O que saiu em Migalhas sobre Elaine Harzheim Macedo
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O que saiu em Migalhas sobre Elaine Harzheim Macedo

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terça-feira, 26/2/2019

As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

...e Processo Civil, org.: Elaine Harzheim Macedo, Porto Alegre: EdiPUCRS, 2012, p. 534. 11 CUNHA, Leonardo Carneiro da. Anotações sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas previsto no projeto do novo Código de Processo Civil, na Revista de Processo...
As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)
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segunda-feira, 13/1/2014

MIGALHAS nº 3.286

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.286 - Fechamento às 9h16.   "A primeira condição do sistema representativo é que as câmaras sejam independentes, que as eleições sejam livres e puras." Rui Barbosa(Cli...

...Editores- 324p.), organizada por Elaine Harzheim Macedo e Márcio Ricardo Staffen, é Juliana de Souza Bock, de São Leopoldo/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo...
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segunda-feira, 13/1/2014

Resultado do sorteio da obra "Jurisdição e Processo – Tributo ao Constitucionalismo"

Veja quem ganhou a obra "Jurisdição e Processo – Tributo ao Constitucionalismo".

...Ricardo Staffen Sobre os organizadores : Elaine Harzheim Macedo é Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do...
Resultado do sorteio da obra "Jurisdição e Processo – Tributo ao Constitucionalismo"
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sexta-feira, 10/1/2014

MIGALHAS nº 3.285

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.285 - Fechamento às 10h17.   "Um código civil procede de uma longa gestação das ideias ; ele é o marco de um largo período no progresso da jurisprudência, e o depositário da exper...

...- 324p.), organizado por Elaine Harzheim Macedo e Márcio Ricardo Staffen. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamento A Editora Método lança a coleção "Vade Mecum", que reúne seis livros organizados por...
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terça-feira, 9/4/2013

Igreja Universal terá que indenizar ex-vizinha por barulho nos cultos

A autora da ação alegou que o barulho prejudicou sua saúde.

...relatora, desmbargadora Elaine Harzheim Macedo, ao analisar, levou em conta que "a causa de pedir da autora diz respeito à poluição sonora e perturbação do sossego ocorrida em momento anterior ao ajuizamento da ação, que...
Igreja Universal terá que indenizar ex-vizinha por barulho nos cultos
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terça-feira, 8/5/2012

MIGALHAS nº 2.869

Terça-feira, 8 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.869 - Fechamento às 11h13. "A primeira condição da Pátria é o pundonor dos defensores profissionais de sua honra." Rui Barbosa(Clique aqui) Escritórios estrangeiros O Conselho Federa...

...elegeu a desembargadora Elaine Harzheim Macedo para a vaga de juiz efetivo do TRE/RS. MP/SC Tomaram posse no MP catarinense oito promotores de Justiça substitutos. São eles : Ana Elisa Goulart Lorenzetti, Cristiane...
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domingo, 29/1/2012

Barulho de estação de trem gera indenização para moradores vizinhos

A 9ª câmara Cível do TJ/RS aumentou o valor de indenização a ser paga pela Trensurb a casal que, além de sofrer com o barulho da Estação São Leopoldo, teve sua atividade comercial inviabilizada.

...Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 05/06/2008) "APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO. DEVER DE INDENIZAR. 1. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO....
Barulho de estação de trem gera indenização para moradores vizinhos
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sábado, 30/4/2011

TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural

A 4ª turma do TJ/RS julgou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, suscitado pela 17ª câmara Cível do TJ.

...Camargo, e da relatora, desembargadora Elaine Harzheim Macedo, os desembargadores Antônio Maria Rodriques de Freitas Iserhard, Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Orlando Heeman Jr., Umberto Guaspari Sudbrack, Otávio...
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quarta-feira, 19/1/2011

TJ/RS considera ilegal proibição de ingresso de cão de pequeno porte em apartamento

A desembargadora Elaine Harzheim Macedo, da 17ª câmara Cível do TJ/RS, decidiu nesta terça-feira, 18/1, permitir o ingresso de um cão da raça Shih Tzu em apartamento de condomínio situado no Litoral Norte do Estado, utilizado principalmente...

...apartamento A desembargadora Elaine Harzheim Macedo, da 17ª câmara Cível do TJ/RS, decidiu nesta terça-feira, 18/1, permitir o ingresso de um cão da raça Shih Tzu em apartamento de condomínio situado no Litoral Norte do...
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sábado, 9/10/2010

TJ/RS - Banco indenizará por destratar cliente barrado por portar muletas

O BB foi condenado a indenizar por danos morais, por pessoa com deficiência de passar pela porta giratória e pelo modo rude como o gerente se dirigiu ao autor. A 17ª câmara Cível do TJ/RS negou o recurso da instituição bancária, mantendo a ...

...Renato Alves da Silva e Elaine Harzheim Macedo Processo : 70035819283 ________________
TJ/RS - Banco indenizará por destratar cliente barrado por portar muletas
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terça-feira, 30/3/2010

TJ/RS - Barulho de galo cantante não garante direito à indenização

O barulho causado por um galo cantador deu origem a uma ação de indenização por dano moral cumulada com obrigação de fazer entre vizinhos. O processo foi apreciado em grau de recurso pela 17ª Câmara Cível do TJ/RS, que julgou improcedente o...

O barulho causado por um galo cantador deu origem a uma ação de indenização por dano moral cumulada com obrigação de fazer entre vizinhos. O processo foi apreciado em grau de recurso pela 17ª Câmara Cível do TJ/RS, que julgou improcedente o...
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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quarta-feira, 17/6/2009

Arquivo Judicial do TJ/RS guarda 10 milhões de processos

O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, visitou na tarde de ontem, 16/6, o Arquivo Judicial, localizado na Avenida Farrapos, 3.999. O historiador e arquivista Alexandre Veiga, coordenador do órgão, revelou que um ...

O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, visitou na tarde de ontem, 16/6, o Arquivo Judicial, localizado na Avenida Farrapos, 3.999. O historiador e arquivista Alexandre Veiga, coordenador do órgão, revelou que um ...
Arquivo Judicial do TJ/RS guarda 10 milhões de processos
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sexta-feira, 17/10/2008

Aspectos polêmicos da execução para a entrega de coisa

Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, p...

Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, p...
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terça-feira, 4/10/2005

Magistrados do RS emitem documento com críticas ao CNJ

Magistrados do RS emitem documento com críticas ao CNJ   Os juízes gaúchos que se reuniram em congresso estadual, de 29 de setembro a 1º de outubro, emitiram documento com críticas à atuação do CNJ, entre outras reflexões referente...

Magistrados do RS emitem documento com críticas ao CNJ   Os juízes gaúchos que se reuniram em congresso estadual, de 29 de setembro a 1º de outubro, emitiram documento com críticas à atuação do CNJ, entre outras reflexões referente...
Magistrados do RS emitem documento com críticas ao CNJ
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