O que saiu em Migalhas sobre El Tribunal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre El Tribunal

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária
Webinar
segunda-feira, 15/6/2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária

Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

Fábio Pallaretti Calcini, Gabriel M. Borges Prata, Leandro Paulsen, Marcelo Viana Salomão e Priscila de Souza
Crises, Cortes e Constituições
Webinar
terça-feira, 5/5/2020

Crises, Cortes e Constituições

A coluna Conversa Constitucional convida para o webinar "Crises, Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.

/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 20/11/2018

Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica

Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica.

...Público, n° 92, p. 6. 7 Constituição da República Portuguesa, art. 282.4. 8 ALMEIDA, Luis Nunes de. El Tribunal Constitucional y el Contenido, Vinculatoriedad y Efectos de sus Decisiones, Tradução de Teresa Quintela, in...
Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica
/coluna/espanhol-juridico
terça-feira, 2/8/2011

As Áreas do Direito em Espanhol - Parte III – Español Jurídico

Cuáles y cuántos son los términos lingüísticos que aproximan al español y el portugués en el Derecho, junto a la dr. Nuria Bertachini.

...Informática Derecho Informático "El Cibertribunal peruano es un órgano de resolución de conflictos y controversias ocurridas en y por el uso de Internet que fomenta la Conciliación entre las partes y el Arbitraje...
As Áreas do Direito em Espanhol - Parte III – Español Jurídico
/depeso
quarta-feira, 2/2/2011

Presidente Peluso equivocadamente nega força da decisão da Corte Interamericana

O Direito na era da pós-modernidade mudou completamente sua fisionomia. Toda lei, agora, está sujeita a dois tipos de controle (vertical): de constitucionalidade e de convencionalidade. Ao STF cabe o primeiro controle e à Corte Interamerica...

...Convención Americana, en relación con los artículos 1.1 y 2 de la misma. El Tribunal estima oportuno recordar que la obligación de cumplir con las obligaciones internacionales voluntariamente contraídas corresponde a um...
Presidente Peluso equivocadamente nega força da decisão da Corte Interamericana
/quentes
quarta-feira, 19/1/2011

Há 54 anos o ministro Edgard Costa aposentava-se do STF

Baú migalheiro   Há 54 anos o ministro Edgard Costa aposentava-se do STF Há 54 anos, no dia 19 de janeiro de 1957, aposentou-se o ministro Edgard Costa, vice-presidente do STF. Toda a sua carreira judiciária foi feita no Distrito...

...presidir a 2ª Câmara Criminal. Eleito Presidente do Tribunal, assumiu as funções em 4 de janeiro de 1943. Convocou e reuniu, sob a sua presidência, em 1943, a 1ª Conferência de Desembargadores do Brasil, para estudo e...
Há 54 anos o ministro Edgard Costa aposentava-se do STF
/quentes
quarta-feira, 30/6/2010

Baú migalheiro - Edgard Costa

Há 59 anos, no dia 30 de junho de 1951, foi inaugurado no salão de honra do TJ/RN o retrato do ministro Edgard Costa, do STF, e presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

...presidir a 2ª Câmara Criminal. Eleito Presidente do Tribunal, assumiu as funções em 4 de janeiro de 1943. Convocou e reuniu, sob a sua presidência, em 1943, a 1ª Conferência de Desembargadores do Brasil, para estudo e...
Baú migalheiro - Edgard Costa
/quentes
terça-feira, 8/12/2009

Baú migalheiro - Edmundo Pereira Lins

Baú migalheiro Há 73 anos, no dia 8 de dezembro de 1936, foi conferida ao ministro Edmundo Pereira Lins, presidente do STF, a medalha "Teixeira de Freitas", instituída pelo Instituto da OAB, premiando a obra que publicara no ano anteri...

Baú migalheiro Há 73 anos, no dia 8 de dezembro de 1936, foi conferida ao ministro Edmundo Pereira Lins, presidente do STF, a medalha "Teixeira de Freitas", instituída pelo Instituto da OAB, premiando a obra que publicara no ano anteri...
Baú migalheiro -  Edmundo Pereira Lins
/amanhecidas
terça-feira, 4/8/2009

MIGALHAS nº 2.197

Terça-feira, 4 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.197 - Fechamento às 10h22.   "Se o fumante fizesse as contas de quanto gasta em cigarros e charutos, ficaria horrorizado, mas, talvez não deixasse de fumar. O mais prováve...

MIGALHAS nº 2.197
MIGALHAS nº 2.197
/quentes
quarta-feira, 1/4/2009

Baú migalheiro - Edmundo Pereira Lins

Baú migalheiro Há 78 anos, no dia 1 de abril de 1931, é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal o ministro Edmundo Pereira Lins, sendo reeleito em 1934 e 1937, ano em que se aposentou. ________________________________ Edmundo...

Baú migalheiro Há 78 anos, no dia 1 de abril de 1931, é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal o ministro Edmundo Pereira Lins, sendo reeleito em 1934 e 1937, ano em que se aposentou. ________________________________ Edmundo...
Baú migalheiro - Edmundo Pereira Lins
/amanhecidas
terça-feira, 6/11/2007

MIGALHAS nº 1.774

Terça-feira, 6 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.774 - Fechamento às 11h.   "O advogado que trabalha no cível deve ser o juiz instrutor dos seus clientes e sua utilidade social é tanto maior quanto maior for o número de sent...

MIGALHAS nº 1.774
MIGALHAS nº 1.774
/quentes
segunda-feira, 26/3/2007

CLADEM comemora decisão da corte européia de direitos humanos sobre o caso de uma mulher polonesa a quem não foi permitido fazer um aborto e como conseqüência quase ficou cega

CLADEM   Comitê comemora decisão da corte européia de direitos humanos sobre o caso de uma mulher polonesa a quem não foi permitido fazer um aborto e como conseqüência quase ficou cega La Corte Europea de Derechos Humanos...

CLADEM   Comitê comemora decisão da corte européia de direitos humanos sobre o caso de uma mulher polonesa a quem não foi permitido fazer um aborto e como conseqüência quase ficou cega La Corte Europea de Derechos Humanos...
CLADEM comemora decisão da corte européia de direitos humanos sobre o caso de uma mulher polonesa a quem não foi permitido fazer um aborto e como conseqüência quase ficou cega
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