O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Rocca
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Rocca

Eduardo Rocca

Eduardo Rocca

Migalheiro desde setembro/2004.

Sócio do escritório RSZ&M Advogados.

/depeso
quinta-feira, 16/6/2005

Lei Complementar n° 118: alteração do Artigo 185 do Código Tributário Nacional

Fábio Tadeu Ramos Fernandes e Eduardo Cantelli Rocca

Em 9 de fevereiro de 2005, foi publicada a Lei Complementar n° 118, que alterou diversos artigos do Código Tributário Nacional (CTN) com o intuito de adequá-lo às regras da assim chamada nova lei de falências.

Lei Complementar n° 118: alteração do Artigo 185 do Código Tributário Nacional Fábio Tadeu Ramos Fernandes* Eduardo Cantelli Rocca** Em 9 de fevereiro de 2005, foi publicada a Lei Complementar n° 118, que alterou diversos artigos ...
Lei Complementar n° 118: alteração do Artigo 185 do Código Tributário Nacional
/quentes
quarta-feira, 30/3/2005

Decisão do STF reduz espaço para empresa obter crédito de ICMS

Contrariando entendimentos anteriores

Contrariando entendimentos anteriores
Decisão do STF reduz espaço para empresa obter crédito de ICMS
/amanhecidas
quarta-feira, 30/3/2005

MIGALHAS nº 1.137

Quarta-feira, 30 de março de 2005 - Migalhas nº 1.137 - Fechamento às 11h19.       "Se conseguirmos apenas usar a máquina em lugar de armar a máquina, estaremos eliminando o maior perigo de nosso século." Paulo Bomfim Desarmada a ...

MIGALHAS nº 1.137
MIGALHAS nº 1.137
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quarta-feira, 16/3/2005

MP 232 limita ação de micros e pequenas empresas nos processos tributários

Além do polêmico aumento da base de cálculo

Além do polêmico aumento da base de cálculo
MP 232 limita ação de micros e pequenas empresas nos processos tributários
/amanhecidas
quarta-feira, 16/3/2005

MIGALHAS nº 1.128

Quarta-feira, 16 de março de 2005 - Migalhas nº 1.128 - Fechamento às 10h11.                                             Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Menezes e Vieira Advogados Asso...

MIGALHAS nº 1.128
MIGALHAS nº 1.128
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quinta-feira, 23/9/2004

Projeto de Emenda Constitucional n° 26

A Constituição Federal, em seu artigo 100, dispõe acerca dos pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual e Municipal, em decorrência de sentença judicial transitada em julgado.

A Constituição Federal, em seu artigo 100, dispõe acerca dos pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual e Municipal, em decorrência de sentença judicial transitada em julgado.
Projeto de Emenda Constitucional n° 26
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quinta-feira, 23/9/2004

MIGALHAS nº 1.014

Quinta-feira, 23 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.014 - Fechamento às 9h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Azar, Vasconcelos e Advogados Associados (Clique aqui) ____________ "N...

MIGALHAS nº 1.014
MIGALHAS nº 1.014
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