O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Valverde
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Valverde

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quinta-feira, 15/7/2010

Retrocesso na terceirização

Ricardo Gelly

O PL 3.132, de 2004, apresentado pelo Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) propõe a alteração do artigo 455 da CLT. Segundo Sua Excelência "a alteração proposta visa adequar a Consolidação das Leis do Trabalho ao fenômeno da terceirização e das ob...

...2004, apresentado pelo Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) propõe a alteração do artigo 455 da CLT (clique aqui). Segundo Sua Excelência "a alteração proposta visa adequar a Consolidação das Leis do Trabalho ao fenômeno da...
Retrocesso na terceirização
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quarta-feira, 4/11/2009

Câmara - Polêmica sobre royalties adia votação sobre exploração do pré-sal

A polêmica em torno da distribuição dos royalties causou o adiamento para amanhã, 5/11, em reunião marcada para as 19h, da discussão e votação das propostas que determinam a adoção do regime de partilha na exploração do pré-sal (PLs 5938/09...

A polêmica em torno da distribuição dos royalties causou o adiamento para amanhã, 5/11, em reunião marcada para as 19h, da discussão e votação das propostas que determinam a adoção do regime de partilha na exploração do pré-sal (PLs 5938/09...
Câmara - Polêmica sobre royalties adia votação sobre exploração do pré-sal
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quarta-feira, 4/11/2009

Comissão da Câmara aprova inserção de pregão eletrônico na Lei de Licitações

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 28/10, o PL 5421/05, do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que inclui o pregão eletrônico como modalidade da Lei de Licitações (lei 8.666/93).

Pregão eletrônico Comissão da Câmara aprova inserção de pregão eletrônico na Lei de Licitações A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 28/10, o PL 5421/05 (v. abaixo...
Comissão da Câmara aprova inserção de pregão eletrônico na Lei de Licitações
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sábado, 17/1/2009

PEC prevê escolha de procurador-geral pelos quatro ramos do MPU

A PEC 307/08, do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), exige que o procurador-geral da República seja escolhido, de forma alternada, entre os integrantes de carreira dos quatro ramos que compõem o MPU (Ministério Público Federal, Ministério Pú...

A PEC 307/08, do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), exige que o procurador-geral da República seja escolhido, de forma alternada, entre os integrantes de carreira dos quatro ramos que compõem o MPU (Ministério Público Federal, Ministério Pú...
PEC prevê escolha de procurador-geral pelos quatro ramos do MPU
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sexta-feira, 30/5/2008

Projeto de lei para reconstituir o parto anônimo

A legalização do aborto, num primeiro momento, parece ser uma ótima opção; resolveria a questão da criança abandonada e renegada ao nascer e, daquela criança, que adquire ao nascer alguma seqüela, resultante de um processo de aborto feito s...

A legalização do aborto, num primeiro momento, parece ser uma ótima opção; resolveria a questão da criança abandonada e renegada ao nascer e, daquela criança, que adquire ao nascer alguma seqüela, resultante de um processo de aborto feito s...
Projeto de lei para reconstituir o parto anônimo
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quinta-feira, 15/5/2008

CCJ da Câmara aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Câmara CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 7/5 o PL 265/07 (v. abaixo), que responsabiliza criminalmente os procuradores e...

Câmara CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 7/5 o PL 265/07 (v. abaixo), que responsabiliza criminalmente os procuradores e...
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quarta-feira, 29/8/2007

Projeto que criminaliza enriquecimento ilícito é aprovado

Substitutivo Projeto que criminaliza enriquecimento ilícito é aprovado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 23 o substitutivo da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público aos p...

Substitutivo Projeto que criminaliza enriquecimento ilícito é aprovado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 23 o substitutivo da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público aos p...
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sexta-feira, 24/11/2006

Comissão aprova assistência judiciária entre países

Assistência internacional Comissão aprova assistência judiciária entre países A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou na quarta-feira (22/11) o PL 1982/03 (clique aqui), do deputado Eduardo Valverde, que...

Assistência internacional Comissão aprova assistência judiciária entre países A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou na quarta-feira (22/11) o PL 1982/03 (clique aqui), do deputado Eduardo Valverde, que...
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segunda-feira, 24/7/2006

Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais

Expansão   Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais   Em um ano marcado pela votação de medidas voltadas para a educação, entre as quais destaca-se a criação do Fundeb (PEC 536/97), aprovado n...

Expansão   Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais   Em um ano marcado pela votação de medidas voltadas para a educação, entre as quais destaca-se a criação do Fundeb (PEC 536/97), aprovado n...
Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais
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quinta-feira, 22/9/2005

Discussão e tumulto no depoimento de Dantas às CPIs

Discussão e tumulto no depoimento de Dantas às CPIs   A sessão conjunta das CPIs dos Correios e do Mensalão, que ouviu o empresário Daniel Dantas, foi interrompida por quase 15 minutos na tarde de ontem por caus...

Discussão e tumulto no depoimento de Dantas às CPIs   A sessão conjunta das CPIs dos Correios e do Mensalão, que ouviu o empresário Daniel Dantas, foi interrompida por quase 15 minutos na tarde de ontem por caus...
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quinta-feira, 22/9/2005

MIGALHAS nº 1.258

Quinta-feira, 22 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.258 - Fechamento às 11h10. Primaveras   A primavera é a estação dos risos, Deus fita o mundo com celeste afago, remem as folhas e palpita o lago Da brisa louca aos amorosos fris...

MIGALHAS nº 1.258
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