O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Rocha
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Rocha

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sexta-feira, 30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de outubro de 2020.

...io Soares Junqueira e Eduardo Augusto Franklin Rocha, participaram como expositores do "Ciclo Família S.A.", promovido pela AMCHAM. Eles debateram a estruturação jurídica nas operações de private equity. Raphael Miranda Advogados foi recomendado pelo...
MIGALHAS nº 4.969
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quarta-feira, 17/6/2020

TJ/MS mantém decretos municipais que pediam jejum e orações contra pandemia

Para Órgão Especial, decretos de Ladário/MS apenas sugerem que a população realize as orações e não fere princípios de liberdade religiosa.

...o voto do desembargador Eduardo Machado Rocha, apontando que o decreto impugnado não é uma norma cogente, de cumprimento obrigatório, sendo apenas facultada a adesão do povo. Em seu voto, Rocha afirma que o decreto, ao conclamar toda a população ladarense...
TJ/MS mantém decretos municipais que pediam jejum e orações contra pandemia
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sábado, 30/5/2020

Operadora de saúde deve custear redução de mamas de paciente

Decisão é do TJ/MS. Por maioria, o colegiado entendeu que tal cirurgia não ostenta caráter estético.

... André Nogueira Hanson e Eduardo Machado Rocha. Os advogados Douglas Patrick Hammarstrom, Romulo Almeida Carneiro e Edgar Amador Gonçalves Fernandes, do escritório Carneiro, Fernandes e Hammarstrom Advogados atuaram no caso. Processo: 0805961-43.2018.8.12.0002 Veja...
Operadora de saúde deve custear redução de mamas de paciente
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domingo, 29/12/2019

TRT da 2ª região deve terminar 2019 com 100% dos processos digitalizados

Documentos e andamento processual poderão ser consultados eletronicamente de qualquer lugar por meio do PJe.

... documental do TRT da 2ª região, Eduardo Rocha, “o projeto vai muito além da simples virtualização dos processos, uma vez que foi concebido para conferir elevado grau de otimização dos trabalhos realizados pelos servidores das unidades judiciárias...
TRT da 2ª região deve terminar 2019 com 100% dos processos digitalizados
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Praticabilidade Tributária, 'Eduardo Morais da Rocha' - Editora Noeses Raphael Neves Pickler, Analista Jurídico, , Campos Novos/SC - Fundamentos de Direito Constitucional vol. 1, 'Orgs. Joaquim Falcão, Sérgio Guerra e Rafael Almeida' - Editora FGV Raul...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
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terça-feira, 23/4/2019

Município tem contas bloqueadas por inadimplência contumaz de energia elétrica

Caso reclama aplicação da medida “extrema e excepcional” uma vez que imposição das astreintes não foi suficiente, de acordo com TJ/MS.

... devida”. Relator, desembargador Eduardo Machado Rocha ponderou que o bloqueio de valores é medida extrema que somente pode ser utilizada em casos excepcionais, notadamente porque é cabível, inclusive contra a Fazenda Pública, a aplicação de multa diária...
Município tem contas bloqueadas por inadimplência contumaz de energia elétrica
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terça-feira, 12/2/2019

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

... 1400242-03.2019.8.12.0000, 2ª CC., Rel. Des. Eduardo Machado Rocha, DJMS 7.2.2019) 8 A esse respeito, estabelece o art. 266 da lei 6.404/1976, que trata das relações entre as sociedades em um grupo, que "[a]s relações entre as sociedades, a estrutura...
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quarta-feira, 21/3/2018

Execução de ofício trabalhista à luz do novo sistema legal – breves considerações

Eduardo Henrique Elgarten Rocha

Diante deste evidente contrassenso jurídico, convém ao intérprete da lei harmonizar as alterações introduzidas com os demais preceitos trabalhistas e não de forma isolada, valendo-se inclusive da aplicação dos preceitos de índole constituci...

...constitucional._____________ *Eduardo Henrique Elgarten Rocha é Juiz do Trabalho Titular da 43ª Vara do Trabalho da cidade do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região.
Execução de ofício trabalhista à luz do novo sistema legal – breves considerações
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sexta-feira, 9/12/2016

MIGALHAS nº 4.005

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.005
MIGALHAS nº 4.005
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segunda-feira, 16/11/2015

Paulo Coutinho vence disputa pela presidência da OAB/RN

Confira quem faz parte da direção e os escolhidos para o Conselho Federal.

