O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Sa Pinto Sandeville

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Sa Pinto Sandeville

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sexta-feira, 21/8/2020

14 anos de Lei Maria da Penha e os serviços públicos existentes como rede de apoio no Brasil

Em razão dos 14 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, muito se comemora, mas ainda há uma longa trajetória a ser percorrida no Brasil no combate da violência doméstica e familiar contra a mulher.

... dessa importantíssima lei. Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica, foi agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, ele tentou assassiná-la duas vezes: na primeira, com um tiro, quando ela ficou paraplégica; e na segunda, por eletrocussão e afogamento....
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quinta-feira, 4/6/2020

O distanciamento social e o aumento do número de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

O que se pretende com o presente artigo, é trazer conhecimento aos leitores, no sentido de demonstrar a importância das mulheres, e, em especial, dessas, que sofrem caladas as violências físicas e psicológicas vivenciadas todos os dias.

... fim, poderíamos mencionar Maria da Penha Maia Fernandes, mulher brasileira, farmacêutica bioquímica, que batalhou para que o seu agressor fosse condenado por violência doméstica, possibilitando a sanção da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006, objeto do presente...
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quinta-feira, 2/5/2019

Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil

Nancy Andrighi e Marcelo Mazzola

Embora ainda existam graves disparidades entre homens e mulheres (salariais, trabalhistas, no plano político, em cargos públicos, etc.), e a violência contra a mulher continue sendo o problema mais agudo, é possível perceber uma forte escal...

... farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes deu nome à Lei nº 11.340/2006, por ter sido vítima de violência doméstica por mais de duas décadas. Após algumas tentativas de homicídio, ela tomou coragem e resolver denunciar as agressões. 13 A Lei...
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sexta-feira, 8/3/2019

MIGALHAS nº 4.556

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de março de 2019

... exclusiva ao Migalhas, Maria da Penha Maia Fernandes faz um balanço da aplicação da lei que leva seu nome e aponta para a necessidade de uniformizá-la em sua aplicação em todo o país. (Clique aqui) Lutas, direitos e conquistas Relembre os principais acontecimentos...
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quarta-feira, 5/9/2018

12 anos da Lei Maria da Penha

Apesar de grandes avanços legislativos no Brasil quanto à necessidade de maior proteção à mulher, resta claro que a efetividade nas medidas para diminuir a violência doméstica, familiar e de gênero ainda deixam muito a desejar.

...doméstica que teve como vítima Maria da Penha Maia Fernandes.   Apesar da existência da legislação há 12 anos, bem como com o aumento significativo do número de denúncias após a vigência desta, em 2015, através da lei...
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segunda-feira, 13/8/2018

Precisamos levar a sério o feminicídio

Ana Cristina Aguilar Viana e Letícia Regina Camargo Kreuz

É preciso repensar estruturalmente a violência contra a mulher no Brasil. Nossas mortes não podem mais ser meros números e estatísticas. Nossas vidas não podem ser banais.

...pelo machismo sistêmico. Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome a uma das legislações mais importantes do mundo nessa área, poderia ter sido um desses nomes, mas ousou sobreviver. A farmacêutica brasileira que sofreu...
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segunda-feira, 19/3/2018

Março mês da mulher

Luciano Borges dos Santos

Apesar dos avanços, fato é, milhares de mulheres são agredidas diariamente e, por medo e inoperância estatal, não denunciam seus agressores e convivem em um ambiente doméstico cercado de agressões e violência.

...à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que, em 1983, enquanto dormia, recebeu um tiro do então marido, Marco Antônio Heredia Viveiros, o que foi a causa de sua paraplegia. Após se recuperar, voltou para a...
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quinta-feira, 8/3/2018

Passado e presente: conheça as leis sobre direito das mulheres no Brasil

Da "lei da virgindade" à criação de direitos trabalhistas, país tem evoluído em relação aos direitos femininos.

...exclusiva com a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, cujo nome apelidou a norma. Mais recentemente, em 2015, foi sancionada a lei 13.104/15, que alterou o Código Penal e incluiu o feminicídio - homicídio...
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quinta-feira, 8/3/2018

MIGALHAS nº 4.311

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de março de 2018.

