O que saiu em Migalhas sobre Elcio Trujillo

O que saiu em Migalhas sobre Elcio Trujillo

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sexta-feira, 13/9/2019

Publicidade erótica falsa com nome e foto da autora gera indenização

Colegiado considerou que autora foi exposta a conduta criminosa.

... julgadora os desembargadores Elcio Trujillo e Silvia Maria Facchina Espósito Martinez, que acompanharam o voto do relator. Processo: 1013234-57.2016.8.26.0071 Veja a decisão.
/coluna/german-report
terça-feira, 3/9/2019

Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior

Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior.

... 540.044-4/3-00), Rel. Des. Elcio Trujillo, 7ª Câmara de Direito Privado, j. 08.04.2009. Queda em supermercado de consumidora que, após escorregar em casca de fruta, teve seu pleito ressarcitório negado com base na ausência de nexo causal e de negligência...
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sábado, 2/9/2017

TJ/SP fixa 7 teses jurídicas em IRDR sobre compra e venda de imóveis

Veja as teses na íntegra.

...julgadora os magistrados Elcio Trujillo, José Roberto Furquim Cabella, Luís Mario Galbetti, Carlos Alberto Garbi, Mary Grün, Grava Brazil, Percival Nogueira, Beretta da Silveira, Piva Rodrigues, Natan Zelinschi de Arruda,...
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quinta-feira, 20/4/2017

Editora Abril indenizará viúva de piloto por divulgação de matéria inverídica na Veja

Sem comprovação, matéria dizia que profissional foi reprovado em teste e não teria concluído curso de pilotagem.

...Participaram os desembargadores Elcio Trujillo, João Carlos Saletti, Carlos Alberto Garbi e Araldo Telles. Processo: 0164519-37.2010.8.26.0100 Veja a decisão.
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terça-feira, 13/12/2016

Engenheiro não consegue remover associação entre seu nome e Máfia dos Fiscais de buscadores

TJ/SP considerou que as notícias vinculadas ao nome de Gilberto Trama são de interesse coletivo.

...processo, desembargador Élcio Trujillo, verificou que as que as notícias trazidas pelos resultados de buscas realizadas nos provedores se limitam a narrar os fatos à época de forma sóbria e objetiva, informando os nomes...
/depeso
quinta-feira, 3/11/2016

Justiça determina a cobertura de tratamento de radioembolização fora da rede credenciada

Renata Só Severo

Os consumidores buscam o auxílio do Poder Judiciário para ter seu tratamento garantido e neste sentido estão surgindo muitas decisões favoráveis sobre o assunto.

...com o entendimento do Ilustre Relator Élcio Trujillo, a autora comprovou nos autos a eficácia do tratamento, a sua utilização no Brasil desde 2014, bem como a realização em diversos países no mundo. "Ou seja, não há...
/quentes
quarta-feira, 24/8/2016

Multa por não indicação de bens à penhora é revertida por falta de intimação de advogado

Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...defensor do réu, desembargador Elcio Trujillo, o § 4º, art. 652, do CPC/73 - em vigor à época -, dispõe que "a intimação do executado far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo, será intimado pessoalmente". Desta...
/quentes
quarta-feira, 7/10/2015

Casal separado deve compartilhar guarda de cachorro

Para o relator do recurso no TJ/SP, os princípios de igualdade e justiça não se aplicam somente aos seres humanos, mas a todos os sujeitos viventes.

...julgadora os desembargadores Elcio Trujillo e Cesar Ciampolini. O processo corre em segredo de Justiça.Confira o voto do relator.
/quentes
quinta-feira, 20/8/2015

TJ/SP elege desembargadores para Órgão Especial

Eleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.

Eleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.
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terça-feira, 4/8/2015

Fórum de Patrocínio Paulista é nomeado "Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos"

Solenidade reuniu admiradores do valoroso legado pessoal e profissional deixado pelo juiz, professor, poeta e historiador.

...desembargador do TJ/SP- Élcio Trujillo, desembargador do TJ/SP- Fernando da Fonseca Gajardoni, juiz de Direito em Patrocínio Paulista- Sylvio Ribeiro de Souza Neto, juiz de Direito em Ribeirão Preto- Renato Dias Castro,...
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terça-feira, 4/8/2015

MIGALHAS nº 3.671

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de agosto de 2015.

