O que saiu em Migalhas sobre Elba Aparecida Nicolli Bastos

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domingo, 3/10/2010

TJ/RS - Nova desembargadora assumirá em 5/10

Tomará posse, na próxima terça-feira, 5/10, a desembargadora Ângela Maria Silveira. A solenidade ocorrerá, às 13h45min, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

...João Carlos Branco Cardoso, Elba Aparecida Nicolli Bastos, Paulo Antônio Kretzmann e Claudir Fidélis Faccenda e a nomeação do desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino como Ministro do STJ. Ainda não foram definidas...
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quarta-feira, 24/2/2010

TJ/RS - Primariedade e bons antecedentes não impedem manutenção de prisão preventiva

A 4ª Câmara Criminal do TJ/RS denegou, por unanimidade, a concessão de habeas corpus a preso em flagrante sob a acusação de estar recebendo dinheiro para soltar indevidamente presos do Albergue Pio Buck.

Reu primario TJ/RS - Primariedade e bons antecedentes nao impedem manutencao de prisao preventiva A 4? Camara Criminal do TJ/RS denegou, por unanimidade, a concessao de HC a preso em flagrante sob a acusacao de estar...
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quarta-feira, 30/9/2009

TJ/RS - Seminário aberto ao público vai discutir alterações no Júri

Nos dias 1 e 2/10 será realizado o 2º Seminário do Tribunal do Júri, a fim de discutir a Lei 11.689/2008, que modificou os ritos do Júri. O encontro vai reunir magistrados, integrantes do MP e Defensoria Pública e advogados para debater pon...

Nos dias 1 e 2/10 será realizado o 2º Seminário do Tribunal do Júri, a fim de discutir a Lei 11.689/2008, que modificou os ritos do Júri. O encontro vai reunir magistrados, integrantes do MP e Defensoria Pública e advogados para debater pon...
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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sábado, 30/8/2008

TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia

Gravidez TJ/RS - Autorizada interrupcao de gravidez por anencefalia A 3? Camara Criminal autorizou a interrupcao de gravidez por solicitacao da gestante, concordancia do pai e indicacao medica. Atestado de medico e laudo a partir de...

Gravidez TJ/RS - Autorizada interrupcao de gravidez por anencefalia A 3? Camara Criminal autorizou a interrupcao de gravidez por solicitacao da gestante, concordancia do pai e indicacao medica. Atestado de medico e laudo a partir de...
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sexta-feira, 21/7/2006

Pais respondem por atropelamento cometido por filho adolescente, entende TJ/RS

Co-autoria   Pais respondem por atropelamento cometido por filho adolescente, entende TJ/RS   Os pais do menor de idade respondem pelos atos praticados pelo filho na direcao de veiculo, bastando para tanto a prova da cooperacao mater...

Co-autoria   Pais respondem por atropelamento cometido por filho adolescente, entende TJ/RS   Os pais do menor de idade respondem pelos atos praticados pelo filho na direcao de veiculo, bastando para tanto a prova da cooperacao mater...
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terça-feira, 16/5/2006

Foi absolvido pelo TJ/RS motorista que atropelou pedestres com medo de ser assaltado

Foi absolvido pelo TJ/RS motorista que atropelou pedestres com medo de ser assaltado Motorista que nao parou o carro ao avistar um grupo de pessoas que barravam a passagem da rua, vindo a matar uma e ferir outra, foi absolvido pelo ...

Foi absolvido pelo TJ/RS motorista que atropelou pedestres com medo de ser assaltado Motorista que nao parou o carro ao avistar um grupo de pessoas que barravam a passagem da rua, vindo a matar uma e ferir outra, foi absolvido pelo ...
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