...pode deixar de falar de Maria da Penha Maia Fernandes, a cearense que incentivou o combate à violência doméstica. Confira o balanço que Maria da Penha faz da aplicação da lei que leva seu nome em entrevista exclusiva ao...
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segunda-feira, 7/8/2017

11 anos da lei que fomenta um sistema de aparências

É urgente a necessidade em se observar criticamente as consequências geradas pela Lei Maria da Penha, a fim de aprimorar alguns mecanismos e aparatos da lei para, efetivamente, dirimir as consequências da violência doméstica.

...através da triste história de Maria da Penha Maia Fernandes que o Brasil - após ter sido condenado internacionalmente pela (in) tolerância, negligência e omissão estatal no que tange ao tratamento conferido aos casos de...
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quarta-feira, 17/8/2016

10 anos de lei Maria da Penha

Estado deve estar atento a essa situação procurando efetivar as políticas publicas na prevenção. Poder Judiciário deve garantir a aplicação das leis que protegem a mulher.

...razão do caso 12.051/OEA, de Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento. Por duas vezes, o marido de Maria da Penha tentou assassiná-la. Na primeira tentativa...
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terça-feira, 16/8/2016

A Lei Maria da Penha e seus avanços no combate à violência doméstica

A lei 11.340/06 é um dispositivo legal que aumentou o rigor das punições para os crimes considerados domésticos.

...legislação é uma "homenagem" à Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento. O autor, seu marido, tentou assassiná-la por duas vezes: a primeira vez, com uma arma,...
/quentes
quarta-feira, 3/8/2016

Lei Maria da Penha completa 10 anos

Após uma década, a norma também passou a ser aplicada para proteger outras pessoas em situação vulnerável.

...de denúncia da cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que passou quase 20 anos, sem sucesso, lutando pela punição de seu ex-marido. À época, mesmo tendo sido condenado por tentar matá-la com um tiro enquanto dormia e de...
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sexta-feira, 25/9/2015

Resultado do sorteio da obra "Violência Doméstica"

A obra destaca a criação do chamado Feminicídio, novo tipo penal incluído no CP.

...do Ceará, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, enquanto dormia, foi atingida por tiro de espingarda desferido por seu então marido, o economista M. A. H. V., colombiano de origem e naturalizado brasileiro. Em...
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sábado, 6/3/2010

CNJ comemora Dia Internacional da Mulher

8 de marco CNJ comemora Dia Internacional da Mulher No mes em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o CNJ prepara a realizacao da IV Jornada da Lei Maria da Penha que acontece no proximo dia 15 de marco, no Plenario do CNJ. A ...

8 de marco CNJ comemora Dia Internacional da Mulher No mes em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o CNJ prepara a realizacao da IV Jornada da Lei Maria da Penha que acontece no proximo dia 15 de marco, no Plenario do CNJ. A ...
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quinta-feira, 22/10/2009

Lei Maria da Penha : uma lei que "pegou", afirma promotora paulista

Três anos após a sua sanção, a Lei Maria da Penha, que pune a violência contra a mulher, é uma lei que "pegou" e se tornou amplamente conhecida pela população. A avaliação é da promotora de Justiça do MP/SP Luiza Nagib Eluf, que participou ...

Três anos após a sua sanção, a Lei Maria da Penha, que pune a violência contra a mulher, é uma lei que "pegou" e se tornou amplamente conhecida pela população. A avaliação é da promotora de Justiça do MP/SP Luiza Nagib Eluf, que participou ...
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domingo, 8/3/2009

Cartilha Maria da Penha em quadrinhos é lançada em São Paulo

Foi lançada nesta sexta-feira, 6/3, a Cartilha Maria da Penha pela Academia Paulista de Magistrados, com apoio institucional do TJ/SP, da Apamagis - Associação Paulista de Magistrados e da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O evento aco...

Foi lançada nesta sexta-feira, 6/3, a Cartilha Maria da Penha pela Academia Paulista de Magistrados, com apoio institucional do TJ/SP, da Apamagis - Associação Paulista de Magistrados e da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O evento aco...
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sexta-feira, 22/9/2006

Nova lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços

A mulher espera ansiosa os poucos dias que a separa do reconhecimento de seus direitos enquanto pessoa, de sua dignidade e do respeito aos Direitos Humanos fundamentais. Estamos falando da Lei 11.340/2006, ou já conhecida como Lei Maria ...

A mulher espera ansiosa os poucos dias que a separa do reconhecimento de seus direitos enquanto pessoa, de sua dignidade e do respeito aos Direitos Humanos fundamentais. Estamos falando da Lei 11.340/2006, ou já conhecida como Lei Maria ...
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