...Cláudio Hamilton Barbosa e Elcio Trujillo, de festejados juízes, promotores e advogados, além de inúmeras pessoas gradas da região, fez-se a outorga do nome de "Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos" ao edifício do Fórum da...
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terça-feira, 5/5/2015

Empresa farmacêutica deve indenizar mulher que engravidou após uso de anticoncepcional

Em 1998, a empresa teria comercializado placebos, conhecidos como pílulas de farinha.

...ineficaz. Os desembargadores Elcio Trujillo e Cesar Ciampolini Neto também participaram do julgamento, que teve votação unânime. Confira a decisão.
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quinta-feira, 25/10/2012

Milton Neves e Record são condenados por veiculação de notícia inverídica

Relator da apelação entendeu que os apelantes agiram de forma negligente.

...primeiro grau, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos recursos. ELCIO TRUJILLO Relator
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terça-feira, 12/6/2012

Ex-noivo deve pagar metade das despesas de casamento não celebrado

Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...da casa. O desembargador Elcio Trujillo, relator do processo, afirmou que o ex-noivo não deve ser responsabilizado pela indenização em questão, uma vez que a construção foi realizada em imóvel de propriedade de seus pais....
/quentes
quinta-feira, 16/2/2012

Fertilidade após cirurgia de vasectomia não dá direito a indenização

O procedimento cirúrgico não oferece garantia plena de resultado.

...sentença de primeiro grau, NEGO PROVIMENTO ao recurso. ELCIO TRUJILLO Relator
/amanhecidas
segunda-feira, 5/12/2011

MIGALHAS nº 2.768

Segunda-feira, 5 de dezembro de 2011 - Migalhas n? 2.768 - Fechamento as 11h56.   "Na politica, como na bem-aventuranca celeste, muitos sao os chamados e poucos os escolhidos." Olavo Bilac(Clique aqui) Escolhidos A queda de Lupi ...

...Souza, Sérgio Rui da Fonseca, Elcio Trujillo, Miguel Petroni Neto, Ricardo Pessoa de Mello Belli e Rubens Rihl Pires. Agora, o Tribunal bandeirante conta com 354 desembargadores. ____________ Migalhas mundo Mercado...
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quarta-feira, 8/6/2011

TJ/SP - Consumidor tem o direito de registrar sua insatisfação contra empresa em site de reclamações

A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que o consumidor tem direito a registrar sua insatisfação contra empresa em site de reclamações, e a queixa deve ser mantida no site mesmo com a resposta publicada pela empresa e o consumidor ...

...fundamentos da r. sentença de primeiro grau, NEGO PROVIMENTO ao recurso. ELCIO TRUJILLO RELATOR ________
/amanhecidas
quarta-feira, 1/6/2011

MIGALHAS nº 2.642

Quarta-feira, 1? de junho de 2011 - Migalhas n? 2.642 - Fechamento as 11h33.   "A lingua portuguesa foi um presente de grego !" Aluisio Azevedo Lingua Hoje e dia de Gramatigalhas. Logo mais. Caixa de entrada A 10? camara de...

...débito. O desembargador Elcio Trujillo entendeu que ficou configurada litigância de má-fé e tentativa de enriquecimento ilícito. A advogada Elke Priscila Kamrowski, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida,...
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terça-feira, 31/5/2011

TJ/SP condena consumidor por litigância de má-fé

Um consumidor de Bauru que ajuizou ação contra a Vivo S.A. e a Associação Comercial de São Paulo buscando a exclusão de seu nome do cadastros restritivos de crédito, como SPC e Serasa, além da declaração de inexigibilidade do débito, foi co...

...fundamentos. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso. ELCIO TRUJILLO RELATOR 1 In "Código Civil Comentado- Doutrina e Jurisprudência", coordenação: Min. Cezar Peluso, Ed. Manole, 2007,...
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quinta-feira, 7/4/2011

TJ/SP nega pedido de alteração de sexo em registro civil

O TJ/SP acatou apelação proposta do MPE e reformou sentença que havia autorizado um homem a alterar nome e sexo em seu registro civil.

...(Presidente) e SOUSA LIMA. São Paulo, 16 de março de 2011. ELCIO TRUJILLO RELATOR 7ª Câmara - Seção de Direito Privado Comarca: Votorantim Ação: Alteração de registro civil Aple(s): Ministério...
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