O que saiu em Migalhas sobre Elaine Lina De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Elaine Lina De Oliveira

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sexta-feira, 5/2/2021

Os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho

Concluímos essa breve notícia com a firme esperança de que haja prontamente a revisão do entendimento da SDI do TST.

... Dissídios Individuais, Rel. João Orestes Dalazen, DEJT 5/6/15, destacou-se. 2- STF, Plenário, Tema n. 709, RE n. 791.961, Rel. Dias Toffoli, DJ 19/8/20, destacou-se. 3- Ibidem, pp. 30-31, os destaques são nossos.
Os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho
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segunda-feira, 28/9/2020

A aplicabilidade da multa do art. 467 da CLT contra empresas em recuperação judicial

Não existem dúvidas quanto à possibilidade de inclusão de créditos trabalhistas no procedimento, mas sim em como se determinará o valor a ser contabilizado no quadro geral de credores.

...b relatoria do ministro João Oreste Dalazen12, que, dentre outras, serviu como base à elaboração da súmula supracitada, o entendimento pela inaplicabilidade da multa referida no art. 467 da CLT não se vincula simplesmente à condição de massa falida,...
A aplicabilidade da multa do art. 467 da CLT contra empresas em recuperação judicial
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quinta-feira, 25/6/2020

Admitir, demitir e aplicar medidas disciplinares: A inexistência destes poderes, por si só, não desconfigura o cargo de gestão

João Paulo Gregório

Por estarem investidos de parcela significativa do próprio poder empregatício, os empregados que ocupam cargo de gestão não se submeteriam a estrito controle de horários, sob pena de inviabilizar o exercício precípuo de sua função de poder ...

... 10000-10.2001.5.04.0771, relator: João Oreste Dalazen, Data de Julgamento: 07.12.04, 1ª turma, Data de Publicação: DJ 18.02.05. _________ *João Paulo Gregório é sócio do Petrarca Advogados.
Admitir, demitir e aplicar medidas disciplinares: A inexistência destes poderes, por si só, não desconfigura o cargo de gestão
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terça-feira, 14/4/2020

(In)validade da novação tácita no contrato de trabalho

José Carlos Manhabusco

É certo que há permissão legal para à aplicação da legislação civil e processual civil, tanto no CPC/15 (artigo 15º) quanto na CLT (artigo 769). Porém, isso não confere ao juízo o direito de ofertar exegese contrária aos princípios, especia...

... 0203/2000-004-19-00.6 – 1ª T. – rel. min. João Oreste Dalazen – DJU 21.02.03 – p. 446) 197000001536 – “ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA – INSUBSISTÊNCIA – Nos termos do art. 468, caput, da CLT, ‘nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração...
(In)validade da novação tácita no contrato de trabalho
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sexta-feira, 11/1/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado João Oreste Dalazen, do TST, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário. ...

... do ministro aposentado João Oreste Dalazen, do TST, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
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segunda-feira, 19/11/2018

Compliance e sua aplicação no direito do trabalho

Henrique Correia

A utilização do compliance pode levar a uma redução de gastos da empresa, que passa a adotar uma postura transparente, com cumprimento da legislação, o que traz como consequência a diminuição de ações trabalhistas e da aplicação de autos de...

...Vencidos, parcialmente, os Exmos. ministros João Oreste Dalazen, Emmanoel Pereira e Guilherme Augusto Caputo Bastos e, totalmente, os Exmos. ministros Aloysio Corrêa da Veiga, Renato de Lacerda Paiva e Ives Gandra Martins...
Compliance e sua aplicação no direito do trabalho
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terça-feira, 7/8/2018

MIGALHAS nº 4.414

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de agosto de 2018.

...mãe do ministro aposentado João Oreste Dalazen, ocorrido neste domingo. "Eu conheci dona Jandira, pessoa alegre, de alma visivelmente muito boa (...) Ficamos todos muito tristes, e registramos as condolências do TST,...
MIGALHAS nº 4.414
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quinta-feira, 26/7/2018

Próximo presidente nomeará pelo menos dois ministros para o STF

Celso de Mello e Marco Aurélio deixarão a Corte ao completarem 75 anos. Veja outras vagas em Tribunais Superiores nos próximos anos.

...Levenhagen, aos 63 anos, e João Oreste Dalazen, aos 64 anos. Últimas nomeações no STF O presidente Michel Temer teve a oportunidade de nomear o ministro Alexandre de Moraes, na vaga decorrente da morte trágica do...
Próximo presidente nomeará pelo menos dois ministros para o STF
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quinta-feira, 28/6/2018

O pressuposto da transcendência: algumas preocupações*

Vantuil Abdala

Não nos parece razoável a definição da transcendência econômica com base no critério do "elevado valor da causa", pelo seu subjetivismo e pela sua irrelevância quanto à configuração da transcendência.

