O que saiu em Migalhas sobre Elcione Barbalho

A matéria deve ser votada ainda pelo Senado.

PL tem parecer favorável na CCJ e pode ser votado a qualquer momento.

Terça-feira, 29 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.048 - Fechamento às 11h30.   "Contar uma dor é consolá-la." Eça de Queirós(Clique aqui) Incêndio Ainda sobre a tragédia do último domingo. A imprensa tem pautado a falta d...

Senado vota nesta semana PL que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para fins de enquadramento na lei.

O PLC 79/07, aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira, 16/6, com uma emenda da CCJ, altera parte de artigo do CP (decreto-lei 2.848/40) - que trata da presunção de violência - para excluir a expressão "alienada ou débil mental" e ...

A Comissão de CCJ aprovou hoje, 25/3, a constitucionalidade da criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, de uma comissão específica para tratar de temas relacionados ao direito da mulher. A proposta agora será votada pelo Plenário.

Foi noticiado recentemente que o Projeto de Lei nº 4019/08, de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando análise das comissões de Seguridade Social e Família e de Constitui...

O Projeto de Lei 4019/08, da deputada Elcione Barbalho – PMDB/PA, permite que a separação e o divórcio litigiosos sejam feitos por meio de arbitragem, caso não haja filhos menores de idade ou incapazes. A proposta modifica a Lei da Arbitrag...