O que saiu em Migalhas sobre Egidio Giacoia
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O que saiu em Migalhas sobre Egidio Giacoia

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terça-feira, 11/9/2018

TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro

Conforme CC, a morte foi presumida quando o ausente completaria 80 anos.

...O relator, desembargador Egídio Giacóia, considerou que há sentença proferida pela 7ª vara da Família e Sucessões da capital declarando o homem ausente. De acordo com documento emitido pelo consulado da Polônia no Brasil,...
TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
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sexta-feira, 5/2/2016

Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas a respeito de controvérsias envolvendo compra e venda de imóveis

Alexandre Gomide

Edição dos novos verbetes (súmulas 159 a 164) ocorreu em sessão em sessão da semana passado, dia 27 de janeiro.

...4013715-39.2013.8.26.0405, Rel. Egidio Giacoia, j. 17 de setembro de 2015. 5 Tribunal de Justiça de São Paulo, Apelação nº 1007948-78.2014.8.26.0068, Rel. Francisco Loureiro, j. 19 de Maio de 2015. 6 Superior Tribunal de...
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domingo, 24/2/2013

Jornalista Luís Nassif tem direito de resposta referente a texto da Veja

Decisão é da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...julgadora os desembargadores Egidio Giacoia e Vivian Nicolau. Processo: 9000005-55.2008.8.26.0011 Veja a íntegra da decisão.
Jornalista Luís Nassif tem direito de resposta referente a texto da Veja
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quinta-feira, 20/12/2012

Google pagará multa de R$ 2 mi por não retirar conteúdo ofensivo

Conteúdo foi considerado ofensivo à prefeita de Ribeirão Preto/SP, Dárcy Vera. Google teria desobedecido ordem Judicial.

...AI 584.783-4/7-00, Rel. Egidio Giacoia) - grifo não original. Nessa esteira se manifestou Marcel Leonardi: "... haverá responsabilidade quando o provedor de conteúdo, notificado a bloquear o acesso ou remover a...
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sexta-feira, 13/4/2012

Google deve bloquear acesso a blog de denúncias políticas

Textos anônimos traziam acusações a políticos.

...994.09.319036-5, rel. Des. Egidio Giacoia, julgado em 17/08/2010). E mais: "OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Divulgação de matérias com conteúdo ofensivo na internet - Se de um lado é...
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terça-feira, 9/8/2011

TJ/SP nega indenização a mulher que teve criado perfil falso no Orkut

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso proposto por uma mulher que pretendia receber indenização do Google Brasil em razão de um perfil falso seu criado no site de relacionamento Orkut.

...BERETTA DA SILVEIRA (Presidente sem voto), EGIDIO GIACOIA E JESUS LOFRANO. São Paulo, 2 de agosto de 2011 João Pazine Neto RELATOR Assinatura Eletronica Apelação Nº Comarca: São Paulo Apelante: G.S.F. Apelado:...
TJ/SP nega indenização a mulher que teve criado perfil falso no Orkut
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segunda-feira, 8/8/2011

CBN não deve indenizar delegada por comentários feitos à PF

O TJ/SP negou pedido de indenização proposto por uma delegada de PF contra a Rádio Excelsior, razão social da rádio CBN. A mulher alegava ter sofrido danos morais porque em 2005, no quadro "Liberdade de Expressão", do Jornal da CBN, o comen...

...(Presidente sem voto), ADILSON DE ANDRADE E EGIDIO GIACOIA. São Paulo, 2 de agosto de 2011 João Pazine Neto RELATOR Apelação Nº 0130208-68.2006.8.26.0000 Comarca: São Paulo Apelante: Giovanna Guimaraes...
CBN não deve indenizar delegada por comentários feitos à PF
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segunda-feira, 28/2/2011

TJ/SC - Empresa de bebidas consegue autorização que permite comercializar energético acusado de similaridade com Red Bull

A empresa de bebidas 101 do Brasil Industrial Ltda. EPP foi proibida pela Justiça de SC de fabricar, distribuir e comercializar a bebida energética "Red Horse". A decisão do desembargador Paulo Roberto Sartorato foi proferida em agravo de i...

...994.05.116025-0, Rel. Des. Egídio Giacoia, j. em 18/01/2011). MARCAS E PATENTES. CONCORRÊNCIA DESLEAL. INOCORRÊNCIA. SUFICIENTE DISTINÇÃO ENTRE AS EXPRESSÕES E SINAIS UTILIZADOS PELAS PARTES. IMPOSSIBILIDADE DE CONFUSÃO...
TJ/SC - Empresa de bebidas consegue autorização que permite comercializar energético acusado de similaridade com Red Bull
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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terça-feira, 7/8/2007

MIGALHAS nº 1.712

Terça-feira, 7 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.712 - Fechamento às 11h.   "Nada gastam os músicos quando se lhes quebram ou se desarranjam os instrumentos, porque o povo lhes dá dinheiro para os 'concertos'." Antônio de Castro L...

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