O que saiu em Migalhas sobre Egon Bockmann Moreira
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O que saiu em Migalhas sobre Egon Bockmann Moreira

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terça-feira, 6/10/2020

STF julga a partir de sexta-feira se OAB deve prestar contas ao TCU; Ordem argumenta autonomia financeira

Em 2018, o TCU decidiu que a OAB deveria submeter suas contas à fiscalização do órgão, mas decisão foi suspensa.

... União". Por sua vez, o professor Egon Bockmann Moreira, da UFPR, disse em seu parecer que "o que está em questão é a defesa da liberdade de uma associação profissional. Se não só falamos de liberdade, mas sim a incorporamos ao que entendemos por OAB,...
STF julga a partir de sexta-feira se OAB deve prestar contas ao TCU; Ordem argumenta autonomia financeira
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terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

... uma visão prática", com a Egon Bockmann Moreira, Patrícia Sampaio, Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Thaís Marçal. A transmissão será feita pelo canal do CBMA no YouTube. (Clique aqui)Participe Amanhã, às 17h, a AASP realiza o webinar gratuito "Direitos...
MIGALHAS nº 4.869
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segunda-feira, 18/5/2020

Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos

Os vídeos estão disponíveis no canal da Fundação Arcadas no YouTube.

... Marcos Augusto Perez - Egon Bockmann Moreira - Patrícia Baptista Debatedores - Floriano de Azevedo Marques Neto - Júlio César Bueno Moderadora - Thaís Fernandes Chebatt Data: 12/5/2020 - terça-feira, das 10h às 12h22 Participantes Maior...
Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos
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terça-feira, 12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2020.

Terça-Feira, 12 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.849.Fechamento às 10h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fragata e Antunes Advogados(Clique aqui) "A democracia é fruto da cultura humana, ela não...
MIGALHAS nº 4.849
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quarta-feira, 15/4/2020

Vale a pena cogitar um regime extraordinário para as concessões e PPS em tempos de covid-19?

Flavio Amaral Garcia e Rodrigo Zambão

Um regime extraordinário e transitório – como aqui proposto – pode auxiliar no incremento da segurança jurídica e, principalmente, nos aspectos substantivos e materiais para que esse “salvamento” das concessões ocorra da melhor maneira poss...

... professores Bruno Navega e Egon Bockmann Moreira, dentre outros relevantes temas, a possível introdução, no cenário nacional, de uma regulamentação geral (medida provisória) capaz de fornecer arcabouço jurídico impulsionador de um desejável cenário de...
Vale a pena cogitar um regime extraordinário para as concessões e PPS em tempos de covid-19?
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quinta-feira, 9/4/2020

“Um presidente da república está limitado pela ciência.” — Mas que ciência?

Amauri Feres Saad

Há vários e graves problemas no modo como a questão está colocada.

... Neto, Gustavo Binenboim, Egon Bockmann Moreira, Vera Monteiro, Jacintho Arruda Câmara, José Vicente Mendonça e Eduardo Jordão. Disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/artigo-um-presidente-da-republica-esta-limitado-pela-ciencia-24355634 . Acesso...
“Um presidente da república está limitado pela ciência.” — Mas que ciência?
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sexta-feira, 2/8/2019

A estruturação de projetos e o processo de colação: Uma novidade promissora

Flavio Amaral Garcia e Pedro Ivo Peixoto

Na estrutura organizacional da Administração Pública brasileira, não há ente dotado de maior capacidade institucional para implementar essa alvissareira novidade no universo das contratações públicas brasileiras.

... integrado pelos Professores Egon Bockmann Moreira, Flavio Amaral Garcia, Floriano Azevedo Marques Neto, Valter Shuenquener de Araújo, Fabrício do Rosário Dantas Leite e Paulo Guilherme Farah Correa. Para aprofundamento do tema ver SUNDFELD, Carlos Ari...
A estruturação de projetos e o processo de colação: Uma novidade promissora
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Vol. 2, "Leila Cuéllar, Egon Bockmann Moreira" - Editora Fórum Teodomiro Meira de Aguiar, Economista, Prefeitura Municipal de Jacareí-sp, Jacareí/SP - O Orçamento como Instrumento de Intervenção no Domínio Econômico,...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
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segunda-feira, 13/6/2016

A MP 727/16: será o retorno do estado regulador?

A criação do programa fixa os objetivos do governo federal no sentido de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada.

...criação do PROREG". In: Egon Bockmann Moreira; Paulo Todescan Lessa Mattos. (Org.). Direito Concorrencial e Regulação Econômica. Fórum, 2010, p. 467-4796 Sem olvidar para o cenário de crise global, reputa-se que essa...
A MP 727/16: será o retorno do estado regulador?
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terça-feira, 5/2/2013

Correspondente premiado

A correspondente Francisca das Chagas Araujo Carvalho Capistrano, cadastrada em Chapadinha/MA, ganhou a obra "Estudos de Direito Econômico".

