O que saiu em Migalhas sobre Edvaldo Pereira de Brito
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O que saiu em Migalhas sobre Edvaldo Pereira de Brito

Veja o que saiu no Migalhas sobre Edvaldo Pereira de Brito
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terça-feira, 29/12/2020

A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda

A possibilidade jurídica da subscrição do capital social da sociedade mediante a incorporação de bem imóvel, vinculado ao sócio subscritor por contrato de promessa de compra e venda.

... Contratos – atualizadores: Edvaldo Brito; e Reginalda Paranhos de Brito, 27ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 2019. Acesso em 13 de novembro de 2020.  Lopez, Teresa Ancona; Bonavides, Paulo; Miranda, Jorge; e Agra, Walber de Moura. Comentários...
A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda
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segunda-feira, 10/12/2018

Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias

Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo.

...Código Civil de 2002, por Edvaldo Brito.- Rio de Janeiro: Forense, 2004, p 172. 9 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, Comentários ao novo código Civil, volume VI, tomo II: da extinção do contrato / Ruy Rosado de Aguiar Júnior....
Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias
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sexta-feira, 5/5/2017

Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário e Constituição - Estudos e Pareceres"

Esse repertório exige uma participação do administrado-contribuinte, ao modelo dos cânones de Adam Smith: certeza, Justiça e comodidade.

...sociais e econômicas. Sobre o autor: Edvaldo Brito é livre docente e doutor em Direito Tributário pela USP, mestre em Direito Econômico pela UFBA, professor emérito da UFBA, onde leciona, na sua Faculdade de...
Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário e Constituição - Estudos e Pareceres"
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sexta-feira, 5/5/2017

MIGALHAS nº 4.105

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de maio de 2017.

...Pareceres" (Atlas - 1184p.), de Edvaldo Brito, vai para Roniel Paniago Lima, de Jataí/GO. (Clique aqui)_____________Bom fim de semana !_____________Migalhas também é cultura !Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim...
MIGALHAS nº 4.105
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quinta-feira, 4/5/2017

MIGALHAS nº 4.104

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de maio de 2017.

...Pareceres" (Atlas - 1184p.), de Edvaldo Brito, oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições, além de pareceres que elucidam problemas que a prática...
MIGALHAS nº 4.104
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Mais de um terço dos senadores são investigados

O ministro Fachin, do STF, autorizou abertura de inquérito contra 29 senadores.

...anos de 2012 e 2014; - Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010 (inq 4455); - Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Marta Suplicy (inq. 4404); - Paulo...
Lava Jato: Mais de um terço dos senadores são investigados
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Veja quais políticos serão investigados por caixa dois

Há governador, senador, deputado e ministro de Estado na lista do Fachin.

...RN) Ricardo Ferraço (PSDB - ES) Edvaldo Pereira de Brito Deputados Mário Negromonte Jr. (PP-BA) Nelson Pellegrino (PT-BA) Jutahy Júnior (PSDB - BA) Maria do Rosário (PT - RS) Ônix Lorenzoni (DEM -...
Lava Jato: Veja quais políticos serão investigados por caixa dois
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terça-feira, 11/4/2017

Fachin autoriza abertura de inquérito contra dezenas de políticos

A lista foi divulgada no blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão.

A lista foi divulgada no blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão.
Fachin autoriza abertura de inquérito contra dezenas de políticos
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quarta-feira, 4/3/2015

MIGALHAS nº 3.568

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de março de 2015.

...Compulsório" (Atlas - 243p.), de Edvaldo Brito, vai para Fabiano Zimmer, advogado em Porto Alegre/RS. (Clique aqui) Sorteio de obra II : A ganhadora da obra "Guia para a Compra e Venda de Empresas" (LTC - 146p.),...
MIGALHAS nº 3.568
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quarta-feira, 4/3/2015

Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário: Imposto, Tributos Sinalagmáticos, Contribuições, Preços e Tarifas, Empréstimo Compulsório"

A abordagem da obra prioriza a matéria destacada para a disciplina Legislação Tributária.

...um vasto campo normativo.Sobre o autor :Edvaldo Brito é livre-docente e doutor em Direito Tributário pela USP e mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor em sua Faculdade de Dirieto, nos cursos de mestrado e...
Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário: Imposto, Tributos Sinalagmáticos, Contribuições, Preços e Tarifas, Empréstimo Compulsório"
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terça-feira, 3/3/2015

MIGALHAS nº 3.567

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de março de 2015.