...André Luiz Pinheiro Saraiva, Eduardo Serrano da Rocha, Aldo Fernandes de Souza Neto foram escolhidos para o Conselho Federal da OAB. Votação Coutinho recebeu 2.661 votos, 53% dos votos válidos. A concorrente Magna...
Paulo Coutinho vence disputa pela presidência da OAB/RN
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sexta-feira, 20/12/2013

MIGALHAS nº 3.274

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.274 - Fechamento às 8h39. "Necessário é reunir nos tribunais superiores as mais altas virtudes do país." Rui Barbosa(Clique aqui) Escolha de Dilma Sopita na mesa da pres...

...os advogados Ivan Cunha, Eduardo Rocha, Mansur Said, Rubens Calil, Carlos Dinize e José Chiachiri Neto. (Processo : 0000923-93.2003.4.03.6113) Infraestrutura A lei 11.488/07 criou o Regime Especial de Incentivos para o...
MIGALHAS nº 3.274
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segunda-feira, 28/1/2013

Incêndio em Santa Maria mata funcionários do fórum, advogados e estudantes de Direito

Presidente Dilma declarou luto oficial em todo país pelo período de três dias.

...fé, coragem e união. Eduardo de Assis Brasil Rocha Diretor Geral
Incêndio em Santa Maria mata funcionários do fórum, advogados e estudantes de Direito
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Sociedades Limitadas ", Eduardo Augusto Franklin Rocha - Editora Arraes Editores Maria José Cruz, Luiz Leonardos e Cia, Rio de Janeiro/RJ - "Direito Processual do Trabalho - Ponto a Ponto", Décio Sebastião Daidone -...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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sexta-feira, 30/11/2012

Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB

Cada Estado tem três representantes no Conselho Federal integrantes na chapa do presidente eleito, que juntos perfazem um voto.

...Victor da Silva Ferreira, Eduardo Serrano da Rocha e Kaleb Campos Freire TO Conselho Federal Titulares: Andre Luiz Barbosa Melo, Ercílio Bezerra de Castro Filho e Gedeon Batista Pitaluga Júnior Suplentes:...
Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...de Quotistas nas Sociedades Limitadas", Eduardo Augusto Franklin Rocha - Migalheiros Sergio Luis de Miranda, analista judiciário, Justiça Federal, São Paulo/SP - "Nova Lei do Mandado de Segurança Anotada", Sidney Martins...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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sexta-feira, 14/10/2011

Lançamento da obra "Acordo de Quotistas nas Sociedades Limitadas"

No próximo dia 18, o autor Eduardo Augusto Franklin Rocha, advogado da banca José Anchieta da Silva Advocacia – JASA, lança a obra "Acordo de Quotistas nas Sociedades Limitadas". O evento será na Livraria D´Plácido (av. Brasil, 1.843, BH/MG...

...:     Sobre o autor :   Eduardo Augusto Franklin Rocha é advogado da banca José Anchieta da Silva Advocacia - JASA. Advogado formado pela PUC/Minas. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito...
Lançamento da obra "Acordo de Quotistas nas Sociedades Limitadas"
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sexta-feira, 14/10/2011

MIGALHAS nº 2.735

Sexta-feira, 14 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.735 - Fechamento às 11h25. "Despertar a curiosidade, inata ao homem e vivacíssima no menino, eis o primeiro empenho do professor, num método racional. Da curiosidade nasce a atenção;...

...próximo dia 18, o autor Eduardo Augusto Franklin Rocha, advogado da banca José Anchieta da Silva Advocacia - JASA, lança a obra "Acordo de Quotistas nas Sociedades Limitadas". O evento será na Livraria D'Plácido (av....
MIGALHAS nº 2.735
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Hereditária - Prática do Inventário e Partilha - 2ª edição", Eduardo Machado Rocha - Editora Pillares Roberto Contreras, advogado, São Paulo/SP - "A Simulação na Perícia Médica", Luiz Philippe Westin Cabral de...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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quinta-feira, 18/2/2010

MIGALHAS nº 2.328

Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.328 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados (Clique aqui) ___...

MIGALHAS nº 2.328
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sexta-feira, 29/1/2010

Repercussões da lei 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção

A mãe adotiva passou a ter expressamente assegurado o direito ao salário-maternidade, bem como à licença-maternidade, por meio da Lei 10.421, de 15 de abril de 2002, publicada no DOU de 16.4.2002, a qual acrescentou à Consolidação das Leis ...

A mãe adotiva passou a ter expressamente assegurado o direito ao salário-maternidade, bem como à licença-maternidade, por meio da Lei 10.421, de 15 de abril de 2002, publicada no DOU de 16.4.2002, a qual acrescentou à Consolidação das Leis ...
Repercussões da lei 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção
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