...autoria de Leila Cuéllar e Egon Bockmann Moreira, uma gentileza da Editora Fórum. Este livro é relativo ao Direito Econômico contemporâneo, envolvendo as mutações sofridas pela disciplina desde a década de 1990. A...
Correspondente premiado
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quarta-feira, 8/2/2012

MIGALHAS nº 2.811

Quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.811 - Fechamento às 10h30. "A feição política do ato não furta à ação da justiça os abusos do poder." Rui Barbosa(Clique aqui) BA Após tentativa de negociação entre govern...

...376p.), de Leila Cuéllar e Egon Bockmann Moreira. (Clique aqui) Sorteio de obra : O título "Direito Internacional no Tempo Antigo" (Atlas - 472p.), de Paulo Borba Casella, vai para Iassana Cesco, da BRF - Brasil Foods, de...
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terça-feira, 7/2/2012

"Estudos de Direito Econômico"

Veja quem ganhou a obra "Estudos de Direito Econômico" (v.1 – 376p.), de autoria de Leila Cuéllar e Egon Bockmann Moreira.

...FórumAutores: Leila Cuéllar e Egon Bockmann MoreiraPáginas: 376     Desde a década de 1980 o modelo administrativo estatal vem passando por transformações significativas ao redor do mundo. No Brasil, as mudanças...
"Estudos de Direito Econômico"
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terça-feira, 7/2/2012

MIGALHAS nº 2.810

Terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.810 - Fechamento às 10h02.   "Se não existissem pessoas más, não haveriam bons advogados." Charles Dickens Privatização, ainda que tardia Como se sabe, os aeroportos (Guarulho...

...autoria de Leila Cuéllar e Egon Bockmann Moreira, é pensar o novo modelo administrativo estatal, fundamentado na participação de entidades do terceiro setor e na intensa atividade legiferante das agências reguladoras....
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segunda-feira, 31/1/2011

MIGALHAS nº 2.560

Segunda-feira, 31 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.560 - Fechamento às 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Paulo Sergio João Advogados (Clique aqui) ___________________...

...- 523p.), coordenado por Egon Bockmann Moreira e Paulo Todescan Lessa Mattos, é Patricia Rodrigues Miranda, de Contagem/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Daniel de Freitas Castilho, de Jaboticabal/SP, faturou o livro...
MIGALHAS nº 2.560
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segunda-feira, 31/1/2011

"Direito Concorrencial e Regulação Econômica"

Veja quem faturou o livro "Direito Concorrencial e Regulação Econômica" (523p.), coordenado por Egon Bockmann Moreira e Paulo Todescan Lessa Mattos.

...Econômica Editora: FórumCoordenadores: Egon Bockmann Moreira e Paulo Todescan Lessa MattosPáginas: 523 A livre concorrência é um dos fundamentos constitucionais de nossa ordem econômica e vem ganhando destaque no...
"Direito Concorrencial e Regulação Econômica"
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sexta-feira, 28/1/2011

MIGALHAS nº 2.559

Sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.559 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ohno e Oshikiri Advogados (Clique aqui) _______________________...

...(523p.), coordenada por Egon Bockmann Moreira e Paulo Todescan Lessa Mattos, nascida sob os auspícios do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Clique aqui para...
MIGALHAS nº 2.559
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quinta-feira, 27/1/2011

MIGALHAS nº 2.558

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.558 - Fechamento às 11h29. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Porpino Nunes Advogados Associados (Clique aqui) ___________...

...(523p.), coordenada por Egon Bockmann Moreira e Paulo Todescan Lessa Mattos. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, uma gentileza da Editora Fórum, casa editorial em que os...
MIGALHAS nº 2.558
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segunda-feira, 12/7/2010

Relatório das atividades do Programa de Intercâmbio do Cade

Já começou a XXX Edição do Programa de Intercâmbio do CADE, mais conhecido como Pincade, que vai até o próximo dia 30/7.

...Diogo Rosenthal Coutinho, Egon Bockmann Moreira, Fabio Nusdeo, Flavio Luiz Yarshell, Floriano de Azevedo Marques Neto, Frederico Araujo Turolla, Gesner Oliveira, Gustavo Binenbojm, Joaquim Falcão, João Bosco Leopoldino da...
Relatório das atividades do Programa de Intercâmbio do Cade
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segunda-feira, 11/8/2008

MIGALHAS nº 1.958

Segunda-feira, 11 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.958 - Fechamento às 10h.   "A mocidade de S. Paulo é a mocidade; alegre, festiva, folgazã; mas tudo isto, na medida conveniente, sem excitar tão graves receios pelos costumes p...

MIGALHAS nº 1.958
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sexta-feira, 26/10/2007

MIGALHAS nº 1.768

Sexta-feira, 26 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.768 - Fechamento às 11h.   "Nos países em que o juiz, destituído de independência, parece mais habituado a prestar serviços do que a sentenciar, as leis devem prontamente registrar o ...

MIGALHAS nº 1.768
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