O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Vital Chaves
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Vital Chaves

Eduardo Vital Chaves

Eduardo Vital Chaves

Migalheiro desde maio/2006.

Advogado, sócio do Contencioso Cível do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.

/depeso
sexta-feira, 30/10/2020

Bens digitais e a nossa vida “virtual”

As nossas informações pessoais nunca estiveram tão expostas como hoje, a ponto de termos regulamento a chamada LGPD, que pena para entrar em vigor e, efetivamente, proteger os dados de milhões de cidadãos.

... em Clique aqui _________ *Eduardo Vital Chaves é advogado, sócio do Contencioso Cível do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados. *Júlia Fernandes Guimarães é advogada da área cível do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados. ...
Bens digitais e a nossa vida “virtual”
/amanhecidas
sexta-feira, 30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de outubro de 2020.

...ou cada vez mais digital. Eduardo Vital Chaves e Júlia Fernandes Guimarães, do Rayes & Fagundes Advogados Associados, falam dos bens digitais e da vida "virtual". (Clique aqui) Divórcio A advogada Elisa Dias Ferreira, do escritório Braga & Garbelotti...
MIGALHAS nº 4.969
/quentes
terça-feira, 11/6/2019

TJ/SP: É inconstitucional lei que obriga pagamento de taxa de app de transporte a município

Incidente de inconstitucionalidade foi ajuizada pela empresa Cabify.

... representada pelos advogados Eduardo Vital Chaves e Ricardo Maitto, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados. Processo: 0051842-92.2018.8.26.0000 Veja o acórdão. _______________
TJ/SP: É inconstitucional lei que obriga pagamento de taxa de app de transporte a município
/quentes
sexta-feira, 28/12/2018

Publicada lei que regulamenta distrato imobiliário

Lei 13.786/18 foi sancionada nesta quinta-feira, 27, sem vetos.

... por alguns, o advogado Eduardo Vital Chaves, sócio do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, classifica a norma como absurda, já que o Código Civil e o CDC não preveem multas nos percentuais da novel legislação a serem aplicadas para os distratos....
Publicada lei que regulamenta distrato imobiliário
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quinta-feira, 4/10/2018

MIGALHAS nº 4.455

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de outubro de 2018.

...participação dos sócios e advogados Eduardo Vital Chaves e Fabiana Rodrigues da Fonseca na Conferência Anual da ILF, em Nova York. Fundada em 1998, a Associação conta hoje com aproximadamente 70 escritórios de advocacia de...
MIGALHAS nº 4.455
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terça-feira, 28/10/2014

Caso Jaqueline: a incoerência das diretrizes da CBV

Leonardo Neri Candido de Azevedo e Eduardo Vital Chaves

A estrutura da CBV gera dúvidas sobre a efetiva atuação do órgão regulador. A falta de transparência na coleta de dados estatísticos proporciona casos semelhantes aos da jogadora Jaqueline, que mesmo sendo uma atleta de nível mundial, não v...

...Fagundes Advogados Associados.*Eduardo Vital Chaves é advogado do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.
Caso Jaqueline: a incoerência das diretrizes da CBV
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domingo, 14/9/2014

Advogados criticam PL sobre guarda compartilhada obrigatória

Proposta altera o CC para prever a obrigatoriedade deste tipo de guarda nos casos de separação em que os pais não chegarem a um acordo.

... Na avaliação do advogado Eduardo Vital Chaves, sócio que responde pela área cível e contencioso no Rayes & Fagundes Advogados Associados, o PL é polêmico e de difícil execução. "A proposta apresenta uma vertente...
Advogados criticam PL sobre guarda compartilhada obrigatória
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terça-feira, 1/7/2014

Portal Federal destinado a reclamações de consumidores divide opiniões de especialistas

Site foi lançado no dia 27/6 pela Secretaria Nacional do Consumidor, do MJ.

...mais célere." O advogado Eduardo Vital Chaves, sócio do Rayes & Fagundes Advogados Associados responsável pela área cível do escritório, considera "inócua" essa iniciativa de criação de um site de intermediação de...
Portal Federal destinado a reclamações de consumidores divide opiniões de especialistas
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quarta-feira, 4/6/2014

Especialistas apontam dificuldades no cumprimento da lei da nota fiscal

Advogados destacam complexidade do sistema tributário brasileiro e os altos custos decorrentes da mudança de sistema de software pelas empresas.

...fiscal." Já o advogado civilista Eduardo Vital Chaves, sócio do contencioso cível do Rayes & Fagundes Advogados Associados, lembra que a norma atende a um direito básico dos consumidores, à informação adequada e clara,...
Especialistas apontam dificuldades no cumprimento da lei da nota fiscal
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sexta-feira, 22/2/2013

MIGALHAS nº 3.064

Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.064 - Fechamento às 10h03. "A moralidade, nos homens consagrados ao serviço de julgar, não se apura somente dos atos profissionais. O mau filho, o mau esposo, o mau pai...

...Advogados Associados, o advogado Eduardo Vital Chaves torna-se sócio do escritório. Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção...
MIGALHAS nº 3.064
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quinta-feira, 20/8/2009

Casas noturnas paulistanas confiscam na entrada maços de cigarros dos frequentadores

Como forma de evitar que os frequentadores burlem a lei antifumo paulista, casas noturnas como A Lôca e D-Edge, confiscam na entrada, temporariamente, os maços, que são etiquetados e posteriormente devolvidos. O advogado Rodrigo de Mesqui...

Como forma de evitar que os frequentadores burlem a lei antifumo paulista, casas noturnas como A Lôca e D-Edge, confiscam na entrada, temporariamente, os maços, que são etiquetados e posteriormente devolvidos. O advogado Rodrigo de Mesqui...
Casas noturnas paulistanas confiscam na entrada maços de cigarros dos frequentadores
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terça-feira, 24/3/2009

Justiça proíbe bancos de cobrarem taxa de boleto bancário

Vale para todo o país a decisão liminar da 2ª vara cível de Londrina, que suspendeu a cobrança da taxa de emissão de boletos bancários por 23 empresas e instituições financeiras que respondem a ação civil pública (nº 1.220/2008) proposta pe...

Vale para todo o país a decisão liminar da 2ª vara cível de Londrina, que suspendeu a cobrança da taxa de emissão de boletos bancários por 23 empresas e instituições financeiras que respondem a ação civil pública (nº 1.220/2008) proposta pe...
Justiça proíbe bancos de cobrarem taxa de boleto bancário
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terça-feira, 24/3/2009

MIGALHAS nº 2.108

Terça-feira, 24 de março de 2009 - Migalhas nº 2.108 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Regus do Brasil (Clique aqui) _________________ _____________ "A...

MIGALHAS nº 2.108
MIGALHAS nº 2.108
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