O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Saad
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Saad

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quinta-feira, 11/2/2021

O compliance como "autorregulação regulada" e desafios técnicos de ordem prática

Por mais atraente e inofensiva que possa ser a adoção de regras de compliance, há inúmeros e caros riscos jurídicos que devem ser identificados antes de qualquer medida.

... Mello Jorge Silveira e Eduardo Saad-Diniz:  A meta de um compliance program mostra-se, claramente, que deve-se individualizar a complexidade da empresa, verificando-se as bases normativas solicitadas pelo Estado conforme seja o campo de atuação...
O compliance como "autorregulação regulada" e desafios técnicos de ordem prática
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segunda-feira, 9/3/2020

Investigação criminal defensiva como alternativa ao sistema de Justiça Criminal

Na sistemática normativa brasileira, a investigação defensiva foi introduzida pelo PROVIMENTO 188 de 11 de dezembro de 2018, editado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que no artigo 1º traz a conceituação do instituto.

... dos professores doutores Eduardo Saad-Diniz e Claudio do Prado Amaral; conselheiro estadual da OAB/SP – triênios 2016/2018 e 2019/2021; ex-presidente da 13ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil secional de São Paulo – subseão de Franca-...
Investigação criminal defensiva como alternativa ao sistema de Justiça Criminal
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sexta-feira, 16/3/2018

O compliance na preservação de desastres ambientais

O compliance não se limita a situações de lavagem ou de corrupção. Há um amplo espectro em que o compliance pode ser implementado, inclusive o ambiental.

...lição dos Professores Renato Silveira e Eduardo Saad-Diniz: "Inicialmente que se diga que a Lei de Lavagem de Dinheiro verdadeiramente inaugurou um certo sistema de compliance na realidade brasileira. Ao especificar que...
O compliance na preservação de desastres ambientais
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quinta-feira, 26/10/2017

MIGALHAS nº 4.223

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de outubro de 2017.

...acadêmicos Thiago Marrara e Eduardo Saad-Diniz, ambos da USP/RP. O "VI Congresso Nacional de Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro" acontece, em Recife, hoje e amanhã, e trata de importantes temas de interesse da...
MIGALHAS nº 4.223
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quinta-feira, 24/11/2016

MIGALHAS nº 3.994

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de novembro de 2016.

...terra do saudoso advogado Eduardo Saad. Ação contra o INSS, pensão por morte. Indeferimento. Em embargos de declaração, a advogada ousa dizer que a sentença "deve ter sido redigida por algum estagiário", ainda por cima...
MIGALHAS nº 3.994
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quarta-feira, 7/5/2014

A comunicação de condenação baseada em acidente de trabalho

Ana Cecília Marques

Comunicar as decisões condenatórias à PGF deve ser feito com parcimônia. Isto porque, não se pode tomar como certas e exequíveis condenações não transitadas em julgado e que sejam passíveis de reforma nas Instâncias Superiores.

...comentários dos doutrinadores Eduardo Gabriel Saad ("Temas Trabalhistas, in Suplemento Trabalhista, ano 32, nº 22. São Paulo: LTr, 1996, p. 149) e Helder Martinez Dal Col ("Responsabilidade Civil do Empregador - Acidentes...
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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segunda-feira, 28/10/2013

MIGALHAS nº 3.236

Segunda-feira, 28 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.236 - Fechamento às 9h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Finch Soluções (Clique aqui) ______________________ "O ...

...Neto, Tiago Cintra Essado e Eduardo Saad-Diniz. O evento ocorre em SP, no Espaço Revist Cult (rua Inácio Pereira da Rocha, 400), a partir das 19h. O jornalista Bartolomeu Rodrigues, o Bartô, lança, amanhã, o livro "3...
MIGALHAS nº 3.236
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quarta-feira, 23/10/2013

MIGALHAS nº 3.233

Quarta-feira, 23 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.233 - Fechamento às 9h14. "Para bem redigir leis (...) não basta gramaticar proficientemente. A gramática não é a língua. O alinho gramatical não passa de condição e...

...Neto, Tiago Cintra Essado e Eduardo Saad-Diniz. O evento ocorre em SP, no Espaço Revist Cult (rua Inácio Pereira da Rocha, 400), a partir das 19h. A obra "AASP 70 anos - Gerações a serviço da advocacia", de autoria do...
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Salvador/BA - "CLT Comentada", Eduardo Gabriel Saad, José Eduardo Duarte Saad, Ana Maria Saad C. Branco - Editora LTr Everaldo Gonçalves Melo, advogado, Itaú-unibanco, Osasco/SP - "Comentários ao Estatuto da Criança e do...
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segunda-feira, 30/5/2011

JF do RJ anula julgamento da CVM sobre o caso RioPrevidência

O juiz Federal Wilney Magno de Azevedo Silva, titular da 16ª vara do Rio de Janeiro/RJ, anulou o julgamento da Comissão de Valores Mobiliários sobre o caso RioPrevidência, em que a autarquia aplicou multa de R$ 504 mi. Nos meses de junho e ...

