O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Uhlein
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Uhlein

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quarta-feira, 9/1/2019

TJ/RS: Inconstitucional lei que proíbe uso de veículo particular para transporte remunerado

Proibição se dava independentemente de cadastro dos veículos junto a aplicativos ou sítios eletrônicos; TJ/RS julgou lei inconstitucional.

...o caso, o desembargador Eduardo Uhlein, relator, frisou que possível é aos municípios regulamentarem e fiscalizarem o tema, mas que, no caso em questão, o município proibiu a modalidade de transporte. Esta proibição, segundo o relator, fere diversos...
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segunda-feira, 11/9/2017

TJ/RS revoga liminar que suspendeu concurso para juiz

Tribunal negou MS impetrado por candidatos que alegavam falta de transparência na correção.

...Leonel Pires Ohlweiler, Eduardo Uhlein (vencido em parte), Antonio Vinicius Amaro da Silveira e o juiz-convocado ao TJ Ricardo Bernd. Histórico No início de agosto, o desembargador Alexandre Mussoi Moreira deferiu...
TJ/RS revoga liminar que suspendeu concurso para juiz
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segunda-feira, 6/6/2011

TJ/RS concede MS para que candidata grávida realize prova física depois do parto

O 2º grupo Cível do TJ/RS concedeu MS para que candidata com gravidez de risco realize teste físico de concurso público em data diferente da convocação, depois do período pós-parto. Na avaliação dos desembargadores, o fato de o teste pôr em...

...do caso em comento, acompanho o e. Relator. DES. EDUARDO UHLEIN Consideradas as peculiaridades do caso concreto, acompanho o judicioso voto do eminente Desembargador Relator. DES.ª MATILDE CHABAR MAIA (PRESIDENTE) -...
TJ/RS concede MS para que candidata grávida realize prova física depois do parto
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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sexta-feira, 7/8/2009

Eduardo Uhlein e Leonel Pires Ohlweiler serão empossados no próximo dia 10/8, no TJ/RS

Na próxima segunda-feira, 10/8, às 14h, será realizada a posse dos des. Eduardo Uhlein e Leonel Pires Ohlweiler. A solenidade ocorrerá no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, (av. Borges de Medeiros, nº 1565, 12º andar).

Posse TJ/RS - Eduardo Uhlein e Leonel Pires Ohlweiler serão empossados desembargadores no dia 10/8 Na próxima segunda-feira, 10/8, às 14h, será realizada a posse dos des. Eduardo Uhlein e Leonel Pires Ohlweiler. A solenidade ocorrer...
Eduardo Uhlein e Leonel Pires Ohlweiler serão empossados no próximo dia 10/8, no TJ/RS
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sexta-feira, 7/8/2009

MIGALHAS nº 2.200

Sexta-feira, 7 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.200 - Fechamento às 11h00.   "O mais generoso de todos os afetos que fazem palpitar o coração humano é o de pai e de mãe, porque tudo dá, e pouco ou nada exige." Mantegazza O...

MIGALHAS nº 2.200
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terça-feira, 21/7/2009

MIGALHAS nº 2.187

Terça-feira, 21 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.187 - Fechamento às 9h22. "Não pode haver nacionalidade sem patriotismo, força que alguns acham ridícula, mas que, como a vida, pulsa no coração." Henrique Maximiliano Coelho N...

MIGALHAS nº 2.187
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