O que saiu em Migalhas sobre Elcione Barbalho
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O que saiu em Migalhas sobre Elcione Barbalho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Elcione Barbalho
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sexta-feira, 11/4/2014

Câmara aprova PL que proíbe comandas em boates

A matéria deve ser votada ainda pelo Senado.

...do relatório da deputada Elcione Barbalho oriundo do trabalho da comissão externa que acompanhou a investigação do incêndio na boate Kiss, em janeiro de 2013, no qual morreram cerca de 240 pessoas. De acordo com o...
Câmara aprova PL que proíbe comandas em boates
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terça-feira, 29/1/2013

Projeto sobre normas de segurança em casas de espetáculos tramita na Câmara

PL tem parecer favorável na CCJ e pode ser votado a qualquer momento.

...proposta, de autoria da deputada Elcione Barbalho, pretende "coibir os fatos lamentáveis que resultam em danos físicos ou patrimoniais a terceiros, em locais existentes para o lazer das pessoas". Conforme o PL, a...
Projeto sobre normas de segurança em casas de espetáculos tramita na Câmara
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terça-feira, 29/1/2013

MIGALHAS nº 3.048

Terça-feira, 29 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.048 - Fechamento às 11h30.   "Contar uma dor é consolá-la." Eça de Queirós(Clique aqui) Incêndio Ainda sobre a tragédia do último domingo. A imprensa tem pautado a falta d...

...projeto, de autoria da deputada Elcione Barbalho, exige, entre outros sistemas de segurança, a instalação de dispositivo de combate a incêndios para "coibir os fatos lamentáveis que resultam em danos físicos ou...
MIGALHAS nº 3.048
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domingo, 4/3/2012

Em pauta: Projeto que estende lei Maria da Penha também a namorados

Senado vota nesta semana PL que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para fins de enquadramento na lei.

...autora da proposta, deputada Elcione Barbalho, apesar de todo o esforço do Congresso em aprovar a lei Maria da Penha e do marco que tal iniciativa representa para o país no combate à violência contra a mulher, a...
Em pauta: Projeto que estende lei Maria da Penha também a namorados
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quarta-feira, 17/6/2009

Projeto aprovado no Senado exclui a expressão "alienada ou débil mental" do CP

O PLC 79/07, aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira, 16/6, com uma emenda da CCJ, altera parte de artigo do CP (decreto-lei 2.848/40) - que trata da presunção de violência - para excluir a expressão "alienada ou débil mental" e ...

O PLC 79/07, aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira, 16/6, com uma emenda da CCJ, altera parte de artigo do CP (decreto-lei 2.848/40) - que trata da presunção de violência - para excluir a expressão "alienada ou débil mental" e ...
Projeto aprovado no Senado exclui a expressão "alienada ou débil mental" do CP
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quarta-feira, 25/3/2009

CCJ aprova criação de Comissão da Mulher na Câmara

A Comissão de CCJ aprovou hoje, 25/3, a constitucionalidade da criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, de uma comissão específica para tratar de temas relacionados ao direito da mulher. A proposta agora será votada pelo Plenário.

Direito da mulher CCJ aprova criação de Comissão da Mulher na Câmara A Comissão de CCJ aprovou hoje, 25/3, a constitucionalidade da criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, de uma comissão específica para tratar de temas relaci...
CCJ aprova criação de Comissão da Mulher na Câmara
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quinta-feira, 30/10/2008

Comentários ao Projeto de Lei nº 4019/08

Foi noticiado recentemente que o Projeto de Lei nº 4019/08, de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando análise das comissões de Seguridade Social e Família e de Constitui...

Foi noticiado recentemente que o Projeto de Lei nº 4019/08, de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando análise das comissões de Seguridade Social e Família e de Constitui...
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terça-feira, 14/10/2008

PL da Câmara permite separação e divórcio litigiosos por arbitragem

O Projeto de Lei 4019/08, da deputada Elcione Barbalho – PMDB/PA, permite que a separação e o divórcio litigiosos sejam feitos por meio de arbitragem, caso não haja filhos menores de idade ou incapazes. A proposta modifica a Lei da Arbitrag...

O Projeto de Lei 4019/08, da deputada Elcione Barbalho – PMDB/PA, permite que a separação e o divórcio litigiosos sejam feitos por meio de arbitragem, caso não haja filhos menores de idade ou incapazes. A proposta modifica a Lei da Arbitrag...
PL da Câmara permite separação e divórcio litigiosos por arbitragem
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