...Salles Teixeira de Mello, Eduardo Jorge Chame Saad e Nominal DTVM, planejado, contribuído e participado dos atos negociais necessários ao êxito da fraude perpetrada contra o patrimônio público e em benefício próprio e das...
JF do RJ anula julgamento da CVM sobre o caso RioPrevidência
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terça-feira, 5/5/2009

MIGALHAS nº 2.134

Terça-feira, 5 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.134 - Fechamento às 9h49.   "Não considero possível represar os abusos da imprensa com leis repressivas. Contra a imprensa não há outro remédio profícuo senão a mesma imprensa." Cami...

MIGALHAS nº 2.134
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terça-feira, 5/5/2009

Resultado do sorteio da obra "CLT Comentada 2009"

Sorteio de Obra Migalhas parabeniza todos os trabalhadores pela data comemorada em 1° de maio ! E para celebrar o Dia Mundial do Trabalho realizou honrosamente o sorteio da obra "CLT Comentada 2009" ...

Sorteio de Obra Migalhas parabeniza todos os trabalhadores pela data comemorada em 1° de maio ! E para celebrar o Dia Mundial do Trabalho realizou honrosamente o sorteio da obra "CLT Comentada 2009" ...
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segunda-feira, 4/5/2009

MIGALHAS nº 2.133

Segunda-feira, 4 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.133 - Fechamento às 11h.   "Quando comprares uma valise, lembra-te de que chegará o dia em que tu mesmo terás de carregá-la." Paul Morand "As viagens do juiz" Reportagem de capa...

MIGALHAS nº 2.133
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quinta-feira, 30/4/2009

Justiça do Trabalho comemora 68 anos de existência nesta sexta-feira

Destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores, foi criada em 1º de maio de 1941 a Justiça do Trabalho, declarada instalada por Getúlio Vargas em ato público r...

Destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores, foi criada em 1º de maio de 1941 a Justiça do Trabalho, declarada instalada por Getúlio Vargas em ato público r...
Justiça do Trabalho comemora 68 anos de existência nesta sexta-feira
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quinta-feira, 30/4/2009

MIGALHAS nº 2.132

Quinta-feira, 30 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.132 - Fechamento às 8h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cabral Gomes Advogados Associados (Clique aqui) _________________ _____...

MIGALHAS nº 2.132
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quinta-feira, 23/4/2009

As Centrais Sindicais na ordem jurídica brasileira

A Lei 11.648, de 31 de março de 2008, introduziu em nossa estrutura sindical a figura das Centrais Sindicais, que anteriormente só existiam no plano institucional através de algumas entidades conhecidas pela sociedade, tais como a CUT - Cen...

A Lei 11.648, de 31 de março de 2008, introduziu em nossa estrutura sindical a figura das Centrais Sindicais, que anteriormente só existiam no plano institucional através de algumas entidades conhecidas pela sociedade, tais como a CUT - Cen...
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quinta-feira, 2/4/2009

Intervalo para Refeição e Descanso - Artigo 71 § 3º da CLT X OJ 342 do TST

Desde há muito tempo o tema envolvendo a flexibilização do intervalo para refeição e descanso mediante negociação coletiva vem suscitando intenso debate doutrinário e jurisprudencial quanto a sua validade jurídica, o que nos levou a enfrent...

Desde há muito tempo o tema envolvendo a flexibilização do intervalo para refeição e descanso mediante negociação coletiva vem suscitando intenso debate doutrinário e jurisprudencial quanto a sua validade jurídica, o que nos levou a enfrent...
Intervalo para Refeição e Descanso - Artigo 71 § 3º da CLT X OJ 342 do TST
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terça-feira, 25/11/2008

Resultado da Promoção - Indique amigos

Resultado da Promoção - Indique amigos Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores das obras trabalhistas da LTr Editora.A regra é : o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo co...

Resultado da Promoção - Indique amigos Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores das obras trabalhistas da LTr Editora.A regra é : o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo co...
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terça-feira, 25/11/2008

MIGALHAS nº 2.034

Terça-feira, 25 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.034 - Fechamento às 11h34.   "Socorrer ao caído é ação digna de reis." Ovídio Citi Quem diria... o Citibank precisando de dinheiro para fechar o caixa. É, meu amigo, o mundo mudou...

MIGALHAS nº 2.034
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