...
STJ – Três décadas de jurisdição
/depeso
sexta-feira, 3/5/2019

Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania

Urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo.

... lhe dava sustentação. 4 Eduardo Ribeiro de Oliveira dizia não ser aceitável decisão menos exata (1991, p. 177). 5 Vem da preocupação com esta forma de julgamento a atual redaçã do inciso IX do art. 93 da CF, impedindo e reprovando o modo de julgamento...
Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania
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segunda-feira, 29/4/2019

Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil

Arruda Alvim

As súmulas 621 do STF2 e 239 do STJ3 (e, antes desta última, as de números 764 e 845, também deste tribunal), diante do mesmo texto, firmaram posições opostas.

...p nº 30-DF,15 rel. min. Eduardo Ribeiro, julgador excepcional e figura estelar do STJ, é sublinhado o caráter de direito pessoal do promitente- vendedor, a servir de ambiente suficiente para a ação de adjudicação compulsória. No voto do ministro...
Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 14/3/2018

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.

...no Ag 86073 GO, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 28/11/1995, DJ 05/02/1996; AgRg no Ag 76947 RJ, Rel. Min. Demócrito Reinaldo, Primeira Turma, julgado em 22/11/1995, DJ 18/12/1995; AgRg no Ag 73965 MG,...
A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ
Combate à pirataria - Eduardo Ribeiro Augusto
TV Migalhas
quarta-feira, 5/7/2017

Combate à pirataria - Eduardo Ribeiro Augusto

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio de Siqueira Castro Advogados e presidente da Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SP, fala sobre os prejuízos e impacto negativo que a pirataria traz ao mercado brasileiro.

/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 5/7/2017

Indeferimento da petição inicial

Indeferimento da petição inicial.

...Resp. 16. 957-SP, rel. Min. Eduardo Ribeiro, DJU. 13.4.92, pag. 4.998), apud Theotônio Negrão, nota 1 ao artigo 397, 28º ed., pág. 316. Se efetivamente tratar-se de documentos indispensáveis e esses não tiverem sido...
Indeferimento da petição inicial
/amanhecidas
quarta-feira, 25/1/2017

MIGALHAS nº 4.038

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de janeiro de 2017.

...de Menezes e Gonçalves e Eduardo Ribeiro, em SP. Baú migalheiro Há 125 anos, no dia 25 de janeiro de 1892, foram aposentados do STF os ministros Tristão de Alencar Araripe e Barão de Lucena, e nomeados para...
MIGALHAS nº 4.038
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