O que saiu em Migalhas sobre Eladio Torret Rocha
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O que saiu em Migalhas sobre Eladio Torret Rocha

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terça-feira, 16/2/2016

Dívida só deve ser partilhada após separação se comprovado benefício à família

Homem queria compartilhar pendências financeiras com ex-companheira, mas, para TJ, não ficou demonstrado que dinheiro de empréstimo foi usufruído pela família.

Homem queria compartilhar pendências financeiras com ex-companheira, mas, para TJ, não ficou demonstrado que dinheiro de empréstimo foi usufruído pela família.
Dívida só deve ser partilhada após separação se comprovado benefício à família
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sexta-feira, 28/2/2014

Advogado esclarece dúvidas sobre pagamento de direitos autorais no Carnaval

Especialista em direitos autorais aborda, entre outros temas, a cobrança de direitos autorais em eventos carnavalescos com entrada gratuita.

...processo, o desembargador Eládio Torret Rocha, relator, afirmou que "a suposta execução de obras musicais durante a realização dos aludidos bailes carnavalescos não dá ensejo, automaticamente, à obrigação de pagar a...
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quarta-feira, 5/6/2013

Jornal não pode republicar flagrante de cochilo durante sessão legislativa

Após as publicações passou a sofrer chacota e críticas de seus colegas, recebendo as alcunhas de "soninho", "soneca" e "dorminhoco".

..."dorminhoco". O desembargador Eládio Torret Rocha, relator do agravo, concedeu a antecipação de tutela por entender que repetição do episódio pode provocar violação à honra do autor e revelar retaliação por parte do órgão...
Jornal não pode republicar flagrante de cochilo durante sessão legislativa
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sexta-feira, 7/12/2012

Extinto poder familiar de pai que abusava da filha

Menina tinha menos de 3 anos quando foi violentada.

...de Rio do Sul, rel.: Des. Eládio Torret Rocha, j. 15/07/2009). Assim sendo, atento às circunstâncias do caso, e considerando o direito aplicável à espécie - especialmente o que estabelecem os arts. 227, caput, e 229 da...
Extinto poder familiar de pai que abusava da filha
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segunda-feira, 26/11/2012

TJ/SC extingue pensão alimentícia de mais de R$ 30 mil

Relator lembrou que a apelante encontra-se capacitada para exercício de atividade remunerada.

...2010.063687-5, de Videira. Rel. Des. Eládio Torret Rocha. J. em 13/10/2011). Dessarte, na ausência de elementos eficientes, capazes de conferir credibilidade à tese manejada pela insurgente, voto no sentido de se conhecer...
TJ/SC extingue pensão alimentícia de mais de R$ 30 mil
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sábado, 17/11/2012

Curiosidades em Migalhas

De receitas culinárias e de relacionamentos a aulas de computação, relembre algumas pérolas legislativas e processuais.

...pensão. O desembargador Eládio Torret Rocha, da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, afirmou que "os meandros folhetinescos desta história rivalizam, no mais das vezes, com as mais admiráveis e criativas obras de ficção da...
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domingo, 21/10/2012

TJ/SC corta pensão de psicóloga dona de Pajero e imóveis

Relator concluiu por situação de "pujança econômica" da mulher.

...2008.038627-2, de Laguna. Rel. Des. Eládio Torret Rocha. J. em 08/09/2011). Dessarte, voto no sentido de se conhecer e dar provimento ao recurso, afastando o dever de W. de S. J. prestar alimentos a G. B. C. de S., isto...
TJ/SC corta pensão de psicóloga dona de Pajero e imóveis
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domingo, 2/9/2012

Estudante que acusou colega de furto indenizará por bullying

Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...n° 2012.009007-5, de Sombrio, rel. Des. Eládio Torret Rocha, j. 24/04/2012). Portanto, considerando que o comportamento de L.F.C. se amolda ao conceito de ato ilícito tipificado no art. 159 do Código Civil de 1916,...
Estudante que acusou colega de furto indenizará por bullying
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segunda-feira, 23/7/2012

Esposa infiel com autonomia financeira deve afastar-se do lar

Decisão do TJ/SC considerou a falência do matrimônio.

...n° 2009.009912-1, de Videira, rel. Des. Eládio Torret Rocha, j. 03/08/2009 - grifei). Idem, DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - FAMÍLIA - SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS PROVISIONAIS E ARROLAMENTO - LIMINAR CONCEDIDA NO...
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quinta-feira, 12/7/2012

Perda de objeto de processo não isenta pagamento de honorários

Valor foi arbitrado em R$ 1 mil.

...2005.037228-1, de Criciúma, rel. Des. Eládio Torret Rocha, j. em 15-5-2009). Assim sendo, verifica-se que a condenação do Ente Público no quantum de R$ 1.000,00 (mil reais) está em consonância com a norma de regência e...
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terça-feira, 29/5/2012

Copia e cola em apelação resulta em multa e indenização por má-fé

TJ/SC decidiu não receber recurso que se limitou a copiar os termos de embargos monitórios.