...trabalhista: homenagem ao ministro João Oreste Dalazen", São Paulo: LTr, 2018. 1 MIRANDA, Pontes de. "Comentários à Constituição de 1946". Rio de Janeiro: Henrique Cahen Editor, 1947, fls. 226. ______________ *Vantuil...
O pressuposto da transcendência: algumas preocupações*
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terça-feira, 6/3/2018

MIGALHAS nº 4.309

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de março de 2018.

...aposentadoria antecipada do ministro João Oreste Dalazen.Descaminho A 3ª seção do STJ fixou em R$ 20 mil o valor máximo para incidência do princípio da insignificância no caso de crimes tributários Federais e de...
MIGALHAS nº 4.309
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sexta-feira, 23/2/2018

MIGALHAS nº 4.302

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.

...aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, reservada a magistrados de carreira. _____________ Reforma Trabalhista Aproxima-se a data do evento - "Polêmicas e Debates sobre a Reforma Trabalhista"! Segunda-feira, 26...
MIGALHAS nº 4.302
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terça-feira, 6/2/2018

TST: Comissão vai propor instrução normativa sobre aplicação da reforma trabalhista

O Pleno suspendeu a sessão que trataria da revisão de toda a jurisprudência da Corte.

...lembrou o trabalho do ministro João Oreste Dalazen, que se aposentou antecipadamente no fim de 2017; Dalazen era o então presidente do grupo. Segundo o ministro Walmir, a Comissão teve grande preocupação com o Direito...
TST: Comissão vai propor instrução normativa sobre aplicação da reforma trabalhista
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quarta-feira, 17/1/2018

TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

Comissão de Jurisprudência irá propor ao Pleno arguição de inconstitucionalidade contra nova regra.

...aposentadoria precoce do ministro João Oreste Dalazen. A Comissão propôs alterações em 37 súmulas e OJs. No edital em que o presidente da Corte Ives Gandra informa a realização da reunião, são chamados os...
TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista
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sexta-feira, 12/1/2018

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado do TST, João Oreste Dalazen, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!...

...ministro aposentado do TST, João Oreste Dalazen, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!
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sexta-feira, 12/1/2018

MIGALHAS nº 4.274

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de janeiro de 2018.

...ministro aposentado do TST João Oreste Dalazen, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à...
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quarta-feira, 20/12/2017

Temer indica Alexandre Luiz Ramos para vaga de ministro no TST

Se aprovado pelo Senado, desembargador ocupará vaga deixada por João Oreste Dalazen.

...decorrente da aposentadoria do Ministro João Oreste Dalazen.
Temer indica Alexandre Luiz Ramos para vaga de ministro no TST
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terça-feira, 19/12/2017

TST define lista tríplice para escolha de novo ministro

Samuel Lima, Sérgio Torres e Alexandre Ramos compõem a relação, que será encaminhada a Michel Temer.

...em 16/11/17, do ministro João Oreste Dalazen. Foram escolhidos, por votação secreta, conforme o regimento interno do TST, os desembargadores Samuel Hugo Lima, do TRT da 15ª região, com 15 votos, na primeira votação;...
TST define lista tríplice para escolha de novo ministro
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terça-feira, 19/12/2017

MIGALHAS nº 4.258

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de dezembro de 2017.

...aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen. São eles: Samuel Hugo Lima, Sérgio Torres e Alexandre Luiz Ramos. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Sucumbência A 6ª turma do TST decidiu que a regra sobre pagamento de...
MIGALHAS nº 4.258
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segunda-feira, 13/11/2017

MIGALHAS nº 4.233

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de novembro de 2017.

...posição adotada pelo decano João Oreste Dalazen, que se aposenta esta semana após diversos confrontos com o ministro Ives. (Clique aqui) PS x DB O imbróglio Tasso x Aécio ocupou a mídia neste fim de semana. O PSDB,...
MIGALHAS nº 4.233
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segunda-feira, 13/11/2017

TST: Ministro Emmanoel Pereira critica presidente Ives

Emmanoel relata "reiteradas decisões" do presidente que tornam sem efeito as decisões da competência, regimental e legal, da vice-presidência.

...cita discurso do decano João Oreste Dalazen, que anunciou antecipação da aposentadoria para o próximo dia 16/11 após confrontos com Ives. O vice-presidente destacou a seguinte fala do decano, proferida em sessão da SDI-1...
TST: Ministro Emmanoel Pereira critica presidente Ives
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