O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Spinola
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Spinola

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terça-feira, 8/12/2020

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

... Pereira, Lacerda de Almeida, Eduardo Espínola, Tobias Barreto (fundador da Escola do Recife, primeiro núcleo germanista no Brasil) e até mesmo Clóvis Beviláqua, também egresso da Escola do Recife, percebe claramente a intimidade desses autores com...
UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado
/depeso
terça-feira, 23/4/2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

... Camargo, Edmundo Lins, Eduardo Espínola, Carlos Maximiliano, Octavio Kelly, Bento de Faria e Carvalho Mourão. juízes e homens notáveis. Parodiando o meu querido amigo e mestre, pontuei que em minha vida de 55 anos de dedicação exclusiva ao Direito...
O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo
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quarta-feira, 6/12/2017

MIGALHAS nº 4.249

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de dezembro de 2017.

...que opera sob comando de Eduardo Spinola e Castro e de Rodrigo R. Monteiro de Castro. O Bureau atende às necessidades jurídicas de empresas e pessoas de origem francesa ou que desenvolvam negócios em idioma francês. Casa...
MIGALHAS nº 4.249
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segunda-feira, 20/11/2017

Uma triste visão de nosso Supremo Tribunal Federal

Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros.

...Camargo, Edmundo Lins, Eduardo Espínola, Carlos Maximiliano, Octavio Kelly, Bento de Faria e Carvalho Mourão. Juízes e homens notáveis. Parodiando o mestre, posso dizer que nesses 55 anos de dedicação exclusiva ao...
Uma  triste  visão  de  nosso  Supremo  Tribunal Federal
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quarta-feira, 15/2/2017

Juízes de carreira no STF

O fato de o juiz de carreira distanciar-se do poder politico, causa-lhe discriminação, exatamente porque compete a este grupo fazer a escolha e recai normalmente no nome de um político ou alguém bem próximo de quem indica.

...Bahia presente no STF com Eduardo Espínola, Aliomar Baleeiro, Adalício Nogueira, Hermes Lima, Ilmar Nascimento Galvão, que deixou a Corte em 2003, portanto, 14 anos depois não mais apareceu um baiano no STF. E a Bahia tem...
Juízes de carreira no STF
/pilulas
quinta-feira, 26/1/2017

Baú migalheiro

Há 60 anos, no dia 26 de janeiro de 1957, faleceu José Linhares, ex-presidente da República. Governou o país por três meses e cinco dias, após a destituição de Getúlio Vargas, em 1945. Com efeito, o ministro Linhares, em 1945 era presiden...

...substituição ao ministro Eduardo Espínola, quando se deu a deposição de Vargas. Linhares assumiu a presidência da República até que um novo presidente fosse eleito. No curto período em que ficou na presidência (até que...
Baú migalheiro
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quinta-feira, 26/1/2017

MIGALHAS nº 4.039

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.

...substituição ao ministro Eduardo Espínola, quando se deu a deposição de Vargas. Linhares assumiu a presidência da República até que um novo presidente fosse eleito. No curto período em que ficou na presidência (até que...
MIGALHAS nº 4.039
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segunda-feira, 2/5/2016

Baú migalheiro

Há 65 anos, no dia 2 de maio de 1951, foi novamente eleito presidente do STF, em substituição ao ministro Laudo de Camargo, que se aposentara, o ministro José Linhares. A propósito do ministro Linhares, em 1945 era presidente do STF, nome...

...substituição ao ministro Eduardo Espínola, quando se deu a deposição de Vargas. Linhares assumiu a presidência da República até que um novo presidente fosse eleito. No curto período em que ficou na presidência (até que...
Baú migalheiro
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segunda-feira, 2/5/2016

MIGALHAS nº 3.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de maio de 2016.

...substituição ao ministro Eduardo Espínola, quando se deu a deposição de Vargas. Linhares assumiu a presidência da República até que um novo presidente fosse eleito. No curto período em que ficou na presidência (até que...
MIGALHAS nº 3.853
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quinta-feira, 7/1/2016

O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.
O  acórdão  do  Supremo  Tribunal  Federal  sobre  o impeachment
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quarta-feira, 19/11/2014

MIGALHAS nº 3.499

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de novembro de 2014.

...Bento de Faria, o ministro Eduardo Espinola. Sorteio Na obra "Conflitos Normativos no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC" (Saraiva - 148p.), de Fernando Cavalcanti Júnior, são identificadas as formas de sistemas...
MIGALHAS nº 3.499
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sexta-feira, 1/11/2013

MIGALHAS nº 3.240

Sexta-feira, 1º de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.240 - Fechamento às 8h04.   "Nada a morte destrói, na realidade ; / Da própria vida a flor que ela nos leva, / Deixa conosco o aroma da saudade !" Bastos Tigre(Clique...

