O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Rozsa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Rozsa

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terça-feira, 23/6/2015

A jornada de trabalho dos servidores públicos cujos dependentes são pessoas com deficiência

Júlia Pauro Oliveira

A necessidade de se tutelar os direitos dos servidores públicos responsáveis por pessoas com deficiência se torna ainda mais premente quando o dependente é uma criança.

...judicial. ____________ *Júlia Pauro Oliveira é sócia da banca Torreão Braz Advogados.
A jornada de trabalho dos servidores públicos cujos dependentes são pessoas com deficiência
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terça-feira, 23/6/2015

MIGALHAS nº 3.641

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2015.

...deficiência A advogada Júlia Pauro Oliveira, da banca Torreão Braz Advogados, discorre acerca da jornada de trabalho dos servidores públicos cujos dependentes são pessoas com deficiência, destacando ser imprescindível que...
MIGALHAS nº 3.641
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sábado, 31/5/2014

Súmula vinculante 33 e a regulamentação do direito à aposentadoria especial dos servidores públicos

Bruno Fischgold e Júlia Pauro Oliveira

Apesar de ter sido resguardada a aposentadoria especial aos servidores, a possibilidade de conversão do tempo especial em tempo comum será objeto de amplo debate nos tribunais pátrios e no STF.

...expendidos. _____________ * Bruno Fischgold e Júlia Pauro Oliveira são advogados do escritório Torreão Braz Advogados.
Súmula vinculante 33 e a regulamentação do direito à aposentadoria especial dos servidores públicos
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quinta-feira, 21/11/2013

A possibilidade de manutenção do regime previdenciário anterior ao Funpresp pelos servidores públicos estaduais, municipais e distritais

Júlia Pauro Oliveira

Se o servidor assumiu cargo público federal, sem quebra de vínculo com a Administração, após a vigência da previdência complementar, deve ter a opção de permanecer no regime previdenciário antigo.

...antigo. _____________ * Júlia Pauro Oliveira é advogada do escritório Torreão Braz Advogados.
A possibilidade de manutenção do regime previdenciário anterior ao Funpresp pelos servidores públicos estaduais, municipais e distritais
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quinta-feira, 21/11/2013

MIGALHAS nº 3.253

Quinta-feira, 21 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.253 - Fechamento às 8h48. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Clique aqui) _____...

...12.618/12 ? Segundo a advogada Júlia Pauro Oliveira, do escritório Torreão Braz Advogados, não há fator de discrímen hábil a permitir o tratamento diferenciado entre servidores públicos Federais e estaduais, municipais e...
MIGALHAS nº 3.253
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