O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Spinola

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de dezembro de 2017.

Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros.

O fato de o juiz de carreira distanciar-se do poder politico, causa-lhe discriminação, exatamente porque compete a este grupo fazer a escolha e recai normalmente no nome de um político ou alguém bem próximo de quem indica.

Há 60 anos, no dia 26 de janeiro de 1957, faleceu José Linhares, ex-presidente da República. Governou o país por três meses e cinco dias, após a destituição de Getúlio Vargas, em 1945. Com efeito, o ministro Linhares, em 1945 era presiden...

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.

Há 65 anos, no dia 2 de maio de 1951, foi novamente eleito presidente do STF, em substituição ao ministro Laudo de Camargo, que se aposentara, o ministro José Linhares. A propósito do ministro Linhares, em 1945 era presidente do STF, nome...

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de maio de 2016.

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de novembro de 2014.

Sexta-feira, 1º de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.240 - Fechamento às 8h04.   "Nada a morte destrói, na realidade ; / Da própria vida a flor que ela nos leva, / Deixa conosco o aroma da saudade !" Bastos Tigre(Clique...

A boa educação ensina o verdadeiro juiz a portar-se com urbanidade, respeito e cordialidade, dentro e fora de seu local de trabalho.

Parece ficar sem sentido a exigência de divergência qualificada no julgamento das ações penais originárias.

Quinta-feira, 1º de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.992 - Fechamento às 10h.   "Tudo é questão de estudo e paciência: não há dificuldade que a pertinácia não vença." Olavo Bilac(Clique aqui) Exame de Ordem Em audiência púb...

O advogado defende a exclusão de princípios no art. 1º do CF, mantendo uma proposta simples de modo a "aniquilar significativas linhas do cipoal interpretativo com que alguns tentarão inviabilizar a aplicação do Código".

Sexta-feira, 25 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.882 - Fechamento às 10h37.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fachin Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ________...

Terça-feira, 10 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.851 - Fechamento às 10h46.   "No jornalismo, a brevidade inevitável das epígrafes atraiçoa, e desfigura, não raro, as mais cândidas intenções." Rui Barbosa (Clique aqui) Presun...

Veja de onde vieram e se formaram os ministros que já comandaram o Supremo.

O juízo da 1ª vara Federal de SP concedeu liminar em MS em favor da ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes para afastar a exigência do recolhimento dos tributos relativos ao IRPJ, PIS, COFINS e CSL sobre os valores recebido...