...substituição ao ministro Eduardo Espínola, quando se deu a deposição de Vargas. Linhares assumiu a presidência da República até que um novo presidente fosse eleito. No curto período em que ficou na presidência (Dutra o...
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quarta-feira, 22/5/2013

Novamente o ministro Joaquim Barbosa assusta a comunidade jurídica nacional

A boa educação ensina o verdadeiro juiz a portar-se com urbanidade, respeito e cordialidade, dentro e fora de seu local de trabalho.

...de Camargo, Edmundo Lins, Eduardo Espínola, Philadelpho Azevedo, Carlos Maximiiano, Castro Nunes, Octavio Kelly, Bento de Faria. Juízes e homens notáveis. Parodiando o mestre, posso dizer que nesses 50 anos de dedicação...
Novamente o ministro Joaquim Barbosa  assusta a comunidade  jurídica  nacional
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segunda-feira, 29/4/2013

Repensando sobre os embargos infringentes

Parece ficar sem sentido a exigência de divergência qualificada no julgamento das ações penais originárias.

...1940, talvez por influência do já ministro Eduardo Espínola, dispunha no seu art. 194: "Admitem-se embargos de nulidade e infringentes do julgado às decisões terminativas do feito, proferidas: I) Pelo Tribunal Pleno: a)...
Repensando sobre os embargos infringentes
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quinta-feira, 1/11/2012

MIGALHAS nº 2.992

Quinta-feira, 1º de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.992 - Fechamento às 10h.   "Tudo é questão de estudo e paciência: não há dificuldade que a pertinácia não vença." Olavo Bilac(Clique aqui) Exame de Ordem Em audiência púb...

...substituição ao ministro Eduardo Espinola, o desembargador Antonio Carlos Lafayette de Andrada, também juiz daqueles tribunais. Tomaram posse a 8 seguinte. Sorteio Não perca o sorteio de um exemplar da obra "Ética e...
MIGALHAS nº 2.992
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segunda-feira, 25/6/2012

Art. 1º do código florestal de 2012 – por que excluir os princípios

O advogado defende a exclusão de princípios no art. 1º do CF, mantendo uma proposta simples de modo a "aniquilar significativas linhas do cipoal interpretativo com que alguns tentarão inviabilizar a aplicação do Código".

...um roteiro com base nas lições de Eduardo Espínola e Eduardo Espínola Filho: (i) diante de um caso concreto a solucionar, "o aplicador necessita, antes de mais nada, de verificar se existe alguma norma de...
Art. 1º do código florestal de 2012 – por que excluir os princípios
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sexta-feira, 25/5/2012

MIGALHAS nº 2.882

Sexta-feira, 25 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.882 - Fechamento às 10h37.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fachin Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ________...

...Antonio Bento de Faria e Eduardo Espínola, este presidente do Tribunal e aquele ex-presidente. Sorteio Com o tema em pauta, a obra "Ficha Limpa e sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais" (Del Rey - 170p.),...
MIGALHAS nº 2.882
/amanhecidas
terça-feira, 10/4/2012

MIGALHAS nº 2.851

Terça-feira, 10 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.851 - Fechamento às 10h46.   "No jornalismo, a brevidade inevitável das epígrafes atraiçoa, e desfigura, não raro, as mais cândidas intenções." Rui Barbosa (Clique aqui) Presun...

...Bento de Faria, presidente, Eduardo Espinola, Carvalho Mourão, Laudo de Camargo, Octavio Kelly, Carlos Maximiliano, Armando de Alencar, Cunha Melo, José Linhares, Washington de Oliveira e Barros Barreto. Sorteio A 2ª...
MIGALHAS nº 2.851
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segunda-feira, 9/4/2012

Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF

Veja de onde vieram e se formaram os ministros que já comandaram o Supremo.

...(1945/1949 - 1951/1956) Eduardo Espinola (1940 - 1945) Bento de Faria (1937/1940) Baturité/CE Salvador/BA Rio de Janeiro/RJ Faculdade de Direito do Recife Faculdade de Direito do...
Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF
/quentes
quinta-feira, 21/7/2011

JF de SP isenta bares e restaurantes de recolher impostos sobre gorjeta

O juízo da 1ª vara Federal de SP concedeu liminar em MS em favor da ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes para afastar a exigência do recolhimento dos tributos relativos ao IRPJ, PIS, COFINS e CSL sobre os valores recebido...

...274-275)." (Eduardo Espínola e Eduardo Espínola Filho, in A Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, Vol. I, 3a ed., págs. 294 a 296). 5. Consectariamente, em se tratando de pagamentos indevidos...
JF de SP isenta bares e restaurantes de recolher impostos sobre gorjeta
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