O que saiu em Migalhas sobre Egas Dirceu Moniz De Aragao

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de junho de 2019.

A obra apresenta uma análise sobre as formas de tutela inseridas no novo CPC por meio de doutrina processual.

Brevíssima nota sobre o controle difuso de constitucionalidade em sede de recurso especial e o novo CPC.

É de conhecimento geral que o Código de Processo Civil vem sendo constantemente alterado com o objetivo de conferir maior celeridade e efetividade ao processo, consoante podemos observar das recentes e sucessivas conversões em lei de inúmer...

Lançamento de Obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil" é lançado em Curitiba Foi lançada nesta semana em Curitiba/PR a obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil", editada pela Juruá e coordenada por Jos...

Homenagem   Discurso do mestre René Ariel Dotti agradecendo homenagem da OAB/PR   Discurso proferido pelo mestre René Ariel Dotti,  do Escritório Professor René Dotti, em 19 de outubro de 2006, agradec...

OAB/PRAs principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana PROCURAÇÕES   TRF julga procedente ação da OAB/PR   O TRF/4ª Região julgou procedente a ação da OAB/PR sobre a inexigibilidade do reconhecimento de firma na procuraçã...

A prescrição tem natureza jurídica de exceção substancial, com origem histórica no direito romano, que remonta a Justiniano, numa milenar tradição. Em razão da coincidência da influência do tempo como fator determinante, revelou-se dific...

Em outros estudos já publicados, os autores do presente texto fizeram análise mais ampla das alterações oriundas da Lei 11.232/2005, bem como de outras Leis que, recentemente, introduziram várias alterações no Código de Processo Civil. Mu...

Confira sugestão de emenda ao anteprojeto de lei