O que saiu em Migalhas sobre Escola Judiciaria Eleitoral

O que saiu em Migalhas sobre Escola Judiciaria Eleitoral

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sexta-feira, 20/11/2020

Urnas eletrônicas: um pouco de sua história

A Justiça Eleitoral foi criada pelo Código Eleitoral de 1932, decreto 21.076/32, com a missão básica de preparar, realizar e apurar as eleições, tornando realidade a vontade popular.

... Eleitoral, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE – “Balanço das Eleições de 2014” - achei que chegara a hora de começar a atender à proposição do I Congresso Brasileiro Eleitoral de Curitiba, trazendo a lume um pouco da história das urnas eletrônicas...
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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...a Judiciária Eleitoral (EJE). Inscrições, clique aqui. A transmissão será pelo YouTube do TSE, às 20h20, clique aqui. Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, o desembargador André...
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segunda-feira, 11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

... Responsabilidade Fiscal Ivana Eduarda Dias Arantes (Trigueiro Fontes Advogados) fala da inédita flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, medida tomada a fim de combater os danos causados pela pandemia, que afeta, diretamente, o cumprimento...
TV Migalhas
sexta-feira, 24/4/2020

Marco Aurélio diz que MP de Bolsonaro visou preservar empregos

O plenário do STF deu início ao julgamento por videoconferência de sete ações que contestam a MP 927/20, que versa sobre vínculo de emprego durante a pandemia. Único a votar na sessão de hoje, o ministro Marco Aurélio, relator de todas as ações, rejeitou os pedidos de suspensão da norma, mantendo sua a validade. Pelo adiantado da hora, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta, ...

TV Migalhas
segunda-feira, 3/2/2020

Papo Jurídico - Penhora de Imóvel e Dívidas de Condomínio

Uma pergunta: Um imóvel pode ser penhorado sem que o proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial? Bem, recentemente o STJ entendeu que o proprietário de um imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de cobrança. No caso em questão, uma proprietária do imóvel em con...

TV Migalhas
segunda-feira, 28/10/2019

Papo Jurídico - Agravo de Instrumento

Que o artigo 1015 do Código do Processo Civil causa polêmica, todo mundo já sabe. Desde entrada em vigor do novo CPC a doutrina basicamente dividiu-se entre aqueles que defendem a restrição das decisões recorríveis pelo Agravo de Instrumento e aqueles que defendem a sua ampliação. Recentemente, o STJ decidiu que todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentenç...

TV Migalhas
segunda-feira, 7/10/2019

Papo Jurídico - Acidentes automobilísticos e tratamentos médicos

Vamos supor que você sofra um acidente de carro causado por outra pessoa. Aí então, você pode ingressar com uma ação indenizatória e pedir a chamada tutela antecipada para que o réu deposite judicialmente valores para cobrir o seu tratamento médico. Mas você pode levantar esses valores antes mesmo da sentença? Sim! Mesmo antes da sentença a vítima de acidente poderá levantar os valores para mante...

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quinta-feira, 29/8/2019

Iprade realiza cerimônia de posse da primeira mulher a presidir a entidade

O Iprade - Instituto Paranaense de Direito Eleitoral realiza hoje a solenidade de posse da nova diretoria na sede do TRE/PR. O advogado Moises Pessuti, que esteve a frente do instituto no bienio 2017-2019, transmitira o cargo a ad...

...m parceria com a OAB, a Escola Judiciária Eleitoral e instituições de ensino.
TV Migalhas
quinta-feira, 11/7/2019

Reforma da Previdência - Rodrigo Maia chora ao apresentar resultado da votação

Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Ao anunciar o resultado da votação, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, se emocionou. O texto foi aprovado com 379 votos favoráveis e 131 contra. O texto-base aprovado é o substitutivo do relator da matéria, deputado Federal Samuel Moreira, que aumenta o tempo para se aposentar,...

TV Migalhas
segunda-feira, 24/6/2019

Papo Jurídico - Roubo em estacionamento e responsabilidade civil

Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso gera responsabilidade para o comerciante? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. O estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes de assalto a mão armada ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre acesso. E...

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quinta-feira, 16/5/2019

Carol Clève é eleita presidente do Iprade – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral

A advogada Carol Cleve , do escritorio Clemerson Merlin Cleve - Advogados Associados, eleita presidente do Iprade – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - para a gestao 2019-2021. Desde sua fundacao, em 2008, e a primeira vez...

... em parceria com a OAB,a Escola Judiciária Eleitoral e Instituições de Ensino”, afirmou. _____________
TV Migalhas
terça-feira, 29/1/2019

Tragédia em Brumadinho - Crime anunciado

Em julho de 2018, um projeto de lei - mais um dos tantos que já tramitaram - que tornaria mais rígidas as normas para mineração em Minas Gerais teve parecer rejeitado na Assembleia Legislativa do Estado. O deputado estadual João Vítor Xavier, presidente da Comissão de Minas e Energia da Casa, apresentou substitutivo ao projeto que, entre outras medidas, obrigava as mineradoras a adotarem processo...

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terça-feira, 11/12/2018

MIGALHAS nº 4.499

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de dezembro de 2018.

...posse como novo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. A solenidade foi conduzida pela ministra Rosa Weber e teve a presença dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin. À frente da instituição,...
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segunda-feira, 6/8/2018

MIGALHAS nº 4.413

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de agosto de 2018.

...Perspectivas Nos dias 7 e 8/8, a Escola Judiciária Eleitoral do TSE, em parceria com o IBRADE, realizará o seminário "Academia da Democracia: Eleições 2018 - Desafios e Perspectivas", no auditório I do TSE. Dividido em...
TV Migalhas
quarta-feira, 4/4/2018

Mauro Campbell - Ensino jurídico

O ministro do STJ Mauro Campbell destaca a importância, no atual cenário do ensino jurídico no país, de imposição de critérios que ensejem maior rigor na seleção dos candidatos aos cursos de Direito e na grade curricular. "É inconcebível termos 1.240 cursos de graduação e 4 mil de pós-graduação", ressalta.

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sexta-feira, 9/3/2018

MIGALHAS nº 4.312

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de março de 2018.

...(Clique aqui) Evento A Escola Judiciária Eleitoral, do TRE/PE, realiza hoje o evento "Mulher, Política, Justiça e Cidadania 2018: a Mulher na Sociedade Brasileira", na sala de sessões, em Recife/PE. (Clique...
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terça-feira, 3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de outubro de 2017.

...distância foi desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE, em parceria com a Assessoria de Comunicação do Tribunal. Para se matricular no curso, o interessado deve criar o seu usuário. (Clique aqui) Cursos...
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quinta-feira, 8/6/2017

AIJE 194358: da cassação da chapa Dilma-Temer à convocação de eleições diretas

O abuso do poder econômico em matéria eleitoral, em curtas linhas, é a utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos financeiros ou patrimoniais buscando beneficiar candidato.

...em Direito Eleitoral pela EJE - TRE/PE).
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terça-feira, 21/3/2017

MIGALHAS nº 4.075

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de março de 2017.

...Nacional e será promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) juntamente com Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. As inscrições podem ser feitas no hotsite do evento. (Clique aqui) Novo CPC...
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sexta-feira, 17/3/2017

MIGALHAS nº 4.073

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de março de 2017.

...Política e Eleitoral A Escola Judiciária Eleitoral do TSE e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político promovem o seminário "Reforma Política e Eleitoral no Brasil", dias 23 e 24/3, em Brasília. O evento tem...
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