O que saiu em Migalhas sobre Edvaldo Nilo De Almeida

O que saiu em Migalhas sobre Edvaldo Nilo De Almeida

Edvaldo Nilo de Almeida

Migalheiro desde agosto/2020.

Pós-doutorando em Democracia e Direitos Humanos. Doutor em Direito Público. Mestre em Direito Constitucional. Procurador da Fazenda do Distrito Federal no TARF/DF. Sócio do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados.

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segunda-feira, 19/10/2020

Proposta de alteração do art. 44 do Código Civil: Serviços sociais autônomos

Sobreleva-se do texto normativo que a associação referida na norma possui interpretação abrangente, devendo ser entendida como a possibilidade de participar de pessoas jurídicas de forma ampla.

... p. 187.   _________ *Edvaldo Nilo de Almeida é pós-doutorando em Direito Tributário e Financeiro na UERJ. Doutor em Direito Público pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Especialista em Direito...
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segunda-feira, 19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

...) Serviços sociais autônomos Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) destaca que seria salutar a alteração legislativa do art. 44 do Código Civil para o acréscimo dos serviços sociais autônomos no inciso VII, pois, são qualificados...
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quarta-feira, 23/9/2020

Sistema S: fiscalização muito mais eficiente do que a do poder público

Em decorrência desse repasse, além do rigoroso controle interno, as entidades se submetem ao controle constante e periódico do Poder Executivo e do TCU.

... de 2019. ___________ *Edvaldo Nilo de Almeida é pós-doutorando em Direito Tributário. Doutor em Direito Público. Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito Tributário e em Direito Tributário. Procurador do Distrito Federal e advogado sócio...
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quarta-feira, 23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2020.

... aqui) Sistema S O advogado Edvaldo Nilo de Almeida, da banca Nilo & Almeida Advogados Associados, traz um problema a ser respondido: a efetividade da fiscalização dos recursos dos serviços sociais autônomos por órgãos internos e externos. (Clique aqui) Empresas...
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terça-feira, 15/9/2020

O fim do Sistema Constitucional Tributário como conhecemos hoje? Não recepção da contribuição ao Sebrae a partir da EC 33/01?

O objetivo deste texto é demonstrar a desarmonização, as contradições subjacentes e as consequências jurídicas e institucionais que, depois de 20 anos da vigência da EC 33/01, podem incidir com a adoção dessa interpretação e, também, tese d...

... 2020. _________ *Edvaldo Nilo de Almeida é pós-doutorando em Direito Tributário. Doutor em Direito Público. Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito Tributário e em Direito Tributário. Procurador do Distrito Federal e advogado sócio...
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terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

...ra discussão é o advogado Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados. (Clique aqui) Aposentadoria O Regime Próprio de Previdência Social – RPPS é o assunto abordado por Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos...
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quinta-feira, 13/8/2020

A definição de ente paraestatal no Direito Administrativo e Penal Brasileiro

A origem da palavra não contribui para o estabelecimento de um conceito doutrinário único de ente paraestatal. Pelo contrário, Di Pietro (2019, p. 300) observa que “não existe uniformidade de pensamento entre os autores na definição das ent...

... 285, 1952.  _________ *Edvaldo Nilo de Almeida é pós-doutorando em Democracia e Direitos Humanos. Doutor em Direito Público. Mestre em Direito Constitucional. Procurador da Fazenda do Distrito Federal no TARF/DF. Sócio do escritório Nilo & Almeida Advogados...
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quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

...o escrito pelo advogado Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados. (Clique aqui) Escrituração - CCB e CCR As regras para a escrituração de Cédulas de Crédito Bancário (CCB) e de Cédulas de Crédito Rural (CCR) por instituições...
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quinta-feira, 13/8/2020

Gilmar pede destaque no processo sobre contribuição destinada ao Sebrae, APEX e ABDI

Julgamento de repercussão geral sai da pauta da sessão virtual.

...a Velloso) e o advogado Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados). Processo: RE 603.624
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sexta-feira, 7/8/2020

MIGALHAS nº 4.911

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

...e Advocacia) e do advogado Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) defendem a constitucionalidade da contribuição e, caso negada pela Corte Suprema, a modulação dos efeitos da decisão. Confira, clique aqui. Compartilhamento de dados...
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quinta-feira, 6/8/2020

STF retoma julgamento sobre contribuição destinada ao Sebrae, APEX e ABDI após a EC 33/01

Pareceristas defendem constitucionalidade da contribuição e, em caso da Corte negá-la, a modulação dos efeitos da decisão.

... parecer. Por sua vez, o advogado Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados), também em parecer, aponta a constitucionalidade da contribuição destinada ao Sebrae. Elaborado a pedido da ABASE - Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais,...
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quarta-feira, 27/5/2020

ADIns 6373 e 6378: O futuro do Sistema S nas mãos do STF

Edvaldo Nilo de Almeida

O sistema sempre esteve desde a sua origem em permanente luta com o Poder Executivo e o Poder Legislativo quanto ao seu modelo de financiamento e a cada novo governo ou legislatura o calor do debate se acirra ainda mais.

... estatais. _________ *Edvaldo Nilo de Almeida é pós-doutorando no Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos. Doutor em Direito Público. Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito Tributário. Procurador da Fazenda do Distrito...
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quarta-feira, 27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2020.

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake...
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segunda-feira, 20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

... inconstitucionalidades da MP 932/20, por Edvaldo Nilo de Almeida, da banca Nilo & Almeida Advogados Associados. (Clique aqui)  Precedentes no Direito Tributário O advogado Fabio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, trata,...
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sexta-feira, 17/4/2020

A não aplicação da anterioridade tributária na hipótese de redução e restabelecimento de alíquotas por meio de medida provisória

Edvaldo Nilo de Almeida

A anterioridade genérica ou anual é a proibição do poder estatal fiscal cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que tenha instituído novo tributo ou majorado o tributo.

... anterioridade. _____________ *Edvaldo Nilo de Almeida é advogado e sócio fundador do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados.
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sexta-feira, 17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de abril de 2020.

... fúnebres.Anterioridade tributáriaO advogado Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) aborda a não aplicação da anterioridade tributária na hipótese de redução e restabelecimento de alíquotas por meio de medida provisória. (Clique aqui)Terceiro...
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terça-feira, 14/4/2020

Desoneração de folha do Sistema S - Desvalorização da integração no mercado de trabalho e inconstitucionalidades da MP 932/20

Edvaldo Nilo de Almeida

O aumento exacerbado de 100% da taxa de retribuição da Receita Federal do Brasil para arrecadação das contribuições do S configura nítido confisco, pois representa uma interdição desproporcional ou injusta apropriação estatal, comprometendo...

... estatais. __________________ *Edvaldo Nilo de Almeida é advogado e sócio fundador do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados.
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