...Martins da Silva. Florianópolis, 10 de maio de 2012. Eládio Torret Rocha PRESIDENTE E RELATOR RELATÓRIO Sentença lançada pelo magistrado Sérgio Ramos - cujo relatório adoto (fl. 122) - julgou procedente o pedido...
Copia e cola em apelação resulta em multa e indenização por má-fé
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quinta-feira, 10/5/2012

Justiça de SC determina que plano de saúde forneça material importado para cirurgia de idoso

Plano de saúde sugeria colocação de material nacional.

...Cível n. 2008.022244-2, de São Bento do Sul, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 08.08.2008 Diante dessas circunstâncias, a indevida resistência da Unimed em cumprir o contrato, gera, por...
Justiça de SC determina que plano de saúde forneça material importado para cirurgia de idoso
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quarta-feira, 4/4/2012

Credor mordido por cachorro de devedor não recebe dívida nem dano moral

Para juiz da ação, o ferimento de apenas um centímetro de diâmetro não comprovou perigo de morte.

...2008.045796-6, de Caçador, rel: Des. Eládio Torret Rocha, julgado em 05/08/2011). A função primordial do Direito é harmonizar as relações sociais, compatibilizando os desencontros que dimanam das razões opostas, não se...
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quinta-feira, 29/3/2012

Advogado atua em oito ações e só recebe honorários depois de decisão do TJ

Causídico foi procurado para que cuidasse de uma série de processos, mas não recebeu pelo trabalho desenvolvido em nenhum deles.

...Fernando Boller. Florianópolis, 08 de março de 2012. Eládio Torret Rocha PRESIDENTE E RELATOR RELATÓRIO Sentença lançada pelo magistrado Jorge Luiz Costa Beber - cujo relatório adoto (fls. 909-910) - julgou...
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sábado, 25/2/2012

Espera em fila de banco por mais de 20 minutos não enseja dano moral

Justiça considerou espera um "mero desconforto".

...2010.073390-4, Relator: Des. Eládio Torret Rocha, j.24/02/2011). O TRF2 também orienta: "ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEF. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. MERO DISSABOR. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1 - Não restou...
Espera em fila de banco por mais de 20 minutos não enseja dano moral
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terça-feira, 21/2/2012

Homem pagará dano moral por favorecer inclusão de terceiro no SPC

Antigo proprietário do imóvel teve seu nome negativado perante o SPC pela inadimplência do novo morador.

...mil. Para o desembargador Eládio Torret Rocha, relator da matéria, restou claro o dever de indenizar o prejuízo moral sofrido pelo autor. Ele ressaltou que o antigo proprietário do imóvel só teve seu nome negativado...
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terça-feira, 13/12/2011

Cheque pré-datado depositado antes não gera dano se saldo já estava negativado

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que julgou improcedente pedido de indenização de autor que teve cheque pré-datado descontado antes da data acordada, porém já estava com a conta negativada há tempos.

...Fernando Boller. Florianópolis, 24 de novembro de 2011. Eládio Torret Rocha PRESIDENTE E RELATOR RELATÓRIO Sentença lançada pelo magistrado Leandro Passig Mendes - cujo relatório adoto (fl. 31) - julgou improcedente...
Cheque pré-datado depositado antes não gera dano se saldo já estava negativado
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quarta-feira, 7/12/2011

Avanço da idade não pode gerar renovação de seguro com preço maior

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou sentença da comarca de Indaial, para conceder o direito de manutenção de contrato de seguro de vida a C.G.S.. A Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A não permitiu a renovação do contrat...

...2008.069882-3, Rel. Des. Eládio Torret Rocha, DJ de 21-11-2008; AC n. 2008.078411-7, Rel. Des. Fernando Carioni, DJ de 19-3-2009. Nesse ínterim, não resta outra alternativa ao caso em apreço senão determinar que a...
Avanço da idade não pode gerar renovação de seguro com preço maior
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segunda-feira, 21/11/2011

Servidora ganha indenização por perfil falso no Orkut que lhe atribuía condição de modelo e garota de programa

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou sentença da 3ª vara Cível de Blumenau, prolatada em ação que G.G.P.F. ajuizou contra Google Brasil Internet. A autora pediu a retirada de diversos perfis falsos em seu nome e reparação por dano...

...o fim de minorar o valor dos honorários advocatícios. Florianópolis, 20 de outubro de 2011. Eládio Torret Rocha DESEMBARGADOR __________
Servidora ganha indenização por perfil falso no Orkut que lhe atribuía condição de modelo e garota de programa
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segunda-feira, 21/11/2011

MIGALHAS nº 2.758

Segunda-feira, 21 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.758 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Gonçalves Coelho (Clique aqui) ___________...

...pensão. O desembargador Eládio Torret Rocha, da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, afirmou que "os meandros folhetinescos desta história rivalizam, no mais das vezes, com as mais admiráveis e criativas obras de ficção da...
MIGALHAS nº 2.758
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