O que saiu em Migalhas sobre Egregio Tribunal De Justica Do Estado De Goias
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O que saiu em Migalhas sobre Egregio Tribunal De Justica Do Estado De Goias

/quentes
segunda-feira, 27/6/2011

Justiça goiana resolve impasse entre empresa de TV a Cabo e ECAD

O juiz de Direito Hamilton Gomes Carneiro, da 4ª vara Cível da comarca de Anápolis/GO, julgou parcialmente procedente os pedidos do ECAD e condenou a empresa NET Anápolis a pagar R$0,74 por assinante, a título de retribuição à autora, pelo ...

...impõe. A propósito, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO, assim já decidiu: 'Julgamento antecipado da lide. O julgamento antecipado da lide, no caso do art. 330, I, do Código de Processo Civil,...
Justiça goiana resolve impasse entre empresa de TV a Cabo e ECAD
/quentes
quinta-feira, 28/1/2010

Inconformado com ato supostamente praticado pelo TJ/GO, cidadão impetra habeas corpus no STF, STJ e STM

Inconformado com ato supostamente praticado pelo TJ/GO, cidadão impetra habeas corpus no STF, STJ e STM. No STJ, como observa o ministro Nilson Naves, "nada foi narrado. Nada foi alegado. Nada de concreto ou que pudesse ser compreendido foi...

Inconformado com ato supostamente praticado pelo TJ/GO, cidadão impetra habeas corpus no STF, STJ e STM. No STJ, como observa o ministro Nilson Naves, "nada foi narrado. Nada foi alegado. Nada de concreto ou que pudesse ser compreendido foi...
Inconformado com ato supostamente praticado pelo TJ/GO, cidadão impetra habeas corpus no STF, STJ e STM
/depeso
quinta-feira, 28/10/2004

Foro por prerrogativa de função e o artigo 84 do código de processo penal brasileiro

Muitas discussões têm sido travadas acerca da eficácia da atual redação do artigo 84, § 2o do Código de Processo Penal Brasileiro, que reconheceu o foro por prerrogativa de função aos ex-ocupantes de cargos públicos, quando processados por ...

Muitas discussões têm sido travadas acerca da eficácia da atual redação do artigo 84, § 2o do Código de Processo Penal Brasileiro, que reconheceu o foro por prerrogativa de função aos ex-ocupantes de cargos públicos, quando processados por ...
Foro por prerrogativa de função e o artigo 84 do código de processo penal brasileiro
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sexta-feira, 2/7/2004

Ação por ato de Improbidade Administrativa

Veja decisão proferida em ação

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Ação por ato de Improbidade Administrativa
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