O que saiu em Migalhas sobre Eduardo da Silva

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo da Silva

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segunda-feira, 15/6/2020

A prevenção ao contágio do covid-19 como meio neoconstitucional de prover o direito à saúde

Eduardo Silva

O que o Estado deve garantir nesse momento de pandemia do covid-19 ao cidadão, são políticas públicas que impeçam o indivíduo de ser contagiado pelo vírus.

... 14h44min. _________ *Eduardo Silva é advogado. Membro do escritório JOÃO AMÉRICO R. DE FREITAS, Caruaru-PE. Atuante no Direito Público.
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segunda-feira, 13/1/2020

MIGALHAS nº 4.768

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de janeiro de 2020.

... (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, vai para Clarimar Santos Motta Junior, de Cachoeira Paulista/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato...
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segunda-feira, 13/1/2020

Resultado do sorteio da obra "Compensação e o Artigo 170 – A do Código Tributário Nacional"

O estudo apresenta a análise do instituto da compensação, sua origem, objetivos do legislador com sua instituição, bem como a demonstração temporal do contexto jurídico-processual.

... Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, apresenta nova interpretação ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional, a partir da entrada em vigor do Sistema de Precedentes Judiciais, instituídos pelo CPC/15.  Com o intuito de garantir...
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sexta-feira, 10/1/2020

MIGALHAS nº 4.767

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de janeiro de 2020.

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.767.Fechamento às 9h19. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Vamos Parcelar (Clique aqui) "Na vida a gente vive somando, diminuindo, multiplicando...
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quarta-feira, 4/9/2019

O Protocolo de Madrid como incentivo à internacionalização das marcas brasileiras

Eduardo Hermes Barboza da Silva

Na véspera do Brasil se tornar membro efetivo do Protocolo de Madrid, neste artigo, procuraremos abordar os aspectos mais importantes sobre esse tema, de modo que consigamos provocar uma maior conscientização no empresários brasileiros sobr...

... fortalecida. _______________  *Eduardo Hermes Barboza da Silva é advogado especialista em Direito da Propriedade Intelectual e sócio do escritório Hermes Advogados.
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quinta-feira, 11/4/2019

MIGALHAS nº 4.580

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de abril de 2019.

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.580.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Saboia & Silva Advogados Clique aqui "O chato pro comediante...
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quinta-feira, 21/3/2019

MIGALHAS nº 4.565

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de março de 2019.

... (Marcial Pons - 164p.), de Eduardo Silva da Silva, Luis Fernando Guerrero e Thiago Marinho Nunes, vai para Marcelo Campos Oliveira, de Santana/AP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas...
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quinta-feira, 21/3/2019

Resultado do sorteio do livro "Regras da Arbitragem Brasileira: Comentários aos Regulamentos das Câmaras de Arbitragem"

A obra delimita as diferenças e convergências dos principais regulamentos arbitrais nacionais.

... Arbitragem" (Marcial Pons - 164p.), de Eduardo Silva da Silva, Luis Fernando Guerrero e Thiago Marinho Nunes, traz uma análise cronológica da arbitragem, examinando questões essenciais do procedimento, delimitando as diferenças e convergências dos principais...
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quarta-feira, 20/3/2019

MIGALHAS nº 4.564

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de março de 2019.

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude...
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terça-feira, 27/3/2018

Fake news: espaço para o ódio e o controle da política

Eduardo Faria Silva

O conteúdo das notícias falsas na política é caracterizado pelo ódio em relação ao outro. Significa que, majoritariamente, as fake news desprezam um dos elementos constitutivos das sociedades modernas pós-segunda guerra mundial, que é a cap...

...saúde. ________________ *Eduardo Faria Silva é coordenador-geral dos cursos de Pós-Graduação em Direito e coordenador e professor da Pós-Graduação de Direito Constitucional e Democracia da Universidade Positivo...
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segunda-feira, 18/9/2017

Motoboy que não possui CNH não deve ter vínculo empregatício reconhecido

Descumprimento de elemento essencial do contrato gera nulidade do mesmo, entendeu colegiado.

...o relator desembargador Eduardo de Azevedo Silva asseverou que não há como reconhecer o vínculo pretendido já que a atitude do empregado feriu a lei de ordem pública e não deve ser amparada pelo Direito do...
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terça-feira, 4/7/2017

Os olhos opacos de Gilmar Mendes

Ao se encarar no espelho, o velho Gilmar Mendes certamente desconheceria o seu passado, sua produção acadêmica e o espírito público que possivelmente já o motivou.

...século 21. ______________ *Eduardo Faria Silva é coordenador da graduação em Direito e da pós-graduação em Direito Constitucional e Democracia da Universidade Positivo (UP).
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segunda-feira, 15/8/2016

Advogado é multado por faltar a sessão do tribunal do júri sem justificativa

Pelo CPP, defensor não pode abandonar o processo, a menos que justifique e comunique previamente o juiz.

... O juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 13ª vara Criminal de Goiânia, condenou um advogado a pagar multa de R$ 88 mil por faltar injustificadamente a uma sessão do tribunal do júri. A sessão seria realizada no 1º...
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quinta-feira, 21/1/2016

MIGALHAS nº 3.785

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

MIGALHAS nº 3.785
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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quarta-feira, 11/11/2015

MIGALHAS nº 3.739

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de novembro de 2015.

...Muriel Kestener Advogados ; Eduardo Silva da Silva e Luis Fernando Guerrero, vai para Átila Gomes, advogado em Fortaleza/CE. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo...
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quarta-feira, 11/11/2015

Resultado do sorteio da obra "Regras da Arbitragem Brasileira"

O livro leva o estudo do tema a um novo patamar através da consciência acerca da relevância dos regulamentos das principais instituições arbitrais para criação de um Direito Processual Arbitral.

O livro leva o estudo do tema a um novo patamar através da consciência acerca da relevância dos regulamentos das principais instituições arbitrais para criação de um Direito Processual Arbitral.
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terça-feira, 10/11/2015

MIGALHAS nº 3.738

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de novembro de 2015.

...Muriel Kestener Advogados ; Eduardo Silva da Silva e Luis Fernando Guerrero optaram por uma análise cronológica da arbitragem, examinando questões essenciais do procedimento. O exemplar é presente do advogado Thiago...
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quarta-feira, 28/10/2015

Lançamento

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lanca, no proximo dia 4, o livro "Direito das Novas Tecnologias", coordenado por Tarcisio Teixeira e Alan Moreira Lopes. O evento sera em Londrina/PR, na UEL, das 17...

...Arbitragem Brasileira", de Eduardo Silva da Silva, Thiago Marinho Nunes e Luís Fernando Guerrero, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados. O livro possui 164 páginas e traz comentários aos regulamentos das Câmaras de...
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quarta-feira, 28/10/2015

MIGALHAS nº 3.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2015.

...Arbitragem Brasileira", de Eduardo Silva da Silva, Thiago Marinho Nunes e Luís Fernando Guerrero, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados. O livro possui 164 páginas e traz comentários aos regulamentos das Câmaras de...
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