...Compulsório" (Atlas - 243p.), de Edvaldo Brito, trata-se de um estudo de conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo. A obra foi gentileza da editora. (Clique aqui) Sorteio - II Considerando aspectos...
MIGALHAS nº 3.567
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Avançados em Homenagem a Edvaldo Brito", Coords. Arivaldo Santos de Souza, Guilherme Santos, Hugo de Brito Machado e Ives Gandra da Silva Martins - Editora Atlas Flávio Gomes Coutinho, analista de negócios, Dataprev,...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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sexta-feira, 7/11/2014

Os juros moratórios e as indenizações por dano moral

Tiago da Rocha Moreira

Uma reflexão sobre o marco inicial dos juros moratórios em indenizações por dano moral

...Código Civil de 2002, por Edvaldo Brito. Rio de Janeiro:Forense, 2010. P. 198. 9 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil esquematizado v.1 - 2.ed. - São Paulo: Saraiva 2012 (fls. 684) 10 Art. 407. Ainda que se não...
Os juros moratórios e as indenizações por dano moral
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segunda-feira, 23/6/2014

Considerações acerca da Cláusula de Limitação de Responsabilidade das Partes

A real aplicação da cláusula, em caso de litígio, acaba dependendo da apreciação dos fatos concretos apresentados ao Juiz.

...atualizado e ampliado por Edvaldo Brito, Rio de Janeiro: Forense: 2011.p.78/79. 2 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva: 1990.p.58. _______ * Nathália Milagres Mendes é advogada do...
Considerações acerca da Cláusula de Limitação de Responsabilidade das Partes
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quarta-feira, 28/8/2013

"Revista Tributária"

Conheça a "Revista Tributária".

...Dos TribunaisCoordenador: Edvaldo Pereira de BritoPáginas: 477 A estrutura da revista encontra paralelo no próprio sistema tributário brasileiro: a primeira seção reserva espaço para os princípios constitucionais e é...
"Revista Tributária"
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quarta-feira, 28/8/2013

MIGALHAS nº 3.193

Quarta-feira, 28 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.193 - Fechamento às 11h32.   "O primeiro suplício do Inferno consiste em imaginá-lo." Carlos Drummond de Andrade Infernal Dilma rebateu ontem as declarações do diplomata bras...

...- v.110), coordenada por Edvaldo Pereira de Brito, vai para Thaís Lara Guedes, de Ponta Grossa/PR. (Clique aqui) Sorteio de obra : O premiado com o livro "Embargos de Declaração com Efeito Modificativo do Julgado"...
MIGALHAS nº 3.193
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terça-feira, 27/8/2013

MIGALHAS nº 3.192

Terça-feira, 27 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.192 - Fechamento às 11h20. "Quando um sujeito se mete sinceramente a querer salvar a pátria, perde-se ele e perde a pátria." Olavo Bilac (Clique aqui) Heimatlos Patriota é expa...

...(v.110), coordenada por Edvaldo Pereira de Brito. Clique aqui para conhecer seus principais temas pela resenha de Roberta Resende e participe do sorteio patrocinado pela editora. Agronegócio O advogado Pedro Whitaker de...
MIGALHAS nº 3.192
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terça-feira, 28/8/2012

Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa

Teleologia dos incentivos fiscais e a criação da Zona Franca de Manaus.

...Xavier, Donaldo Toledo Piza, Edvaldo Brito, Geraldo Ataliba, Geraldo de Alencar, Hugo de Almeida, Ives Gandra da Silva Martins, Luiz Loreti Neto, Miguel Colasuonno, Nilson Holanda, Paulo Dante Coelho, Paulo Kazuaki...
Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa
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sexta-feira, 4/5/2012

Juristas irão auxiliar comissão especial que analisa o Código Comercial

Comissão é presidida pelo advogado Fábio Ulhoa Coelho e terá como vice-presidente Márcio Guimarães.

...comissão: Marcelo David Gonçalves Edvaldo Pereira de Brito Manuel Pereira Calças Márcio Souza Guimarães Felipe Lückmann Fabro Ivanildo Figueiredo Ana Frazão Tiago Asfor Rocha Sérgio...
Juristas irão auxiliar comissão especial que analisa o Código Comercial
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quarta-feira, 21/3/2012

MIGALHAS nº 2.838

Quarta-feira, 21 de março de 2012 - Migalhas nº 2.838 - Fechamento às 10h25. "O jornal é um instrumento de educação e de justiça; ninguém se faz jornalista para praticar a crueldade e o mal." Olavo Bilac(Clique aqui) ...

...Tributário", coordenado por Edvaldo Pereira de Brito e organizado por Ives Gandra da Silva Martins. O livro também contou com a participação do advogado Anderson Trautmann Cardoso, sócio da banca Veirano Advogados. A...
MIGALHAS nº 2.838
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